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Categoria: Decisão Judicial

Justiça Federal manda parar instalação de iluminação nas dunas de Atlântida — decisão aponta riscos para a fauna costeira
Biodiversidade, Decisão Judicial, Espécies Ameaçadas, Licenciamento
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27/08/2026
Atualizado: Íntegras — Justiça suspende leilão do ex-prédio da SMOV, em Porto Alegre
Decisão Judicial
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26/11/2023
Mantida a liminar que suspendeu funcionamento do Conselho do Plano Diretor e determinou eleições
Colegiados, Decisão Judicial, Plano Diretor, Políticas Públicas
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25/11/2023
Justiça libera obras no Harmonia
Arborização, Biodiversidade, Decisão Judicial
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04/08/2023
Torres desiste de prédios altos na Praia Grande
Biodiversidade, Decisão Judicial, Legislação, Litoral
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03/03/2023
Juíza da Vara Ambiental Federal de Porto Alegre vai receber premiação do Conselho Nacional de Justiça
Ambientalismo, Carvão, Decisão Judicial, Governo, Indígenas, Licenciamento, Políticas Públicas, Poluição
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24/08/2022
Estado do RS e Município de Triunfo são responsáveis pela restauração da casa natal de Bento Gonçalves
Decisão Judicial, Patrimônio Cultural e Histórico
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01/08/2022
STF derruba decretos presidenciais e restabelece participação da sociedade civil em órgãos ambientais
Biodiversidade, Decisão Judicial, Governo, Justiça, Legislação
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28/04/2022
Íntegra do Voto: Ministra Cármen Lúcia vota por exigir plano da União para fiscalização ambiental
Amazônia, Biodiversidade, Decisão Judicial, Desenvolvimento Sustentável, Governo, Justiça, Legislação
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07/04/2022
Mantida condenação de proprietário de cavalos que danificaram vegetação nativa em Unidade de Conservação
Decisão Judicial, Ministério Público, Unidade de Conservação
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18/05/2021
Ministra Rosa Weber revigora Resoluções tornadas sem efeito por Salles
Biodiversidade, Biomas, Clima, CONAMA, Decisão Judicial
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29/10/2020
Em 120 dias, deverá ser apresentado projeto que resolva os problemas no lago do Parque Moinhos de Vento
Biodiversidade, Decisão Judicial, Fauna, Governo, Justiça, Ministério Público, Poluição
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05/08/2020
Município de Florianópolis deve apresentar plano de medidas emergenciais para impedir desmoronamento de dunas e desabamento de hostel no Campeche
Biodiversidade, Decisão Judicial, Geral, Ministério Público
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23/07/2020
Caso Samarco: Justiça mantém proibição da pesca na foz do rio Doce
Agricultura, Animais, Biodiversidade, Decisão Judicial, Economia Sustentável Ecologicamente, Governo, Litoral, Poluição
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15/07/2020
Justiça determina demolição de casa construída ilegalmente em APA do Rio Paraná
APA, Decisão Judicial
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09/07/2020

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Meio Ambiente, Arquitetura & Urbanismo, Patrimônio Cultural e Justiça

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