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APEDEMA/RS – Quem somos

Foi no final de 1990 em Novo Hamburgo-RS, que surgiu a Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente – APEDeMA/RS – entidade criada com o objetivo de articular as entidades ecológicas do Rio Grande do Sul, especialmente o Movimento Ecológico Gaúcho (MEG).

A  APEDeMA/RS congrega as organizações não governamentais – ONGs ecológicas suprapartidárias, sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que tenham como objetivo estatutário principal a defesa do equilíbrio ambiental, este entendido como constituído por fatores variáveis, químicos, físicos, biológicos, sociais, econômicos, políticos e culturais e a construção de uma sociedade ecologicamente sustentável, conforme decisões do X Encontro Estadual  de Entidades Ecológicas – X EEEE – ocorrido em Caxias do Sul, em 1989, onde foram estabelecidos os “Critérios de Caxias”.

Foto: Os Verdes de Tapes

A  APEDeMA/RS defende o conceito de democracia horizontal e, como tal, é uma instância de articulação e implementação de decisões das entidades de base, atuando tanto na organização de eventos do Movimento Ecológico Gaúcho (MEG), no apoio à organização das entidades e na relação destas com as esferas governamentais e os demais setores da sociedade.

Foto: Centro de Estudos Ambientais – CEA.

Importante destacar que a filiação de novas entidades se dá mediante solicitação, análise de documentação e aprovação em assembleias.

Foto: Centro de Estudos Ambientais – CEA.

A coordenação é realizada por três entidades-membro, eleitas em Assembleias para mandatos de dois anos. A última coordenação executiva – do biênio 2011/2012 – foi desenvolvida pela Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (INGA), União pela Vida (UPV) e (ASPAN( Associação Sãoborjense de Proteção ao Meio Ambiente  – por um semestre) e Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN).

Em Assembleia Geral para eleição de nova Coordenação, foram eleitas as entidades:  Movimento Ambientalista Os Verdes de Tapes (Tapes); representado pelo ambientalista Julio Wandan;  ONG Solidariedade (Porto Alegre); representada pelo ambientalista Eduíno de Mattos; e Biofuturo – ONG Resgatando o Futuro da Biodiversidade (Santa Maria, RS); representada pela ambientalista Lori Luci Brandt Dalla Porta – Gestão 2013-2015.

AFILIADAS (em ordem alfabética)
Atualização: Janeiro de 2012

Ação Nascente Maquiné (ANAMA/Maquiné);

Amigos da Paisagem Preservada de Quintão (APAIPQ/Palmares do Sul);

Associação Ambientalista Biguá (Arambaré);

Associação Ambientalista da Costa Doce (A.A.C.D/Camaquã);

Associação Amigos do Meio Ambiente (AMA/ Guaíba);

Associação Amigos do Meio Ambiente  (AMA/Carazinho);

Associação Bentogonçalvense de Proteção ao Ambiente Natural (ABEPAN/Bento Gonçalves);

Associação de Preservação da Natureza Vale do Gravataí (APN-VG/Gravataí);

Associação Ecológica Canela (ASSECAN/Canela);

Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN/Porto Alegre);

Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural (AIPAN/ Ijuí);

Associação Sãoborjense de Proteção ao Ambiente Natural (ASPAN/São Borja);

Centro de Estudos Ambientais (CEA/Pelotas/Rio Grande);

Fundação Gaia (Porto Alegre);

Fundação Mo’ã (Santa Maria);

Grupo Ecológico Guardiões da Vida (GEGV/Passo Fundo);

Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (GESP/Passo Fundo);

Maricá – Grupo Transdisciplinar de Estudos Ambientais (Viamão);

ONG H2O Prama (Porto Alegre);

Igré – Associação Sócioambientalista (Igré/Porto Alegre);

Instituto Ballaena Australis (Santa Vitória do Palmar);

Instituto Biofilia (Porto Alegre);

Instituto Econsciência (Porto Alegre);

InGá – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Porto Alegre);

Instituto Orbis de Proteção e Conservação da Natureza (Caxias do Sul);

