O Plantão da Justiça de Porto Alegre suspendeu na manhã deste domingo, 26/11/2023, o leilão do ex-prédio da SMOV, em Porto Alegre, previsto para esta segunda-feira, dia 27/11/2023, 10h. O […]
Decisão Judicial
O Desembargador Alexandre Mussoi Moreira, da 4a. Câmara Cível do Tribunal de Justiça, manteve a liminar que determinou a suspensão do funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental […]
Abaixo, a íntegra da decisão do Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, da 21a. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, que suspende a liminar concedida pela 10a. Vara da Fazenda […]
Audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (2/3/2023) selou acordo entre a Prefeitura Municipal de Torres/RS, a FEPAM, o Ministério Público Federal e o Instituto Curicaca. A Prefeitura comprometeu-se a retirar […]
Autora da sentença sobre a Mina Guaíba, a magistrada Clarides Rahmeier, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, especializada na jurisdição ambiental, receberá premiação na categoria “Garantia do direito dos […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que responsabilizou o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Triunfo (RS) a restaurar a Casa Natal […]
Colegiado considerou que as alterações promovidas pelos decretos resultaram em retrocesso em matéria ambiental. Em julgamento encerrado nesta quinta-feira (28/4/2022), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o restabelecimento da composição […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, concluiu, nesta quarta-feira (6), seu voto em duas ações relativas ao desmatamento na Floresta Amazônica. Relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito […]
Houve crime ambiental na Floresta Nacional de Canela, em 2013 Em sessão virtual de julgamento realizada na última semana (11/5), a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]
A Ministra Rosa Weber concedeu nesta quarta-feira (28/10/2020) liminar (link para a íntegra ao final) para suspender de imediato os efeitos da Resolução nº 500/2020-CONAMA assinada pelo Ministro do Meio […]