Categoria Desenvolvimento Sustentável

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Pautada para hoje a votação do Código Ambiental no plenário da Assembleia Legislativa

img_0750O Tribunal de Justiça confirmou nesta quarta-feira (11/12) que não há impedimento para a inclusão na pauta de votação do Código Ambiental pelo Plenário da Assembleia Legislativa. O colégio de líderes partidários confirmou a inclusão na matéria na votação.  O lider do Governo, deputado estadual Frederico Antunes, encaminhou aos colegas a Emenda 49, com 18 páginas, uns momentos antes da sessão iniciar.

Por outro lado, a ASFEPAM – Associação dos Servidores da FEPAM encaminhou as suas sugestões sobre as modificações tentadas pelo Governador do Estado. O documento não chegou a ser considerado para a votação.

 

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Evento: Diálogos Envolverde sobre a COP 25 e o Clima no Brasil

Captura de tela 2019-11-05 20.32.27São Paulo, SP – A COP 25 – a nova Conferência do Clima a ser realizada em Madri na Espanha, de 02 a 13 de dezembro está cercada de desafios por todos os lados. Apesar das evidências cada vez mais óbvias e ululantes, como diria Nelson Rodrigues, os negacionistas estão aí para colocar em check as pesquisas dos milhares de cientistas que compõe o IPCC – Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas das Nações Unidas, em sua sigla em inglês. (mais…)

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Código Ambiental do RS: Um debate sobre a verdadeira urgência

A polêmica em torno das motivações do governo gaúcho para atropelar os processos democráticos de amplo debate em torno de propostas de alterações no Código Ambiental do RS e decretar regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 431/2019 na Assembleia Legislativa é a questão central do Agapan Debate que será realizado na próxima segunda-feira (11/11) em Porto Alegre (RS).
A Justiça já decidiu por retirar a urgência (ver notícia no AgirAzul).
Para debater o tema, estarão presentes o advogado, professor e ex-secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre, Beto Moesh, conselheiro da Agapan, e o biólogo Luis Fernando Perello, analista ambiental da Fepam. A mediação do debate, que será realizado a partir das 19h no auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, estará a cargo do presidente da Agapan, Francisco Milanez.
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Artigo: Tempo – é o que falta

27DA83E1-1359-4321-8BF9-A9145C51B0B4.jpegPor João Batista Santafé Aguiar

Mesmo vivendo tempos de profunda radicalização, surpreende a todos a defesa acirrada pelo atual governador do Estado da pressa em ver aprovado um novo Código do Meio Ambiente do Estado do RS. Provavelmente, houve avaliação no Palácio Piratini, de que, a exemplo de outras votações na Assembleia acontecidas neste ano – como a da privatização da CEEE e outras empresas – havendo a maioria necessária, isso bastaria para ver as 480 modificações na lei atual serem aprovadas rapidamente. (mais…)

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Suspensa judicialmente tramitação em regime de urgência da proposta de modificações do Código Estadual do Meio Ambiente do RS

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Atendendo solicitação de 13 deputados estaduais, o Desembargador Francisco José Moesch, do Tribunal de Justiça do Estado do RS, deferiu liminar para determinar a sustação da tramitação do projeto de Lei nº 431/2019, em regime de urgência, como determinado pelo Governador do Estado, Eduardo Leite. O projeto de Lei propõe mais de 480 modificações no Código Ambiental do Estado.

O regime de urgência está previsto no art. 63 da Constituição do Estado e determina que após passar 30 dias a partir da data da proposição sem que a matéria seja apreciada, o que aconteceu ontem, o projeto teria que ser votado no plenário da Assembleia Legislativa antes dos demais em tramitação.

O Mandado de Segurança foi impetrado junto ao Órgão Especial do TJRS pelos Deputados GIlberto José Spier Vargas, Jeferson Oliveira Fernandes, Antonio Valdeci Oliveira de Oliveira, Luís Marenco, Fernando Marroni, Sofia Cavedon, Luiz Mainardi, Juliana Brizola, Eduardo Loureiro, Luciano Krebs Genro, Gerson Burmann, Edegar Pretto e José Sidnei Nunes de Almeida, apontando como autoridade coatora o Governador do Estado, Eduardo Leite.

