Categoria Apedemars

porRedação

Audiência Pública sobre o Código Florestal com Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc

Dia 25 de Junho, as 14:00 horas
Auditório Dante – Assembléia Legislativa – RS

O futuro de toda política ambiental brasileira depende desta legislação. Venha participar deste debate – precisamos ocupar o plenário!
Há uma ofensiva do agronegócio e das monoculturas para alterar drasticamente o conteúdo do código, reduzindo as obrigações dos proprietários. Isto é um absurdo, pois as exigências mínimas que estão em vigor não são cumpridas. Reduzir a Reserva Legal e autorizar a expansão de monocultivos exóticos (eucalipto) será o golpe de morte ao que  ainda resta dos nossos ecossistemas.
Participe e traga sua indignação.
Carta de Princípios http://mogdema.blogspot.com/ . Agradecemos desde já e contamos com sua participação.

audiencia publica

porRedação

Entidades requerem posse do diretor técnico eleito na Fepam

Reproduzimos aqui matéria publicada pelo INGA acerca da prática anti-democrática que segue tendo a “cúpula” da FEPAM.

Entidades requerem posse do diretor técnico eleito na Fepam

Depois de oito meses de iniciado o processo eleitoral para o cargo de diretor técnico da Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam), ainda não foi empossado o eleito para o cargo, Flávio Wiegand.

A irregularidade do governo ao adiar a posse do novo diretor fomentou a iniciativa da Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS (APEDeMA) em enviar ofício à Fepam, exigindo o comprimento da nomeação.

A eleição, que se procedeu através de voto direto dos servidores da Fepam e teve como eleito integrante do quadro permanente de funcionários da Fundação, está baseada em leis. Entre elas, nos artigos 25 e 27 da Constituição Estadual; no artigo 5 da Lei estadual 9.077 de 1990, que trata da criação da Fepam; e nos artigos 6, 11, 12 e 15 do Decreto 33.765 de 1990, relativo ao Estatuto do órgão.

Além disso, a APEDeMA entende que a eleição autônoma do diretor técnico pelos servidores é uma das principais conquistas democráticas da Política Ambiental em nosso Estado. O processo garante que o licenciamento ambiental e demais atividades da Fundação procedam de forma independente aos interesses políticos do governo, ao contrário do que vem ocorrendo na hipótese de ser ele indicado pela governadora. Por esses motivos, as entidades ambientais requerem a pronta nomeação de Flávio Wiegand.

Para ver o ofício na íntegra, cliquei AQUI.

Fonte: INGá

porRedação

APEDeMA exige anulação do processo eleitoral do Consema

Diante da constatação de irregularidades nos órgãos ambientais do Estado, a Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS (APEDeMA) se manifestou contrária ao procedimento eleitoral do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), realizado no dia 27 de Abril.

O conselheiro representante da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Flávio Lewgoy, leu durante a reunião plenária do Consema, nesta sexta-feira, dia 15 de Maio, ofício em que a Coordenação Executiva da Apedema avalia o processo eleitoral como irregular.

Entre as inconformidades do processo, está apontada a convocatória da reunião do Consema, que não deixava claro que a mesma trataria da eleição, apenas dizendo que seria realizada “para fins de eleição da Presidência do CONSEMA”. Para as entidades indicadas pela APEDeMA, isso significa apenas o início do processo eleitoral.

Além disso, o processo eleitoral careceu de publicidade, já que não foi comunicado aos conselheiros que as inscrições estavam abertas. Na convocatória da reunião também não estava expresso que havia candidato único.

As entidades ambientais estão preocupadas com os rumos que estão tomando as decisões políticas dos gestores dos órgãos ambientais, ao sucumbirem às pressões de setores empresariais, como é o caso das papeleiras. Exemplo disso é que a principal pauta em deliberação no Consema atualmente é o Zoneamento Ambiental para a atividade de Silvicultura (ZAS) e que o Secretário da SEMA, Berfran Rosado, recebeu importante financiamento de campanha das papeleiras no último pleito eleitoral para deputado estadual, quando foi re-eleito.

Para a APEDeMa, a situação pode se configurar como conflito de interesses, sendo então, tal situação inaceitável na presidência do órgão superior do Sistema Estadual de Proteção Ambiental.

Leia a integra do ofício aqui.