Instituto Patulus (InPa/Bento Gonçalves);

Movimento Ambientalista Os Verdes de Tapes (Tapes);

Movimento Ambientalista Verde Novo (São Lourenço do Sul);

Movimento Roessler para Defesa Ambiental (Novo Hamburgo);

Núcleo Amigos da Terra Brasil (NAT/Porto Alegre);

Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (NEMA/Rio Grande);

Biofuturo – ONG Resgatando o Futuro da Biodiversidade (Santa Maria, RS);

ONG Solidariedade (Porto Alegre);

Projeto MIRASERRA (Porto Alegre e São Francisco de Paula);

União Pedritense de Proteção ao Ambiente  Natural (UPPAN/Dom Pedrito);

União pela Vida (UPV/Porto Alegre);

União Protetora do Ambiente Natural – UPAN (São Leopoldo, RS).

AGAPAN substitui ASPAN na Coordenação Bienio 2011-2013 da APEDEMA/RS

Após sete meses de atuação, a ASPAN, em carta dirigida às ONGS da APEDEMA/RS, solicitou sua retirada da Coordenação. Sendo que a Entidade tem sede em São Borja, sua atuação frente as demandas na capital do Estado, bem como, de organização geral do coletivo se inviabilizaram.

Assim, nessa última terça-feira, 29/05/2012, na sede do INGÁ, em Reunião Geral convocada especialmente para tratar da saída da ASPAN, foi decidida por consenso escolha da AGAPAN/POA para ocupar o cargo vago. Os presentes na reunião valorizaram o empenho e o trabalho da ASPAN, especialmente no Blog, que vinha sendo alimentado principalmente pela representante da ONG ASPAN Ana Carolina Martins da Silva.

Ana Carolina não pode participar da reunião, mas justificou seu ausência. Em posterior comunicação, Ana Carolina manifestou sua aprovação pela escolha da AGAPAN e fez considerações sobre o período de sete meses em que esteve na coordenação:fiz todos os Movimentos possíveis para representar bem a ASPAN e congregar as ONGs da APEDEMA/RS junto aos seus objetivos e metas: tenho dado manutenção ao Blog junto com o jornalista João Batista Santafé Aguiar do NAT; tenho tentado articular todas as ONGs do Estado; tenho tentado manter as correspondências da Secretaria Executiva em dia; organizei e sistematizei uma Proposta de Plano de Ação para o ano inteiro a partir dos debates na 59 Assembleia em conjunto com o INGÁ e UPV; cuidei do envio por carta e por e-mail. Agendei reuniões, nas quais participei, cuidando para que circulassem os relatos; tenho ajudado a construir documentos importantes e demais funções características da Coordenação. Agora, em função de minha vida profissional, não tenho mais condições de me manter na Coordenação”.

O Conselho Superior da ASPAN, através da pessoa de Darci Bergmann, também se manifestou a respeito: “A ASPAN, no momento, não dispõe de outra pessoa para substituir a Ana Carolina, por isso ficou decidido que não haverá mais a participação da nossa entidade nessa equipe”. Para Bergmann, a participação da ASPAN teve saldo altamente positivo – em especial quando dedicou-se ao trabalho no blog”.

A AGAPAN estará representada na pessoa de Edi Fonseca, para complementar o cargo vago.

A APEDEMA-RS congrega desde sua fundação no início dos anos 90, em Novo Hamburgo-RS, ONGs de todo o Estado e, das ONGs ambientalistas/ecologistas mais antigas e atuantes no RS, a Associação Gaúcha de Proteção do Ambiente Natural (AGAPAN), que completou 41 anos esse ano, é uma das mais inspiradoras para a fundação de outras ONGs no RS, inclusive a ASPAN.

Em relação à substituição na Coordenação, a ASPAN relatou ainda que se sente honrada com a presença da ambientalista Edi Fonseca devido ao seu histórico profissional como professora, como ambientalista, como pessoa, e ao seu conhecimento adquirido participando de diversos Conselhos Representativos, tanto em nome da AGAPAN, quanto em nome da APEDEMA/RS.