Entendeu o magistrado que a proposição das mudanças do Código Estadual do Meio Ambiente em regime de urgência “está em dissonância com o disposto no art. 64, parágrafo 4º, da Constituição Federal” e ofende o direito líquido e certo dos Deputados impetrantes de ter a proposta o devido processo legislativo.

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Atualização: funcionários da FEPAM pedem a retirada do regime de urgência na Assembleia na discussão do novo Código Estadual do Meio Ambiente

 

Captura de Tela 2019-10-02 às 17.00.13Inicialmente, apenas um grupo de Analistas da FEPAM em Nota Técnica de 12 páginas (íntegra) que foi divulgada a partir desta terça-feira (1/10) pela manhã, reivindicava o direito de participar das discussões sobre as mudanças no Codigo Estadual do Meio Ambiente. A partir de Assembleia Geral realizada na tarde desta terça-feira, a categoria de servidores na totalidade aderiu aos dizeres do documento.

Na última sexta-feira, o governador Eduardo Leite protocolou, requerendo que tramite em regime de urgencia na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 431/2019 que trata de um novo Código Estadual do Meio Ambiente. O texto pretende substituir a íntegra da Lei n 11.520, de 2000, resultado de uma discussão pública de vários anos.

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2ª Marcha pelo Clima acontecerá neste domingo (29/9) em Porto Alegre

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População da capital gaúcha está convidada para participar da ação que faz parte de um movimento global no qual mais de 4,5 mil manifestações que serão realizadas em todo o mundo

A 2ª Marcha pelo Clima acontecerá em Porto Alegre no próximo dia 29/9, domingo a tarde, a partir das 15h, no parque da Redenção.

Lutar contra o colapso climático é muito mais do que se preocupar com as emissões e métricas científicas – para obter êxito, também é necessário sair às ruas e batalhar por um mundo justo e sustentável. Por isso, em um momento no qual mais de 4,5 mil mobilizações pelo clima estão marcadas para acontecer globalmente, a cidade de Porto Alegre (RS), se reunirá no Parque da Redenção, no dia 29 de setembro, a partir das 15h, para marchar em favor do clima. (mais…)

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Livro retrata situação paulista em relação aos objetivos de desenvolvimento sustentável

Captura de Tela 2019-09-08 às 21.29.46.pngAgência FAPESP – Está disponível no site da FAPESP a íntegra do 1º Relatório de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Estado de São Paulo. A publicação reúne uma série de indicadores – em áreas como saúde, segurança, educação, saneamento, energia e justiça social – que buscam retratar as condições paulistas no que se refere ao cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (ODS), proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015.

O plano de ação da ONU estabeleceu 17 objetivos e 169 metas a serem alcançadas pelos 193 países-membros até o ano de 2030. O Estado de São Paulo aderiu à iniciativa desde o seu lançamento, quando esteve representado na Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Em 2016, foi criado um grupo de trabalho com membros de diversas secretarias de governo para iniciar um processo de conscientização e difusão da Agenda 2030.

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porRedação

Cidadania Ambiental entrevista moradores e ambientalistas sobre a ‘trincheira’ da Anita

A TRINCHEIRA DA ANITA NO CIDADANIA AMBIENTAL

A comunidade está protestando contra a
obra planejada na década de 70 e
executada no Século XXI
sem consultas à população.
Fonte da Foto

“A trincheira da Anita” foi o assunto do Cidadania Ambientaldesta semana transmitido ao vivo na noite desta quarta-feira pela Ipanema Comunitária. O mesmo programa será retransmitido no sábado, 19/1, a partir do meio-dia pela emissora. Produzido e apresentado pelo jornalista João Batista Aguiar, participaram os ambientalistas Giordano Tronco,  Vanessa Melgaré, da AGAPAN, e Eliane Carmarin Lima, todos participantes do movimento contra a construção de um túnel na Rua Anita Garibaldi no cruzamento com a Av. Carlos Gomes, em Porto Alegre.   Eles contam a história da movimentação em torno da obra e das representações ao Ministério Público e as ações na Justiça por falta de consulta pública e estudos.

