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Licenciamento
Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre — suspensão de obra no Centro Histórico e debate sobre patrimônio e modernidade marcam a última sessão do ano
Arquitetura
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Cidade
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Licenciamento
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Plano Diretor
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29/10/2026
Candiota III: Ibama aponta lacunas em estudo de impactos de gases de efeito estufa apresentados pela usina termelétrica que funciona a carvão
Carvão
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Energia
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Licenciamento
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01/09/2026
Justiça Federal manda parar instalação de iluminação nas dunas de Atlântida — decisão aponta riscos para a fauna costeira
Biodiversidade
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Decisão Judicial
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Espécies Ameaçadas
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Licenciamento
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27/08/2026
ATUALIZADO EM 3/8/2026 — Justiça suspende lançamento de efluentes no Rio Tramandaí por falta de transparência e risco ambiental
Biodiversidade
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Justiça
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Licenciamento
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03/08/2026
Justiça suspende dispensa de licenciamento para irrigação superficial no RS e restabelece licenciamento ambiental
Licenciamento
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30/07/2026
Porto em Arroio do Sal: Porto Alegre sedia hoje a segunda audiência pública
Licenciamento
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18/06/2026
Carta aberta ao agro sustentável
Agrotóxicos
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Amazônia
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Biodiversidade
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Economia Sustentável Ecologicamente
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Legislação
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Licenciamento
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25/05/2026
Igreja Católica, pela CNBB, divulga nota denunciando gravidade de projeto que institui nova lei geral do licenciamento ambiental
Licenciamento
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27/05/2025
Projeto que reduz licenciamento ambiental passa em comissões do Senado e vai ao plenário
Licenciamento
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20/05/2025
Entidades da sociedade civil saúdam decisão de transferir evento do Parque da Harmonia
Arborização
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Cidade
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Licenciamento
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Manifestações
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Ministério Público
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orla
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Políticas Públicas
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17/11/2023
Parque da Harmonia: negado pedido de reconsideração formulado pela empresa
Justiça
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Licenciamento
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01/08/2023
Rede da Mata Atlântica recomenda providências para proteção das áreas de restinga em Xangri-lá, RS
Biodiversidade
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Desenvolvimento Sustentável
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Licenciamento
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Mata Atlântica
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Plano Diretor
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Políticas Públicas
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29/03/2023
Juíza da Vara Ambiental Federal de Porto Alegre vai receber premiação do Conselho Nacional de Justiça
Ambientalismo
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Carvão
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Decisão Judicial
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Licenciamento
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Políticas Públicas
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Poluição
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24/08/2022
STF decide que é inconstitucional concessão de licença ambiental pelo método simplificado
Licenciamento
·
28/04/2022