APEDEMA/RS E APEDEMA/RJ participam de Plenárias preparatórias para Cúpula dos Povos

A APEDEMA/RS participa amanhã, 03/5/2012, no Instituto dos Arquitetos do Brasil ( Rua Gal Canabarro, 363 – Centro, Porto Alegre – RS, 90010-160 ), às 18h de uma Plenária de Mobilização dos Movimentos Sociais para participação na Cúpula dos Povos. Com objetivos de
organizar participação dos Movimentos; socializar conhecimento sobre a estrutura da Cúpula dos Povos; Promover a articulação das diferentes formas de interação já programadas pelos Movimentos, de forma a fortalecer a luta, dando uma maior visualização para os coletivos. No encontro, serão exibidos vídeos feitos pelos Movimentos sobre o tema, com depoimentos e análises para conhecimento de todos. Haverá uma breve apresentação de cada Movimento e posições para a Cúpula dos Povos a partir de eixos orientadores, que foram encaminhados para que os Movimentos fizessem suas reflexões, debates e síntese:
  • 1) Causas estruturais das crises e injustiças sociais e ambientais, falsas soluções e novas formas de acumulação do capital sobre os povos e territórios
  • 2) Soluções reais e novos paradigmas dos povos
  • 3) Agendas, campanhas e mobilizações que unificam o processo da luta anticapitalista após a Rio +20.
Clique aqui e veja como fazer as incrições e a metodologia da Cúpula dos Povos.
A Plenária pretende a  socialização do acúmulo de discussões de cada Movimento e planejamento de possíveis ações em conjunto.  A programação da Cúpula dos Povos pode ser conferida no site Portal Rio+20. No Rio de Janeiro, por sua vez, a APEDEMA/RJ segue realizando plenárias e debates de organização. No dia 3.5.2012, a APEDEMA/RJ terá reunião às 15h. Sua principal bandeira de luta na Cúpula dos Povos será a AGROECOLOGIA. A APEDEMA/RS estará representada na Plenária do dia 3/5/2012, em Porto Alegre/RS, por Vicente Medaglia, Coordenador do INGá, uma das ONGs coordenadoras da APEDEMA/RS.

SEMA e Meio Ambiente no RS em debate no Cidadania Ambiental

A Professora Ana Carolina Martins da Silva é a entrevistada do Cidadania Ambiental desta semana (25 e 28/4/2012). Ana Carolina fala como integrante da ASPAN – Associação São-borjense de Proteção ao Ambiente Natural  e participante da atual coordenação colegiada da APEDeMA/RS – Assembléia Permanente das Entidades de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul. Na conversa com o Jornalista João Batista Aguiar, Ana fala sobre as atividades do movimento ambientalista, principalmente do documento entregue ao Governador do Estado sobre a situação calamitosa em que se encontram  a SEMA e a FEPAM. O programa foi transmitido ao vivo na noite de quarta-feira, 25/4/2012, e será retransmitido neste sábado, a partir do meio-dia. Na mesa de som, Lothar Gutierrez. Para escutar o programa, clique aqui. 

O Cidadania Ambiental é um programa semanal da Rádio Ipanema Comunitária, emissora comunitária da região sul de Porto Alegre, freqüência local FM 87,9 Mhz. Toda a programação está disponível pela internet no endereço www.ipanemacomunitaria.com.br. A rádio também é transmitida pela Internet com link neste endereço.

Defendendo o Código Florestal Brasileiro

A Assembleia Legislativa, (19.4.2011), realizou conferência com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na qual a APEDeMA-RS esteve presente e fez uma das falas disponibilizadas às autoridades. Abaixo a íntegra do que foi falado, por Cíntia Barenho, membro da Coordenação Executiva da APEDEMA/RS na ocasião e militante do CEA, ONg filiada à APEDEMA/RS,  à Ministra, autoridades e público presente.  Um ano depois, o assunto não está resolvido e a sociedade clama por justiça e para que a Presidenta Dilma Vete as mudanças criminosas no Código florestal Brasileiro

 

Por conta dessa infeliz atualidade do tema, reproduzimos, um ano depois, a posição da APEDEMA/RS.