Nesta quinta-feira, 17/1,  às 20h, o movimento vai viabilizar a mostra de filmes no local.  Veja mais informações emhttp://anitamaisverde.blogspot.com/. Na mesa de som no estúdio, Lothar Gutierrez.

Para escutar a Ipanema Comunitária, basta estar na região de Ipanema, zona sul de Porto Alegre, e sintonizar o rádio FM na frequencia 87,9 Mhz. Toda a programação está disponível para escuta direta também via INTERNET no endereço www.ipanemacomunitaria.com.br.
O programa foi repercutido no saite da AGAPAN – www.agapan.org.br

17 janeiro 2013

Programa Cidadania Ambiental: Entrevista com moradores e ambientalistas sobre a Manifestação da Anita Garibaldi

Árvore marcada para morrer. (Nessa/AGAPAN)

O Programa Cidadania Ambiental, do jornalista João Batista Aguiar da rádio Ipanema Comunitária, entrevistou ontem três participantes da ação na rua Anita Garibaldi, contra o túnel (Trincheira da Anita).

Foi possível apresentar várias facetas que esta Obra de 2014 pode gerar inserindo um túnel na rua charmosa como a Anita.

Giordano Tronco, morador e integrante do Movimento Contra a Trincheira na Anita comentou que as entidades locais descobriram que a obra estava em fase de licitação sem qualquer licenciamento ambiental, ou processo legal constituído. Não houve audiência pública, como prevê a legislação para grandes obras, não houve a apresentação de relatórios de estudos de tráfego, impacto de vizinhança e impacto ambiental; não foi fiel ao PDDUA, que recomenda estudos integrados e não pontuais. Também não foi apresentada ao CAUGE.

Giordano comentou também sobre o estudo de tráfego na  Trincheira da Anita feito pelo engenheiro Panitz, “as obras das passagens inferiores no cruzamentos da perimetral, em nada irão melhorar a “mobilidade para a Copa de 2014″. As interrupções de tráfego e o congestionamento da Terceira Perimetral continuarão e em breve se transformará no caos. O projeto é defasado pois baseou-se no Plano Diretor de 1999, defasado em 13 anos. A maioria dos carros vem para a Anita Garibaldi dobrar para a esquerda, em direção ao Aeroporto e com o túnel, este transito irá todo engarrafar na esquina  Correa Daut, onde não há nenhuma previsão de melhorias.”

Eliane Camarin, ambientalista pela proteção aos animais, falou sobre o impacto sobre os pássaros do lugar, “as andorinhas irão morrer. Por ali passa uma zona de passagem migratória. Há ninhos de pássaros, este ciclo de vida vai desaparecer sem poder ser recompensado. As árvores são imprescindíveis para a manutenção da vida dos pássaros.”

Vanessa Melgaré, ambientalista representando a AGAPAN comentou os impactos da derrubada das árvores na Anita. ” Em torno de 200 árvores levaram anos para crescer e chegar no porte de hoje com quinze a vinte metros de altura. Arvores novas não recompõem as tonelas de metano que estas árvores de hoje da Anita consomem e transformam em oxigênio. Vai aumentar a temperatura, alterar o microclima da região, haverá maior consumo de energia. Os pássaros irão morrer, não vão encontrar o seu alimento no local. Já perdemos grande quantidade de cobertura vegetal com as obras da Terceira Perimetral. Em sete quadras estão projetando dois túneis novos e um viaduto, com derrubadas de árvores na Anita e na av Cristóvão Colombo, o que é um perigoso para os objetivos de uma cidade que está no Programa de Cidades  Sustentáveis assinado pelo prefeito Fortunatti em 2012 em São Paulo.”

A rádio Ipanema Comunitária repete o programa aos sábados ao meio dia, e também dispõe no seu site o link pra audição:

http://ipanemacomunitaria.blogspot.com.br/

AGAPAN Comunicação