Em parecer datado de outubro de 2021, a RMA – Rede de ONGs da Mata Atlântica recomendou a interrupção e o embargo de todos os empreendimentos imobiliários em Xangri-lá, litoral norte do Rio Grande do Sul, até que questões ambientais relativas à conservação das áreas de restinga e das áreas […]
Licenciamento
Autora da sentença sobre a Mina Guaíba, a magistrada Clarides Rahmeier, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, especializada na jurisdição ambiental, receberá premiação na categoria “Garantia do direito dos povos e comunidades tradicionais estabelecidas em área de proteção ou interesse ambiental”. A entrega da premiação pelo CNJ – Conselho […]
Esse é mais um processo da “Pauta Verde”, em que a Corte julga processos relacionados a temas ambientais. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que é inconstitucional a concessão automática de licença ambiental para funcionamento de empresas que exerçam atividades classificadas como de risco médio. […]