DEFENDENDO O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO
Bom para o Agronegócio, ruim para a biodiversidade do Brasil

A APEDeMA/RS – Assembleia Permanente de Entidades de Defesa do Meio Ambiente – repudia toda e qualquer forma de precarização e flexibilização da legislação ambiental.

Sendo assim, tendo em vista o relatório do deputado Aldo Rebelo, é impossível e inadmissível concordar com um projeto que elimina a reserva legal em 90% das propriedades brasileiras, que anistia os crimes ambientais, que beneficia ocupações ilegais recentes, que reduz e descaracteriza as Áreas de Preservação Permanente.

Para nós é inadmissível que interesses unilaterais, pautados numa uma visão fracionada e reducionista, estejam balizando as propostas de alteração do Código Florestal Brasileiro. Este movimento, de interesse sobremaneira econômico – do setor do agronegócio – que pouco ou nada tem de desenvolvimento sustentável, infelizmente encontrou em vários parlamentares – que deveriam zelar pelo interesse da coletividade  –  intermediários leais na minimização e até retirada da importante proteção legal da natureza.

Denunciamos que tal movimento que visa atender exclusivamente a essência do modelo vigente – capitalista neo-liberal – no qual é degradador por excelência e necessita cada vez mais se apropriar de forma privada da natureza, da vida.

Não compactuamos com interesses setoriais que comprometerão de forma irreversível a nossa sociobiodiversidade, atingindo a todas e todos os seres.

Portanto, nós da APEDeMA-RS discordamos:

  • Da proposta de redução do limite das matas ciliares de 30 para 7,5 metros nas margens de cursos dágua de até 5 metros de largura;
  • Da proposta de anistiar das multas quem desmatou além do permitido até 2008. Isso é premiar a impunidade!
  • Da proposta de compensação de áreas desmatadas de determinado Estado, por áreas de floresta em outros Estados ou bacias hidrográficas;
  • Da proposta de isenção de reserva legal para imóveis com até 4
  • módulos fiscais em todo o país. Pois embora a justificativa para tal medida seja a proteção da pequena agricultura familiar, o dispositivo não faz qualquer referência à condição socioeconômica do beneficiário da dispensa;
  • Da não diferenciação da Agricultura Familiar conforme legislação específica.

Além disso, se pensarmos o Rio Grande do Sul, no nosso principal bioma, o Bioma Pampa, as alterações propostas não condizem com a realidade local, já que o Pampa é composto por comunidades vegetais que nem sempre são florestas. Por exemplo, os banhados – áreas úmidas – que merecem destaque especial no Código Florestal Brasileiro, mas que com a proposta de alteração podem ser suprimidos sobremaneira.

Também no Rio Grande do Sul nos preocupa as proposições de alguns deputados dessa casa legislativa, também capitaneados pelos interesses do agronegócio – especialmente do setor da celulose e papel-
acerca do Projeto de Lei 154 de 2009 (PL 154) – o PL da desproteção do Meio ambiente gaúcho – no qual propõe  alterações, que levam à descaracterização do Código Estadual do Meio Ambiente e, por consequência, uma diminuição e, até, total supressão da tutela legal do Estado sobre o ambiente, com riscos graves para a natureza e para toda a sociedade.

Uma proposta de lei anti-democrática que também não primou pela participação de todos os setores da sociedade, nem mesmo pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente dessa casa. No entanto, mesmo com toda a movimentação da sociedade gaúcha, que resultou no arquivamento do PL 154, o mesmo, nessa nova legislatura já foi desarquivado e começa a tramitar.

