Entidades da sociedade civil no CONAMA convidam para Agenda Nacional de Meio Ambiente

Com prefácio do jurista Ingo Wolfgang Sarlet, foi lançado recentemente o o livro Agrotóxicos — Impactos sobre a Saúde e o Equilíbrio Ecossistêmico, com organização de Leonardo Melgarejo, Engenheiro Agrônomo e Doutor em Engenharia de Produção, e Cíntia Teresinha Burhalde Mua, Juíza de Direito aposentada. A publicação atualiza a questão de uso de agrotóxicos na produção de alimentos no Rio Grande do Sul, tão discutida em espaços públicos entre 1970 e 1990.   É destacada a tramitação na Justiça de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a vigência da Lei nº 15.671/2021, do Estado do Rio Grande do Sul, que revogou […]