Categoria Biomas

porRedação

Artigo de Paulo Brack: A mudança no licenciamento ambiental ignora a legalidade e o cenário crítico do RS

por Paulo Brack*

Captura de Tela 2019-08-20 às 18.20.04O governo de Eduardo Leite anunciou na manhã desta terça-feira (20/08), para lideranças políticas, a sua intenção em flexibilizar a legislação ambiental do Rio Grande do Sul, em evento no Palácio Piratini. Como de praxe, a área ambiental acabou sendo a “culpada” pelo atraso nos negócios. Por outro lado, a proposta foi uma incógnita, pelo menos até seu anúncio, pois não foram consultados os técnicos do quadro da Fepam e SEMA e também não foi consultado o próprio Conselho Estadual de Meio Ambiente, órgão superior da política ambiental do Estado. O CONSEMA sequer foi comunicado ou convidado para o ato do lançamento da nova política ambiental. O que se soube, via meios de comunicação, foi que o governo “prepara uma revisão completa do Código Estadual do Meio Ambiente, que inclui a proposta de implementação do Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC), o chamado autolicenciamento ambiental”.

Cabe lembrar que para a construção do atual Código Estadual de Meio Ambiente (Lei Estadual 11.520/2000) ocorreram debates intensos, aprofundados e foi apresentada uma série de proposições representativas de vários setores da sociedade, ao longo de alguns anos, logo após a criação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, em um período efervescente na área. Infelizmente, hoje a Secretaria está subjugada à Infraestrutura, inclusive no nome, incorporando uma guerra fiscal entre os Estados e uma pressa irracional que desconsidera que o debate ambiental é um processo que não deve ser atropelado.

A situação ambiental piorou. Ler mais

porRedação

Ministério Público realiza Audiência Pública sobre a Mina Guaíba

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Evento será transmitido pela Internet

Acontece nesta terça-feira (20/8/2019), das 18h às 24h, no Auditório do Ministério Público Estadual (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), a audiência pública promovida conjuntamente entre os MPs Estadual e Federal para instruir seus respectivos expedientes investigatórios acerca do projeto Mina Guaíba. A audiência será transmitida em tempo real pelo Facebook do MPRS.

De acordo com a promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan, a decisão de realizar o evento considerou a complexidade do projeto e a grande repercussão de seus possíveis impactos ambientais, sociais e econômicos, além dos pedidos formulados em larga escala pela sociedade.

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porRedação

Instituto Augusto Carneiro cria abaixo-assinado em favor da Lei da Pesca do Rio Grande do Sul que impede o arrasto junto à praia

Captura de Tela 2019-08-07 às 11.25.20O Instituto Augusto Carneiro, com sede em Porto Alegre,  criou abaixo-assinado para pressionar o Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite e deputados estaduais a manterem a Lei Estadual nº 15.223/2018 que instituiu uma política sustentável de desenvolvimento da pesca no Estado, atingindo também a orla marítima.

porRedação

MP Federal e Estadual do RGS realizarão Audiência Pública sobre o projeto Mina Guaíba

Mina Guaíba, se implantada, será a
poucos kms de Porto Alegre

Os Ministérios Públicos Estadual do Rio Grande do Sul e o Federal realizarão, no dia 20 de agosto, audiência pública para instruir seus respectivos expedientes investigatórios acerca do projeto Mina Guaíba. O debate acontecerá das 18h às 24h, no Auditório do Ministério Público Estadual (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, em Porto Alegre).

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porRedação

Atualização: Presidente do TRF mantém Audiência Pública para aproveitamento do Carvão no Rio Grande do Sul

Captura de Tela 2019-03-14 às 15.46.21.pngO Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do TRF4, deferiu, ao final da tarde desta quinta-feira, o pedido da FEPAM para manter a Audiência Pública para avaliação do EIA/RIMA disponibilizado em dezembro/2018, marcado para esta quinta-feira, 14/3, em Charqueadas.

O recurso aos Presidentes dos Tribunais está previsto na Lei nº 8.437/1992, que dispõe que “compete ao presidente do tribunal, ao qual couber o conhecimento do respectivo recurso, suspender, em despacho fundamento, a execução da liminar nas ações movidas contra o Poder Público ou seus agentes, a requerimento do Ministério Público ou da pessoa jurídica de direito público interessada, em caso de manifesto interesse público ou de flagrante ilegitimidade, e para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”. Ler mais

porRedação

Projeto da Maiojama para Ipanema terá que aguardar novas definições da Justiça

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Com a firme oposição das comunidades dos bairros de Ipanema, Espírito Santo e Guarujá, na zona sul de Porto Alegrea um projeto da empresa construtora Maiojama, cuja composição acionária se confunde bastante com a da RBS, afiliada local da Rede Globo e da Zero Hora, foi mantida, provisoriamente, a preservação da área de preservação permanente do Arroio Espírito Santo e remanescentes florestais da Mata Atlântica existente em 13 hectares na av. Guaíba, ao lado do Clube do Professor Gaúcho.  (ver área no Google Maps)
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porRedação

Curicaca: inscrições abertas para curso gratuito condutores de ecoturismo para torrenses

Prazo para inscrições termina nesta quarta-feira, 3/10/18

Trilhas guiadas em Unidades de Conservação precisam de condutores de visitantes. São raras as pessoas que tem essa formação no Rio Grande do Sul. Para que seja implantado o Uso Público no Parque Estadual de Itapeva, o Instituto Curicaca oferecerá aos torrenses um curso gratuito. O processo de seleção está aberto direcionado prioritariamente para jovens da comunidade local.

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porRedação

Sartori, Cairoli e Ana Pelini tentam liberar os agrotóxicos que ainda não circulam no Rio Grande do Sul

Por João Batista Santafé Aguiar, jornalista

Com a publicação no Diário Oficial do Estado de uma nova definição do que seria país de origem, o território do Estado do Rio Grande do Sul passaria a dar livre-trânsito a todos os agrotóxicos que até então deixavam de circular no Estado mais ao sul do Brasil, pois o registro era indeferido ao se observar que o produto era proibido no seu país de origem. O que fez o Estado por meio de sua área ambiental, chefiada por Ana Pelini, medida assinada pelo Governador José Ivo Sartori? Publicou Decreto nesta quarta-feira  (17/1/2018) modificando o conceito de ‘país de origem’.  Será que vai “colar”? Ler mais

porRedação

Manifestações em favor do Pampa acontecem neste domingo no Rio Grande do Sul

Neste domingo, 17/12, será comemorado o Dia do Bioma Pampa. A data coincide com a do nascimento de José Lutzenberger, em Porto Alegre, em 1926, Um total de 178 mil km2, cenário único, exclusivo do Rio Grande do Sul, está em grave risco de ser destruído. Entidades ambientalistas filiadas à APEDEMA, a federação que reúne a maior delas, estão em campanha pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição Federal – PEC 05/2009, apresentada pelo Senador Paulo Paim ao Congresso Nacional. O texto descreve o bioma dos Campos Sulinos como patrimônio nacional.   

Mais em   http://goo.gl/1aJzU8

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