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A 5a. Vaga no CONSEMA/RS

Pois a Comissão Eleitoral que estava conduzindo o preenchimento de uma quinta vaga destinada a entidades ambientalistas no Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA viu-se num impasse. Composta por Cylon Rosa Neto (representa a Sociedade de Engenharia do RGS), Cláudia Pereira da Costa (superintendente do IBAMA/RS) e Marcelo Camardelli Rosa, (representa a FARSUL), fez publicar o aviso abrindo inscrições para o preenchimento da 5a. Vaga das ONGs ambientalistas.

Para surpresa dos integrantes, a maior parte das entidades que se inscreveram era associada da APEDEMA/RS. E, como disse o conselheiro Cylon na reunião do Conselho desta quinta-feira (27/8): a Comissão Eleitoral se viu numa “situação de insegurança jurídica” e, exatamente para não emitir juízo de valor, solicitou parecer da Assessoria Jurídica do Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura. Afirmou ainda na sessão que, para os integrantes da Comissão, “a 5a. Vaga era para entidades não participantes da APEDEMA“.

Indo a demanda à Assessoria Jurídica, os Advogados Jorge Vinicius Bier, Analista Jurídico da SEMA, efetivo, e a Coordenadora do setor, Valquíria Chaves, comissionada, informaram ao Conselho Estadual do Meio Ambiente que “é inviável juridicamente as entidades afiliadas à APEDEMA poderem participar da ocupação do assento destinado as entidades ambientais inscritas no CNEA e na Secretaria Executiva do CONSEMA“. Justificaram o posicionamento com o objetivo de “preservar maior pluralidade e diversidade, bem como para garantir a manutenção do equilíbrio da composição do CONSEMA, o que foi almejado pela Resolução CONSEMA 305/2015, quando se propôs a prever e detalhar o número de assentos que cada entidade tinha direito a ocupar“.

Apenas para que o prezado leitor saiba do que se está a falar, transcrevo a parte da Resolução citada –– Regimento Interno do CONSEMA –– que expõe no Capítulo II, Seção I, como a composição do CONSEMA por representantes é prenchida:

  • Art. 2º O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA tem sua composição definida na Lei Estadual 10.330/1994.
  • Art. 3º Os Secretários de Estado, o titular da FEPAM e o Superintendente do IBAMA poderão indicar seus representantes à Secretaria Executiva do CONSEMA.
  • Art. 4º As demais entidades que compõem o CONSEMA, em até 30 dias antes do término do mandato dos representantes, consoante prazo de 2 (dois) anos definido na Lei Estadual 10.330/1994, deverão indicar um representante titular e até dois suplentes para nomeação pelo
    Governador do Estado, sendo que apenas após este ato os representantes terão direito a voto e serão considerados na contagem de quórum.

  • Art. 5º O representante dos Comitês de Bacia Hidrográfica será indicado pelo Fórum Gaúcho dos Comitês de Bacia Hidrográfica.
  • Art. 6º O representante da universidade pública e o representante da universidade privada serão indicados pelo Fórum de Reitores.
  • Art. 7º Quatro entidades ambientais serão indicadas pela Assembleia Permanente de Entidades Ambientais em Defesa do Meio Ambiente – APEDEMA em eleição realizada no âmbito daquela instituição.
    • § 1º Deve ser dada prévia publicidade ao processo eleitoral do caput, mediante publicação das regras e da data da eleição no sitio eletrônico da Secretaria da pasta do Meio Ambiente e no sitio eletrônico da APEDEMA, bem como no Diário Oficial, com prazo de 10 dias de antecedência.
    • § 2º A APEDEMA, para validade de suas indicações perante o CONSEMA, deverá comunicar a Secretaria Executiva do CONSEMA as informações referentes ao processo eleitoral, em especial as datas e regras, com 20 dias de antecedência, a fim de que a sejam tomadas as providências descritas no parágrafo primeiro.
  • Art. 8º A quinta vaga das entidades ambientais será preenchida mediante inscrição na Secretaria Executiva do CONSEMA de entidade ambiental inscrita no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas – CNEA.
    • § 1º São documentos necessários para inscrição a certidão de cadastro no CNEA e ata da última eleição do presidente da entidade, os quais serão conferidos pela Secretaria Executiva do CONSEMA no ato da entrega dos documentos.
    • § 2º A Secretaria Executiva fará publicar no Diário Ofi cial e no sitio eletrônico da Secretaria da pasta do meio ambiente a data fi nal e o local das inscrições, respeitado o mínimo de 10 dias, bem como a data e o local da eleição entre os inscritos, também respeitado o prazo mínimo de 10 dias entre a data final das inscrições.
    • § 3º A Plenária do CONSEMA escolherá 3 (três) de seus membros para formar uma Comissão para acompanhar o processo eleitoral e decidir sobre eventuais intercorrências.
    • § 4º Eventuais recursos no processo eleitoral serão decididos pela Plenária do CONSEMA.

Observem que há outros colegiados também que indicam seus representantes. E que nada há a indicar que os indicados devam participar do colegiado ou de suas entidades afiliadas. No caso das quatro vagas em que a APEDEMA está inserida no contexto para preencher as vagas, ela “indica”, e, a entidade indicada nem precisa fazer parte dela. A APEDEMA seria a federação das entidades ambientalistas. E em relação à quinta vaga, a exigência é que seja cadastrada no CNEA. Não há qualquer impedimento na Lei de que esta quinta vaga seja preenchida por associado da Apedema.

