Categoria Poluição

porRedação

Artigo de Paulo Brack: A mudança no licenciamento ambiental ignora a legalidade e o cenário crítico do RS

por Paulo Brack*

Captura de Tela 2019-08-20 às 18.20.04O governo de Eduardo Leite anunciou na manhã desta terça-feira (20/08), para lideranças políticas, a sua intenção em flexibilizar a legislação ambiental do Rio Grande do Sul, em evento no Palácio Piratini. Como de praxe, a área ambiental acabou sendo a “culpada” pelo atraso nos negócios. Por outro lado, a proposta foi uma incógnita, pelo menos até seu anúncio, pois não foram consultados os técnicos do quadro da Fepam e SEMA e também não foi consultado o próprio Conselho Estadual de Meio Ambiente, órgão superior da política ambiental do Estado. O CONSEMA sequer foi comunicado ou convidado para o ato do lançamento da nova política ambiental. O que se soube, via meios de comunicação, foi que o governo “prepara uma revisão completa do Código Estadual do Meio Ambiente, que inclui a proposta de implementação do Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC), o chamado autolicenciamento ambiental”.

Cabe lembrar que para a construção do atual Código Estadual de Meio Ambiente (Lei Estadual 11.520/2000) ocorreram debates intensos, aprofundados e foi apresentada uma série de proposições representativas de vários setores da sociedade, ao longo de alguns anos, logo após a criação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, em um período efervescente na área. Infelizmente, hoje a Secretaria está subjugada à Infraestrutura, inclusive no nome, incorporando uma guerra fiscal entre os Estados e uma pressa irracional que desconsidera que o debate ambiental é um processo que não deve ser atropelado.

A situação ambiental piorou. Ler mais

porRedação

Ministério Público realiza Audiência Pública sobre a Mina Guaíba

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Evento será transmitido pela Internet

Acontece nesta terça-feira (20/8/2019), das 18h às 24h, no Auditório do Ministério Público Estadual (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), a audiência pública promovida conjuntamente entre os MPs Estadual e Federal para instruir seus respectivos expedientes investigatórios acerca do projeto Mina Guaíba. A audiência será transmitida em tempo real pelo Facebook do MPRS.

De acordo com a promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan, a decisão de realizar o evento considerou a complexidade do projeto e a grande repercussão de seus possíveis impactos ambientais, sociais e econômicos, além dos pedidos formulados em larga escala pela sociedade.

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porRedação

Eng. Paulo Muller retorna à presidência da APN-VG

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Sérgio Cardoso, Paulo Muller e Marcelo Domingues. Foto do Facebook da APN-VG

Muito jovem, Paulo Muller e centenas de moradores de Gravataí, realizaram em 1979 uma grande passeata em defesa do rio Gravataí, à época completamente poluído. Dali nasceu a Associação de Preservação da Natureza do Vale do Rio Gravataí – APN-VG que lutou pela qualidade das águas do Gravataí e pela manutenção das suas nascentes, no Banhado Grande.

Nesta quarta-feira, dia 7/8/2019, Muller tomou posse para uma gestão de dois anos na entidade.

Serão vices-presidentes o Marcelo Domingues e Sérgio Cardoso, ex-presidente, e que permanecerá com o projeto de educação ambiental Rio Limpo.

 

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Tudo pronto para mais um Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental

CBJA 2019 - LOGO-SITE.pngMais uma vez com a participação decisiva do Instituto Envolverde, o Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental – CBJA será realizado em São Paulo, capital. O Congresso acontecerá nesta sexta e sábado (9 e 10/8/2019) na sede da Unibes Cultural, no bairro de Sumaré. Espera-se casa cheia com a lotação completa dos mais de 350 lugares do auditório principal. Ler mais

porRedação

MP Federal e Estadual do RGS realizarão Audiência Pública sobre o projeto Mina Guaíba

Mina Guaíba, se implantada, será a
poucos kms de Porto Alegre

Os Ministérios Públicos Estadual do Rio Grande do Sul e o Federal realizarão, no dia 20 de agosto, audiência pública para instruir seus respectivos expedientes investigatórios acerca do projeto Mina Guaíba. O debate acontecerá das 18h às 24h, no Auditório do Ministério Público Estadual (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, em Porto Alegre).

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porRedação

Programa inédito sobre a Mina Guaíba na rádio Ipanema Comunitária

Ouçam programa inédito sobre a Mina Guaíba na rádio Ipanema Comunitária agora às 13h! – www.ipanemacomunitaria.com.br ou por aplicativo para smartphone TUNEIN. Ou pela platafroma deste aplicativo em www.tunein.com (há versões deste aplicativo para qualquer plataforma).

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porRedação

Pesquisadores lançam o Observatório de Jornalismo Ambiental

Captura de Tela 2019-04-16 às 10.06.40Como primeira matéria do Observatório de Jornalismo Ambiental, o Grupo de Pesquisadores em Jornalismo Ambiental publicou nesta segunda-feira (15/4) a primeira matéria, de autoria do  jornalista, professor e doutorando em comunicação Roberto Villar Belmonte. Na matéria, intitulada “Agrotóxicos: qual a função e o limite do jornalismo?“, Belmonte analisa o conteúdo da série de reportagens veiculadas no Globo Rural, de 31 de março e 7 de abril produzidas no Paraná.

Para o autor, “as reportagens abrem com a vinheta do Globo Natureza, sugerindo ao telespectador que a perspectiva apresentada seria a da natureza ou ambiental”.  “No entanto”, observa, “o enquadramento foi o do Agro é Pop: a Indústria-Riqueza do Brasil, campanha publicitária em prol do agronegócio exibida no horário nobre da emissora”.

Para o professor, “O programa comprou a resposta da indústria: O Brasil tem problemas com agrotóxicos – quase 40 mil casos de intoxicações notificados entre 2007 e 2017 – porque os agricultores usam errado o veneno.”.

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Atualização: Presidente do TRF mantém Audiência Pública para aproveitamento do Carvão no Rio Grande do Sul

Captura de Tela 2019-03-14 às 15.46.21.pngO Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do TRF4, deferiu, ao final da tarde desta quinta-feira, o pedido da FEPAM para manter a Audiência Pública para avaliação do EIA/RIMA disponibilizado em dezembro/2018, marcado para esta quinta-feira, 14/3, em Charqueadas.

O recurso aos Presidentes dos Tribunais está previsto na Lei nº 8.437/1992, que dispõe que “compete ao presidente do tribunal, ao qual couber o conhecimento do respectivo recurso, suspender, em despacho fundamento, a execução da liminar nas ações movidas contra o Poder Público ou seus agentes, a requerimento do Ministério Público ou da pessoa jurídica de direito público interessada, em caso de manifesto interesse público ou de flagrante ilegitimidade, e para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”. Ler mais