Depois de um processo eleitoral conturbado, o Instituto MIRA-SERRA, com base no Rio Grande do Sul, retomou sua cadeira no CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, em Brasília. A ocupação da vaga pelo MIRA-SERRA seguiu um acordo antigo entre as entidades ambientalistas da região sul do Brasil que mantem entre si um rodízio para as duas vagas no maior colegiado definidor sobre questões ambientais do país. Entidades do RS e de Santa Catarina passaram a ser titulares, cabendo às entidades do Paraná as duas suplências. Prioridades – A representante do MIRA-SERRA, Lisiane Becker, acompanha o encaminhamento da bancaca ambientalista […]
CONAMA
A Ministra Rosa Weber concedeu nesta quarta-feira (28/10/2020) liminar (link para a íntegra ao final) para suspender de imediato os efeitos da Resolução nº 500/2020-CONAMA assinada pelo Ministro do Meio Ambiente e presidente do CONAMA Ricardo Salles. No mesmo ato, e em conseqüência, reestabeleceu a vigência e eficácia imediata das Resoluções CONAMA nºs 284/2001, 302/2002 e 303/2002. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº 747 foi proposta ao Supremo Tribunal Federal / STF pelo Partido dos Trabalhadores/PT. A decisão será encaminhada ao Plenário do STF para referendo, ou não, da decisão. A Ministra entendeu que há “elevado […]
Áreas de Preservação Permanente de ecossistemas costeiros são fundamentais para o bem-estar humano, as seguranças hídrica e alimentar e o equilíbrio ecológico de uma faixa importante e vulnerável do território nacional. – MARGARETH COPERTINO (FURG),LETÍCIA COTRIM (UERJ),JOSÉ HENRIQUE MUELBERT (FURG),PAULO HORTA (UFSC),EDUARDO SIEGLE (USP),RUY KIKUCHI (UFBA),GUILHERME LESSA (UFBA),ANTONIO HENRIQUE KLEIN (UFSC),MERCEDES BUSTAMANTE (UnB) eALEXANDER TURRA (USP).* Domingo, 4 de outubro de 2020, 6h30. Resumo Como cientistas, vimos a público alertar sobre os riscos da revogação pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) da Resolução 303/2002, que dispunha sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de ecossistemas costeiros. Adicionalmente, […]
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12/8/2020) a Resolução nº 494 do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente – texto transcrito abaixo. Enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia pelo Covid-19, haverá a possibilidade de realização de audiências públicas pela internet. O texto da Resolução foi apresentado e defendido pelos representantes dos Governos Estaduais e apoiado pelo presidente do IBAMA. Argumentaram que há muitos processos de licenciamento paralisados na etapa da necessária audiência pública. Foi aprovada com uma emenda na reunião ordinária do Conselho realizada em 22 de julho de 2020 de […]
O Ministério do Meio Ambiente convocou reunião extraordinária do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente para a próxima quarta-feira, 20 de março/2019 (transferida por uma semana, da data anterior – 13/3). Na pauta, além da abertura do encontro a ser realizada pelo Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, haverá a apresentação de um informe sobre o rompimento da barragem de Brumadinho e das propostas para o aperfeiçoamento do colegiado, o principal órgão do Sistema Nacional do Meio Ambiente com participação de representantes da sociedade. O encontro não estava previsto no calendário pré-aprovado pelo plenário do CONAMA, em 2018. A […]