Lembram o que disse a ASSJUR – Assessoria Jurídica da SEMA mais acima? Transcrevo novamente: “é inviável juridicamente as entidades afiliadas à APEDEMA poderem participar da ocupação do assento destinado as entidades ambientais inscritas no CNEA e na Secretaria Executiva do CONSEMA“.

Penso alto: O direito de livre associação existente no Brasil não vale para as entidades ambientalistas no Rio Grande do Sul em relação à APEDEMA. Ou as entidades afiliadas à APEDEMA não poderiam se cadastrar no CNEA – Cadastro Nacional das Entidades Ambientalistas. Devem escolher aonde se cadastrar para poderem integrar o CONSEMA. Mil pontos de exclamação.

Antes, a Coordenação da APEDEMA encaminhou uma “notícia de fato” à Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre sobre o que acontecia no processo eleitoral da 5a. vaga das entidades ambientalistas no CONSEMA.

E a Ana Maria Moreira Marchesan, Promotora de Justiça, buscando a “indesejável judicialização” da questão, depois de receber a documentação encaminhada pela SEMA que solicitou, manifestou-se ao CONSEMA recomendando exatamente que a vaga fosse provida como diz o Regimento Intern –– “Ocorre que, de acordo com o que reza o atual Regimento, essa quinta vaga poderia ser disputada por entidades ambientalistas desde que inscritas no CNEA (Cadastro Nacional das Entidades Ambientalistas)“. E continua: “Não há qualquer outra restrição. Obviamente que o universo de filiadas ao CNEA extrapola o das entidades que se reúnem sob o ‘guarda-chuva’ da APEDEMA, a qual se trata de uma Assembleia Permanente de Entidades Ambientais com base no Rio Grande do Sul”.

Marchesan também afirmou que “quanto maior o leque de entidades efetivamente ambientalistas (e não meramente de fachada) mais assegurada fica a participação democrática nesse importante colegiado que ditará os rumos da política ambiental estadual, sobretudo após a entrada em vigor da Lei Estadual nº 14.434/2020“.

E qual foi o encaminhamento dado na reunião do Conselho ontem reunido?

O secretário adjunto da SEMA Paulo Roberto Dias Pereira, que é o presidente do colegiado, considerou que “falta clareza ao Regimento Interno” e havendo discordâncias sobre o que fazer entre a ASJUR e o Ministério Público, propôs encaminhar o assunto para parecer da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do CONSEMA. A Câmara Técnica é formada por representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas, do corpo técnico da FEPAM, da FAMURS (federação dos municípios), da Farsul (produtores rurais), da direção da FEPAM, da FETAG (trabalhadores rurais), da FIERGS (indústria), do Instituto Mira-Serra (única ong ambientalista componente do colegiado), da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (a titular é a coordenadora da ASSJUR), da Secretaria da Agricultura, e da Sociedade de Engenheria do RGS.

Por 23 votos a favor, um contra e três abstenções, o assunto vai à Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos terá que se reunir antes de 10 de setembro próximo, quando o assunto será novamente pautado na reunião do CONSEMA.

Para a conselheira Lisiane Becker, representante do Mira-Serra e também participante da atual coordenação da APEDEMA, qualquer inconformidade sobre o trabalho da Comissão Eleitoral deveria ir ao plenário apenas em caso de recurso de alguém interessado, que tenha se inscrito para a vaga, como previsto regimentalmente, e que não foi o que ocorreu.

E para você, qual a solução que será dada? E qual seria a correta?

Texto de João Batista Santafé Aguiar, jornalista, para o AgirAzul.com. É permitido a reprodução desde que integral e citando a fonte.

Novidade no AgirAzul.com – Inclua seu evento na Agenda AgirAzul em www.AgirAzul.com/agenda.

Eleita nova direção dos Amigos da Terra Brasil

Foram escolhidos nesta terça-feira (28/7/2020) os novos Presidente, Vice-Presidente, Tesoureiro e Secretário, todos integrantes do Conselho Diretor do Núcleo Amigos da Terra Brasil para um mandato de três anos.

Fazem parte do Conselho: Lúcia Ortiz, geóloga, que será a presidente; André Guerra, psicólogo, que será o vice-presidente; Clarissa Trois Abreu, engenheira florestal, que será a tesoureira, e Patrícia Gonçalves Pereira, bióloga, secretária. Ainda fazem parte do Conselho o bioconstrutor Fernando Campos Costa, que deixou a presidência, a bióloga Letícia Paranhos Oliveira, e a advogada Cláudia Ávila.

São suplentes do Conselho Diretor a agricultora Marília Gutierrez Gonçalves e o ambientalista Felipe Viana.

E como integrantes do Conselho Fiscal: titulares – Bruna Cristina Engel, Leandro Feijó Fagundes e Dirce Cristina de Christo; e suplentes João Batista Santafé Aguiar e Maria Olivia Engel.

As composições do Conselho foram definidas em Assembleia Geral de associados em 25 de julho passado.

