25 entidades e coletivos de Porto Alegre remeteram nesta sexta-feira (17/11/2023) correspondência à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do RS manifestando-se sobre a transferência do Festival Turá, incialmente previsto para […]
Licenciamento
A Juíza de Direito Leticia Michelon, da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, despachou o pedido de reconsideração formulado pela empresa concessionária GAM3 e manteve hígida a liminar que impede a continuidade das obras no Parque da Harmonia na Ação o Popular em tramitação. A magistrada também indeferiu […]
Autora da sentença sobre a Mina Guaíba, a magistrada Clarides Rahmeier, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, especializada na jurisdição ambiental, receberá premiação na categoria “Garantia do direito dos povos e comunidades tradicionais estabelecidas em área de proteção ou interesse ambiental”. A entrega da premiação pelo CNJ – Conselho […]
Esse é mais um processo da “Pauta Verde”, em que a Corte julga processos relacionados a temas ambientais. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que é inconstitucional a concessão automática de licença ambiental para funcionamento de empresas que exerçam atividades classificadas como de risco médio. […]