Depois de um processo eleitoral conturbado, o Instituto MIRA-SERRA, com base no Rio Grande do Sul, retomou sua cadeira no CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, em Brasília. A ocupação da vaga pelo MIRA-SERRA seguiu um acordo antigo entre as entidades ambientalistas da região sul do Brasil que mantem entre si um rodízio para as duas vagas no maior colegiado definidor sobre questões ambientais do país. Entidades do RS e de Santa Catarina passaram a ser titulares, cabendo às entidades do Paraná as duas suplências. Prioridades – A representante do MIRA-SERRA, Lisiane Becker, acompanha o encaminhamento da bancaca ambientalista […]
Colegiados
A Secretaria Municipal de Porto Alegre que preside o Conselho do Meio Ambiente suspendeu a reunião do colegiado marcada para esta quarta-feira, 18/12/2024, por ‘conflito de agendas’. No mesmo horário, estaria prevista a votação de projeto de Lei encaminhado à Câmara de Vereadores pelo Prefeito que modifica a composição do colegiado, diminuindo o número de membros e dificultando a participação de entidades ambientalistas. Embora a alegação seja ‘conflito de agendas’, nos seis encontros realizados em 2024, o secretário-presidente do colegiado compareceu em apenas um evento pessoalmente — na primeira do ano, em abril. O texto do projeto de Lei não […]
A ARI – Associação Riograndense de Imprensa divulgou na tarde do Dia Mundial do Meio Ambiente a nota em que faz um chamamento à transparência, à importância de a Ciência ser escutada e dos Comitês das Bacias Hidrográficas: Agora é o momento e a oportunidade de o poder público refazer escolhas equivocadas do passado, quando foi permitida a ocupação de várzeas inundáveis. Agora é a hora de reconstruir vilas e cidades fora de áreas de risco. De se pensar em uma outra arquitetura para residências e edificações protegidas dos momentos de crise climática que ainda virão. É hora de valorizar […]
O Desembargador Alexandre Mussoi Moreira, da 4a. Câmara Cível do Tribunal de Justiça, manteve a liminar que determinou a suspensão do funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre até que ocorram as eleições e posse dos novos conselheiros, dentro de 90 dias. Também manteve a ordem de ser permitido o ingresso e de fala em todas as sessões devendo as reuniões serem realizadas de forma presencial ou presencial e virtual, com o fornecimento dos meios necessários para que os interessados possam se manifestar nas reuniões, sob pena de multa diária. A partir da decisão liminar […]
Pois a Comissão Eleitoral que estava conduzindo o preenchimento de uma quinta vaga destinada a entidades ambientalistas no Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA viu-se num impasse. Composta por Cylon Rosa Neto (representa a Sociedade de Engenharia do RGS), Cláudia Pereira da Costa (superintendente do IBAMA/RS) e Marcelo Camardelli Rosa, (representa a FARSUL), fez publicar o aviso abrindo inscrições para o preenchimento da 5a. Vaga das ONGs ambientalistas. Para surpresa dos integrantes, a maior parte das entidades que se inscreveram era associada da APEDEMA/RS. E, como disse o conselheiro Cylon na reunião do Conselho desta quinta-feira (27/8): a Comissão […]