O que fazem os Amigos da Terra?

O Núcleo Amigos da Terra/Brasil (NAT/Brasil) é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) dedicada à proteção do meio ambiente e à promoção do desenvolvimento com sustentabilidade e justiça social. A entidade, construída em 1964 com o nome Ação Democrática Feminina Gaúcha – ADFG, ingressou, em 1983, como membro brasileiro da Federação Internacional Friends of the Earth (FoEI), maior rede de grupos ambientais de base, com 75 grupos nacionais e mais de dois milhões de membros e simpatizantes em todo o mundo. O Amigos da Terra Brasil faz parte da ATALC (Amigos da Terra América Latina e Caribe), que reúne organizações membros da FoEI em 13 países da América Latina e Caribe.

Os Amigos da Terra Brasil também fazem parte da APEDEMA/RS – Assembleia Permanente das Entidades de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul.

Acompanhe os Amigos da Terra

 


Novidade no AgirAzul – Divulgue seus eventos na Agenda – www.AgirAzul.com/agirazul 

Canceladas eleições de ONGs ambientalistas para Conselho Municipal de Porto Alegre

Por decisão desta terça-feira (24/9), do Desembargador João Barcelos de Souza Júnior, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, está cancelada a realização de eleições complementares de ONGs ambientalistas para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre que seriam realizadam nesta quarta-feira, dia 25/9, na OAB/RS.

A Associação Todavida, que atualmente ocupa vaga no Conselho, propõs recurso contra a decisão do Juízo da 10ª Vara da Fazenda Pública que determinou a realização de eleição dos representantes ambientalistas em processo a ser conduzido pela APEDEMA/RS. Ler mais

Manifestações em favor do Pampa acontecem neste domingo no Rio Grande do Sul

Neste domingo, 17/12, será comemorado o Dia do Bioma Pampa. A data coincide com a do nascimento de José Lutzenberger, em Porto Alegre, em 1926, Um total de 178 mil km2, cenário único, exclusivo do Rio Grande do Sul, está em grave risco de ser destruído. Entidades ambientalistas filiadas à APEDEMA, a federação que reúne a maior delas, estão em campanha pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição Federal – PEC 05/2009, apresentada pelo Senador Paulo Paim ao Congresso Nacional. O texto descreve o bioma dos Campos Sulinos como patrimônio nacional.   

Mais em   http://goo.gl/1aJzU8

Zona Sul de Porto Alegre e a especulação imobiliária é o tema da próxima Quarta Temática, dos Amigos da Terra Brasil

A próxima Quarta Temática promovida pelos Amigos da Terra Brasil terá como tema a especulação imobiliária da Zona Sul de Porto Alegre.  O evento iniciará dia 26 de outubro às 18h30min, na sede da entidade, na rua Olavo Bilac, 192, bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, RS.  Ler mais

Gestão da fauna no RS tem comportamento de ´camaleão´ afirma Curicaca

Para o Instituto Curicaca, associado da APEDeMA/RS, que preside o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, embora a SEMA (secretaria que cuida da área ambiental no Governo do Estado) afirme ter boa intenções, falta demonstrar a mesma com medidas concretas. No ano passado, a ONG organizou, em parceria com a UFRGS e o Ministério Público, o “Seminário estadual de gestão da fauna silvestre no Rio Grande do Sul”, que teve entre suas recomendações o fortalecimento do Setor de Fauna da SEMA.

A nota do Instituto Curicaca, divulgada em seu site (ver íntegra) afirma ainda que:

Uma medida nesse sentido, apontada pelos participantes, seria o chamamento dos técnicos concursados. Quando a diretora do Departamento de Biodiversidade informa que a Sema pretende chamá-los, fica no ar a pergunta: o que está sendo feito de fato para que isso aconteça? Pelo que se sabe, mesmo que o Governador Sartori tenha suspendido os chamamentos, as vagas necessárias já poderiam ter sido abertas na Sema, o que ainda não ocorreu desde o início da gestão. Entre demandas reais e soluções hipotéticas, o Comitê resolveu pedir que a Sema apresente na sua próxima reunião, em novembro, um plano com ações concretas para tirar a gestão da fauna silvestre da situação frágil na qual se encontra. A conselheira Carla Fontana (PUCRS), que tem décadas de trabalho com fauna, sugeriu que para cada necessidade de gestão seja apresentado o que, o como e o quando fazer. A diretora do DBio disse que faria o possível para atender a demanda e, assim, a pauta da reunião de novembro já ficou fechada.

Manifesto: Que tal cobrir Porto Alegre de verde?

O seguinte manifesto foi lido pelo Presidente da AGAPAN, Leonardo Melgarejo, na Tribuna Popular da Câmara de Vereadores de Porto Alegre na última segunda-feira, 14 de março de 2016:
A Agapan agradece à Câmara de Vereadores a oportunidade de manifestar sua interpretação a respeito da crise que se desenhou em Porto Alegre com vendaval inédito em sua magnitude, mas previsível em função das mudanças climáticas em andamento.
Estes eventos se repetirão e devemos nos preparar para isso. É sabido que no futuro próximo precisaremos de legislação e mecanismos institucionais adequados às pressões do clima em mutação. Ler mais

Lançado manifesto em Defesa das Áreas Prioritárias para a Biodiversidade

Exatas 37 entidades da área ambiental e socioambiental e por 23 pesquisadores de instituições científicas de várias instituições brasileiras remeteram neste sábado, 23/1/2015, para a Presidente da República Dilma Rousseff e para a Ministra do Meio Ambiente Isabela Teixeira o Manifesto em Defesa das Áreas Prioritárias para a Biodiversidade (APBio).  A data marca os nove anos da edição da Portaria n. 9/2007/MMA que definia o Mapa das Áreas Prioritárias para a Biodiversidade.  Ler mais

Vídeo explica a importância da Zoobotânica

A Professora Ana Carolina Martins da Silva, da UERGS, e militante ambientalista da AGAPAN, GESP e ASPAN, associadas da APEDeMA/RS, gravou depoimento do Professor da UFRGS Paulo Brack, do INGá, sobre a proposta do Executivo Estadual de extinguir a Fundação Zoobotânica.

Confira o Vídeo com o pedido de apoio contra a proposta de sua Extinção e a demissão de seus funcionários, pelo atual Governo Estadual, como “estratégia” de economia financeira

Clique na fotografia para acessar o vídeo

CRÉDITOS

Depoimentos e imagens:
Prof. Dr. Paulo Brack (UFRGS), representante do INGÁ/RS na Coordenação da APEDEMA/RS.
Profa. Me. Ana Carolina Martins da Silva (UERGS), associada da AGAPAN/RS, do GESP/RS e da ASPAN/RS, entidades membros da APEDEMA/RS.
Trilha: vozes e manifestações de Movimentos Sociais.
Gravado e Editado em Porto Alegre/RS – 08/08/2015.

AGAPAN lança Nota Pública contra a extinção da FZB

Após o anúncio feito pelo governo do Estado do RS nesta quinta-feira (6) de que pretende extinguir, entre outras, a Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB), a AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – vem a público manifestar seu repúdio à infeliz iniciativa do Governo e apoio aos profissionais e servidores da FZB.
Com esta proposta, o governo do Estado demonstra total incapacidade de reconhecer a importância para a população gaúcha de uma das mais respeitáveis estruturas públicas do Rio Grande do Sul, a Fundação Zoobotânica, órgão que é referência da pesquisa científica gaúcha.
A FZB é constituída pelo Museu de Ciências Naturais, pelo Jardim Botânico e pelo Parque Zoológico. A proposta de extinção deste importante órgão, que há mais de 42 anos vem desenvolvendo pesquisas no RS, abala o saber científico em nosso estado. A Fundação Zoobotânica, sempre destacou-se pelo alto nível de seus técnicos, bem como pela excelência e comprometimento de suas pesquisas, cujo trabalho a tornou respeitada e reconhecida internacionalmente.
A extinção da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul representa um retrocesso para a biodiversidade e para o povo gaúcho!

Convocada Assembleia-Geral para eleição na APEDeMA/RS

O membro da Coordenação da Assembleia Permanente das Entidades de Defesa do Meio Ambiente do RS – APEDEMA/RS, Eduíno de Mattos, divulgou hoje (11/5) a convocação para a Assembleia-Geral Ordinária da entidade com a pauta única de eleição de nova Coordenação. O encontro será dia 20 de junho de 2015, entre 9 e 13 horas, em Porto Alegre.

Até 13 de junho, as entidades interessadas poderão apresentar chapas. Caso haja mais de uma composição candidata, haverá a constituição de uma Comissão Eleitoral, afirmou Eduíno.

Entidades Ambientalistas vão à reunião com Governo do RS e entregarão documento

Representantes das entidades ambientalistas do RS filiadas à APEDEMA/RS se reunirão nesta quarta-feira (14/1) com a Secretária Ana Maria Pellini, do Meio Ambiente do Governo do Rio Grande do Sul, à convite desta. A Secretária, em papel timbrado da nova Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e assinando como ‘Secretária Estadual do Meio Ambiente’ (problema de dupla personalidade??) endereçou convite para as ‘ ONGs e entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul’ no último 8 de janeiro.

O encontro se dará na “Sede da SEADES”, às 15h, nesta quarta, dia 14/1.

O objetivo da Secretária é apresentar o “projeto de trabalho a ser implementado pela administração que ora se inicia”.  Salienta a Sra. Pellini que cada entidade poderá se fazer presente com o número de participantes que desejar.

Durante o evento, as entidades filiadas à APEDEMA entregarão à Sra. Pellini um documento.

Veja a íntegra do Convite: Of. GabSEADES 021 – 2015

Redação: JBSA (reg prof 4826/DRT-RS)

Assembleia Geral da APEDeMA/RS no próximo sábado, 19/7

Na manhã deste sábado, dia 19/7, vão se reunir as entidades associadas da APEDeMA/RS – Assembleia Permanente das Entidades de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, em Assembleia Geral para deliberarem sobre a entrada de novas associadas, modificação parcial do Estatuto Social, dentre outros temas. O encontro acontece entre 9h (primeira chamada) e 13h, em sala da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre. A APEDeMA/RS se constitui na federação das entidades ambientalistas gaúchas.

Mais sobre a APEDeMA/RS:

www.apedemars.org.br

Para contatos por email com a Coordenação:

– apedemars@gmail.com

Faleceu Augusto Carneiro

Ocorreu nesta madrugada (7/4/2014) o falecimento de Augusto César Cunha Carneiro, aos 91 anos de uma vida cheia de obras e de amigos. Formou várias gerações na boa leitura e em exemplos de vida. Foi o articulador da fundação da AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural e da Fundação Gaia. E também foi presidente da PANGEA – Associação Ambientalista Internacional, que manteve por alguns anos as iniciativas AgirAzul.com.br.

Estava internado há algumas semanas no Hospital Mãe de Deus, com dificuldades respiratórias e em outros orgaos. Baixou para o CTI há alguns dias. Situação piorou muito nas últimas horas e acabou falecendo hoje.

Á tarde, será velado no Cemitério São Miguel e Almas e o seu enterro está marcado para às 19h.

Deixou a filha, Andréia, e a neta, Janaína. E todos nós.

(Foto: (c) AgirAzul)

CEA aponta a precariedade da gestão ambiental no RS

Fonte: O Eco.

Fonte: O Eco.

 

Para o Centro de Estudos Ambientais – CEA -, afiliado da APEDeMA/RS, após a análise divulgada pelo site informativo O Eco sobre os orçamentos destinados à área ambiental, “fica bem mais fácil para os céticos perceberem ou reconhecerem porque tanta precariedade na gestão ambiental do RS, traduzida nas falhas e fraudes do licenciamento ambiental, nas Unidades de Conservação fechadas ou criadas só no papel, na desorganização do CONSEMA, na insignificante disponibilização de recursos do Fundo para projetos ambientais, na falta de fiscalização, que nós do CEA, a APEDEMA e do MEG viemos dizendo e combatendo há anos!!!! Definitivamente Porto Alegre e o RS que deixaram de ser referencia na politica ambiental” Ler mais

APEDeMA/RS realiza Assembleia Geral neste sábado, 22/3

A coordenação da APEDeMA/RS, representada por Eduino de Mattos, convocou assembleia geral de associados para o próximo sábado, dia 22/3, a partir das 9h, na Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre.  Apenas representantes das entidades associadas e convidados poderão participar.

Na pauta, informes e relatos, a filiação de novas entidades e a situação da Coordenação, entre outros temas.  Atualmente, 37 entidades de todo o Estado fazem parte da APEDeMA/RS, a federação das entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul.

Para contatos com a Coordenação, utilize o endereço: apedemars@gmail.com.

Documentário sobre Magda Renner e Giselda Castro será lançado em 2014 – veja uma prévia de 5 minutos

A jornalista Daniela Sallet e a Zapata Filmes irão lançar no primeiro semestre de 2014 o documentário intitulado Substantivo Feminino sobre a vida e a importância da obra das grandes damas do ecologismo Magda Renner e Giselda Castro.  Ambas atuaram na ADFG – Ação Democrática Feminina Gaúcha, transformada por elas mesmas e os associados no Núcleo Amigos da Terra Brasil, integrante da Federação Internacional dos Amigos da Terra, e associada da APEDeMA/RS.  Segue o texto, fotos e o link para o  ‘trailer’ de 5 minutos do filme que terá 70 minutos de duração – o material divulgado já inclui partes dos depoimentos de Antenor Ferrari, Celso Marques, Káthia Vasconcellos Monteiro, Fábio Feldman, Roberto Smeraldi, José Truda Palazzo Jr, Germano Bonow, Gislene Monticelli e familiares das duas.  

Magda Renner em manifestação no centro de Porto Alegre em favor da proteção do clima.

Substantivo Feminino é o título do longa-metragem documental que resgata a história de duas mulheres pioneiras e fundamentais para a militância ambiental no Rio Grande do Sul e no Brasil. Mais do que isso, a atuação de ambas tive inserção internacional no movimento em defesa do meio ambiente.

Integrantes de famílias tradicionais e com trânsito nos meios políticos e sociais, Giselda Castro e Magda Renner eram mães quando se depararam com causas que as mobilizaram para além dos limites domésticos. E não se calaram diante de ações que ameaçavam o Meio Ambiente, os animais e as pessoas. Ler mais

ONGs requerem impugnação de Edital do FEMA

ONGs ecológicas, filiadas a Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (APEDEMA/RS) protocolaram na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), no Ministério Público de Contas do RS e no Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), em 10.10.13, documento requerendo a impugnação do Edital nº 0001/2013 do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA) do RS, cujo objeto é o Programa de Educação Ambiental por Organizações da Sociedade Civil, denominado PEASC.

Conforme a lei datada de 94, o FEMA “destina-se a carrear recursos para a proteção e a conservação do meio ambiente”. Ler mais

Endereço para correspondências convencionais para a APEDeMA/RS

A Coordenação da APEDeMA/RS solicita que as correspondências convencionais destinadas à APEDeMA/RS sejam endereçadas ao endereço abaixo, aos cuidados de Eduino de Mattos, integrante da Coordenação, pela ONG Solidariedade:
ASSEMBLEIA PERMANENTE DE ENTIDADES EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE/RS
A/C: Eduíno de Mattos – Coordenação APEDeMA/RS
Rua Pedro Pereira de Souza, 104 – Bairro Partenon
91530-580 Porto Alegre, RS Brasil

IGRÉ retira-se do CDES/RS

Presença serve apenas para homologar decisões voltadas para o crescimento econômico, sem preocupação com a qualidade ambiental e o princípio da sustentabilidade

A IGRÉ – Amigos da Água, em correspondência enviada à Coordenação da APEDeMA/RS – a federação das entidades ambientalistas gaúchas – nesta quinta-feira, 25/7, informa a saída do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES -, criado pelo atual Governador do Estado. O assunto foi pauta na reunião ampliada da Coordenação realizada em 20/7. Diz a carta, assinada por Georgina Bond Buckup, conselheira representante IGRÉ, e Luwig Buckup, assessor técnico representante IGRÉ, que “Como já havíamos exposto aos representantes das entidades ambientalistas presentes, estamos convencidos de que a nossa presença e possível atuação junto ao CDES não vem correspondendo satisfatoriamente às expectativas geradas pelos movimentos ambientalistas institucionalizadas da sociedade civil no que se refere ao atendimento das demandas básicas definidas ao ensejo de nosso ingresso naquele conselho”.

A mensagem ainda afirma que “Mais do que isto, percebemos que a nossa presença no CDES, a medida em que nossos pleitos não são sequer apreciados adequadamente, serve apenas para homologar decisões tomadas pela maioria dos conselheiros, os quais, comprometidos com prioridades previamente elencados pelos executivo estadual e apoiados pelos setores empresariais, apóiam e implementam apenas ações voltadas para  o crescimento econômico, sem qualquer traço de preocupação com a qualidade ambiental e o principio da sustentabilidade.”

A respeito da postura geral do atual Governo do Estado em relação às questões ambientais, afirmam: “Entendemos que no CDES  apenas se reproduz, em escala mais ampla, o flagrante descaso do Governo do Estado do Rio Grande do Sul,  com as questões ligadas à conservação da qualidade ambiental no território sulriograndense. Em síntese, o CDES não representa um espaço adequado para a presença e a atuação das organizações sócio-ambientalistas do Estado.”.

Mais informações:

Manifestação do MOGDEMA sobre a saída da AGAPAN do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA)

 O Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente – Mogdema – que reúne diversos movimentos sociais em favor do meio ambiente, expediu, em 23 de julho de 2013, a seguinte nota a respeito da saída da AGAPAN, associada da APEDeMA/RS,  do CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente. A seguir a íntegra da nota:
No último dia 10 de Julho, a AGAPAN divulgou comunicado de seu afastamento do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA/RS), apontando algumas razões, expostas em nota pública.
Não se pode dizer que o fato nos surpreendeu, embora tenhamos lamentado, cientes da significativa trajetória desta ONG pioneira e toda a valiosa contribuição prestada, ao longo dos seus vinte anos de atuação no CONSEMA, e suas mais de quatro décadas a favor do avanço das políticas públicas na área ambiental no RS e no Brasil.
 
Ao dizer que não foi surpresa, remetemos este fato à histórica luta do movimento ambientalista gaúcho pela exigência de uma reforma de caráter democrático no Conselho Estadual do Meio Ambiente, começando pelo combate à falta de paridade na composição do próprio Conselho, onde o governo junto com as empresas têm uma absoluta maioria. Isso revela-se, justamente, contra a própria lei de sua criação (Resolução n. 1/1995), que no parágrafo 2° do artigo 3° do Regimento do Consema, onde define que “assegurar-se-á a paridade de representação entre os órgãos e entidades governamentais e as entidades representativas da comunidade organizada”. Porém, isso, nem de longe, vem ocorrendo.

Reunião discutiu assuntos da APEDeMA/RS

Reunião ampliada da Coordenação discutiu os trabalhos da APEDeMA/RS nos próximos meses – Foto de Eduíno de Mattos

A Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente – APEDeMA/RS – vai formar alguns grupos de trabalho para auxiliar as 36 entidades afiliadas e as futuras associadas. Entre os objetivos da medida, no plano de trabalho apresentado pela Coordenação aos demais presentes, está o de ‘qualificar os quadros das ONGs em relação às demandas cotidianas e especiais, criando formas de difusão de informações, de organização de atividades, de interação sobre temas afetos ao coletivo e empoderamento dos ativistas com estratégias e conhecimentos  para a execução de atividades, projetos e ações’.

Neste sábado, 20/7, a Coordenação colegiada da APEDeMA – a federação das entidades ambientalistas gaúchas -, atualmente formada por Julio Cesar Wandan, de Os Verdes, de Tapes; Lori Luci Brandt Dalla Porta, da Biofuturo, Santa Maria; e por Eduíno de Mattos, do Solidariedade, de Porto Alegre, realizou reunião ampliada com os associados. Estiveram presentes diretores da  AGAPAN, Biofilia, Mira-Serra, IGRE, GESP e CEA.

Serão realizadas reuniões regionais no Interior do RS e na Capital com o objetivo de fortalecer as entidades regionais e locais. O 29o. Encontro Ecológico Estadual de Entidades Ecológicas será realizado em Arambaré, ainda em 2013.  A IGRÉ – Amigo das Águas comemorará 10 anos de atividades com uma série de atividades a serem divulgadas, também em 2013, para as quais, a Professora Georgina Buckup, da direção da entidade, convidou, desde já, a todos os interessados.

Para contatos com a APEDeMA/RS:

Acompanhamento de Colegiados

As entidades ambientalistas associadas à APEDeMA/RS participam de inúmeros colegiados. A partir deste fim-de-semana, este blog passa a contar com um espaço para publicizar reuniões, decisões, relatórios, destes colegiados que acabam por definir diversas questões que dizem respeito ao meio ambiente e ao desenvolvimento humano. O espaço pretende se tornar referência no acompanhamento das atividades destes Colegiados, como, por exemplo, do CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente, e outros.

Aos poucos serão adicionadas novas funcionalidades com o objetivo de qualificar as intervenções realizadas nestes Foros e facilitar o acompanhamento das atividades pelos Meios de Comunicação e cidadãs e cidadãos interessados.

Endereço: http://apedemars.wordpress.com/colegiados ou simplesmente clique na expressão ‘Colegiados’  no menu principal, no cabeçalho da página.

APEDeMA se reúne para articular ações para o ano

No dia 20 de julho de 2013, a nova coordenação da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Lori Brandt Dalla Porta – ONG Biofuturo – Santa Maria, Julio Wandam – ONG Os Verdes – Tapes e Eduino de Mattos – ONG Solidariedade – Porto Alegre) estará realizando a sua primeira reunião de trabalho, convidadas todas as entidades associadas, quando serão debatidas pautas importantes ao Movimento Ecológico Gaúcho para consolidar a cooperação e o apoio recíproco em ações e atividades para os próximos meses.

Além de debater pontos de articulação, será promovida a organização da Comissão preparatória do 29º EEEE (Encontro Estadual de Entidades Ecológicas) a ser realizado em Arambaré – de 14 a 17 de novembro de 2013. O último EEEE foi em Viamão/RS.

AGAPAN comunica saída do CONSEMA e denuncia interesses inconciliáveis que inviabilizam o colegiado

A AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural comunicou nesta quarta-feira (10/7), à APEDeMA/RS a “decisão de abrir mão da representação para a qual fomos investidos pela APEDEMA“.
A decisão, diz a correspondência, “é o resultado de quase 20 (vinte) anos de participação ativa no CONSEMA e a constatação de que este órgão não representa os supremos interesses da população na busca de uma verdadeira sustetabilidade ecológica“. Afirma ainda que “nossa saída deste órgão colegiado deve-se à composição minoritária que temos e que nos coloca em uma condição de incompatibilidade, gerada pelos conflitos de interesses inconciliáveis que inviabilizam as finalidades institucionais do próprio CONSEMA“.

Blog da APEDeMA/RS é fonte para jornalista

O jornal Extraclasse, edição de julho de 2013, publica matéria do jornalista Ariel Fagundes, intitulada “Milho transgênico bancado pelo Estado”, em que relata como o “Governo gaúcho volta a subsidiar milho geneticamente modificado pela Monsanto e Dow Agroscience”.  O Extraclasse é uma publicação mensal do SINPRO – Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul.

No box  “Cartas marcadas”,  é relatado por Paulo Brack, membro do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – INGÁ, integrante da APEDeMA/RS, como os ecologistas foram impedidos de permanecerem na sala de reunião do Feaper (Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Empreendimentos Rurais) que recolocou o tema dos OGMs no programa Troca-Troca, do Governo do Estado, sob a alegação, do secretário estadual Ivar Pavan, de o local ser pequeno demais.

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Chamada reunião da coordenação ampliada da APEDeMA/RS

Será no próximo dia 20/7, sábado, entre 9 e 13 horas, a primeira reunião ampliada da atual Coordenação da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA/RS). Com mandato até 2015, compõem a atual coordenação três entidades integrantes do movimento ecológico gaúcho: Biofuturo, de Santa Maria, Os Verdes, de Tapes, e Solidariedade, de Porto Alegre.

O encontro aconteceria inicialmente  na sala José Lutzenberger, 3º andar da Assembleia Legislativa do Estado. No entanto, em 17/7/2013, a Coordenação da APEDeMA/RS soube da inviabilidade do local pois as obras que ali se realizam não terminarão a tempo do encontro. A reunião será realizada na Sala Maurício Cardoso, no mesmo horário das 9hs as 13hs no 4º andar da AL/RS.

Na pauta, a Coordenação apresentará o plano de metas da Gestão 2013/2015, para exame das entidades afiliadas. Também serão discutidos os planos de criação e funcionamento de Grupos de Trabalho, relato de participação em Conselhos e informe e exame da organização do 29º Encontro Estadual de Entidades Ecológicas do RS, marcado para 14 a 17/11, em Arambaré, entre outros assuntos.

Para mais informações, dúvidas, sugestões, entre em contato com a Secretaria Executiva: apedemars@gmail.com

Nova Coordenação da APEDEMA RS eleita em maio de 2013

APEDEMA/RS – Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, coordenada pelas entidades AGAPAN, INGÁ e IGRÉ até esse final de semana, promoveu uma Assembleia Geral para eleição danova  Coordenação (2013-2015). Nesse processo, foram eleitas as entidades:  Movimento Ambientalista Os Verdes de Tapes (Tapes); representado pelo ambientalista Julio Wandan;  ONG Solidariedade (Porto Alegre); representada pelo ambientalista Eduíno de Mattos; e Biofuturo – ONG Resgatando o Futuro da Biodiversidade (Santa Maria, RS); representada pela ambientalista Lori Luci Brandt Dalla Porta.

Eduíno Mattos, Lori Dalla Porta e Júlio Wandan

APEDeMA/RS congrega as organizações não governamentais – ONGs ecológicas suprapartidárias, sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que tenham como objetivo estatutário principal a defesa do equilíbrio ambiental, este entendido como constituído por fatores variáveis, químicos, físicos, biológicos, sociais, econômicos, políticos e culturais e a construção de uma sociedade ecologicamente sustentável, conforme decisões do X Encontro Estadual  de Entidades Ecológicas – X EEEE – ocorrido em Caxias do Sul, em 1989, onde foram estabelecidos os “Critérios de Caxias”.

A coordenação é realizada por três entidades-membro, eleitas em Assembleias para mandatos de dois anos. A Coordenação executiva – do biênio 2011/2012 – foi desenvolvida inicialmente pela Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (INGA), União pela Vida (UPV) e ASPAN (Associação Sãoborjense de Proteção ao Ambiente Natural, substituída em meados de 2011 pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN).

Fonte: http://anacarolinapontolivre.wordpress.com/2013/05/20/apedemars-com-nova-coordenacao-os-verdestapes-solidariedadepoa-e-biofuturosanta-maria/

APEDEMA/RS divulga seu posicionamento para a Rio+20: Transição Ecológica Necessária

No momento em que a sociedade debate se a Rio+20, de 20 a 22 de junho, vai realmente ser de utilidade para o Planeta, a Sociedade Civil se organiza e faz um movimento paralelo na Cúpula dos Povos de 15 a 23 de junho. Esse processo de discussão tem se consolidado em alianças de luta e em documentos fruto de intenso debate.

Para participar desse momento, a APEDEMA/RS elaborou um documento em que sintetiza o pensamento de suas afiliadas sobre a conjuntura ambiental mundial e brasileira, bem como apresenta pontos fundamentais para uma Transição Ecológica Necessária.

Conheça alguns aspectos do texto da APEDEMA/RS:

BREVE REFLEXÃO DA CONJUNTURA MUNDIAL E BRASILEIRA

Em 40 anos da realização da primeira Conferência sobre Meio Ambiente (Estocolmo, 1972), e 20 anos após a Rio 92, o que vimos é: aquecimento global e maior desequilíbrio climático de origens antrópicas; diminuição das áreas de florestas e demais ecossistemas naturais, com perda acentuada da diversidade biológica; aumento de áreas desertificadas; escassez de água potável, com a perda paulatina da qualidade de água de nossos rios e demais corpos d’água; aumento do uso de produtos químicos tóxicos industriais, inclusive por meio de alimentos cada vez mais industrializados; piora na qualidade do ar, principalmente nas grandes cidades; uso intensivo de agrotóxicos na agricultura e de sementes transgênicas patenteadas por monopólios biotecnológicos totalitários; a falta de saneamento básico (esgoto e lixo), entre outros. Em contrapartida, a globalização econômica aprofundou a grande escala da degradação, via hipertrofia econômica do capital mais degradador possível, com a derrubada das culturas tradicionais e economias locais.

No momento em que as pessoas começarem a dar-se conta que a Transição Ecológica Necessária e profunda é uma condição para a plenitude do sentido da vida, e não uma perspectiva ameaçadora, começaremos a ir além do horizonte de fuga coletiva da realidade (condição autodestrutiva) para todos.

(…) Provavelmente, estamos com cada vez menos tempo para buscarmos as saídas. E, quem sabe, não temos mais alternativas: ou entramos em um novo renascimento capaz de mobilizar todas as energias criativas da humanidade, para esta Transição, ou…

PROPOSTAS PARA A TRANSIÇÃO ECOLÓGICA NECESSÁRIA

1. DIAGNÓSTICOS PROFUNDOS E CONSTANTES DA SITUAÇÃO SOCIOAMBIENTAL

2. LUTA PELA VEDAÇÃO AO RETROCESSO EM MATÉRIAS SOCIOAMBIENTAIS

3. DEMOCRACIA

4. DESCENTRALIZAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICAS

5. DESMERCANTILIZAR O ESPAÇO DO CAMPO E DA CIDADE

6. FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

7. EDUCAÇÃO AMBIENTAL

8. BIODIVERSIDADE E SOCIOBIODIVERSIDADE

9. ENERGIA E TRANSPORTE

10. PROGRAMAS PRÓ-TRANSIÇÃO ECOLÓGICO-ECONÔMICA PROFUNDA

Leia esses dez pontos com todos os seus detalhamentos, bem como a revisão de Conjuntura completa no documento na íntegra: Doc. da Apedema do RS – TEN – Transição Ecológica Necessária – Para Cúpula dos Povos – Rio – junho/2012

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