Por fim, nós da APEDeMA-RS, parte integrante do Movimento Ecológico Gaúcho, reconhecidamente vanguarda na luta ecológica, reivindicamos que a legislação ambiental seja efetivada por meio de políticas públicas; que o Estado Brasileiro se responsabilize imediatamente pela promoção do  Zoneamento Econômico Ecológico; que haja um esforço para discussões sobre os índices de produtividade e do limite da propriedade privada e não apenas se predisponha a discussões que não visam alterações reais na forma como nos relacionamos com a natureza. Também destacamos a necessidade de prorrogar o decreto 7029, para que possamos discutira com mais propriedade e a calma necessária o Código Florestal Brasileiro.

Enfim atender a pressão do grande agronegócio, autorizando a continuidade do desmatamento, se cria a cumplicidade na perda de bens materiais, de vidas humanas e não humanas e na degradação consolidada da natureza.

CONTRA A REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL, CONTRA A CONCENTRAÇÃO DE RENDA, CONTRA AS CAUSAS DO AQUECIMENTO GLOBAL
UM OUTRO DESENVOLVIMENTO É POSSIVEL!

22 de março: Dia Mundial da Água

Poluição, alteração dos cursos dágua com barragens, drenagens e irrigação para agricultura estão comprometendo nossos rios.

Em 1993, a ONU definiu o dia 22 de março como o Dia Mundial da Água. A data ficou destinada à discussão sobre os diversos temas relacionados a este importante bem natural. Cerca de 0,008 %, do total da água do nosso planeta é potável (própria para o consumo). E, como sabemos, grande parte de suas fontes  (rios, lagos e represas) está sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. O Dia Mundial da Água tem como objetivo principal criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema. Leia no Sul21 um artigo de Alice Marcondes sobre as trocas que a selva amazônica realiza com a água da região e as alterações que têm sido verificadas na região.

Baixe e leia o artigo RIOS COMO ARTÉRIAS DE VIDA, MAS ATÉ QUANDO?, de Paulo Brack, do INGÁ e da Coordenação da APEDEMA/RS : utf-8”rios como arterias de vida mas até quando

         Recomendamos também a leitura de um artigo de Antônio Soler, disponibilizado em 2007 sobre o tema, e resgatado hoje pelo CEA, ONG filiada à APEDEMA, juntamente com essa foto extremamente ilustrativa da poluição hídrica, no caso, entre os banhados dos municípios em Pelotas e Rio Grande/RS. A imagem é de Laureano Bittencourt (http://www.fotolaureano.com.br/laureano-bittencourt/), fotógrafo atento as questões ambientais, que há anos colabora com CEA.

Água: elemento natural protegido por lei

 

AIPAN: responsabilidade de todos com a sociedade e com a natureza

A  AIPAN – Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural,
ONG afialda à APEDEMA, declarada de utilidade pública, conforme Decreto Executivo n. 1596/1992 da Prefeitura de Ijuí e Boletim n. 320/1993 do Governo do Estado, foi fundada em 1973, em Ijuí RS. Desde então se manteve ativa, com períodos de diminuição e aumento de sua vitalidade. Dedicou-se a muitas atividades, inclusive à produção de mudas para arborização urbana e reflorestamento e pautou debates sobre temas como reciclagem e destino do lixo, produção agroecológica e poluição ambiental.

 

É constituída por pessoas físicas comprometidas com o debate e a responsabilidade socioambiental, que não representam instituições, empresas, nem qualquer pessoa jurídica.

A AIPAN reúne pessoas empenhadas em proteger e recuperar o ambiente natural e suas variadas formas de vida; conta, essencialmente, com o trabalho voluntário de seus associados que são de diferentes profissões, classes e grupos sociais e de variadas tendências político-partidárias.

Atualmente, a Associação adota uma abordagem socioambiental e acredita na responsabilidade de todos para com a sociedade e a natureza. Centraliza suas atividades na sensibilização, na educação ambiental, na organização de eventos, na proposição de projetos junto ao poder público, na participação em conselhos municipais, na aproximação com outras associações e instituições com as quais tem afinidades e, em menor medida, na denúncia de problemas ambientais locais.

Clique aqui, visite o site da AIPAN e conheça melhor o seu trabalho

Associados da AIPAN - Fonte do Foto: site da AIPAN

Mira-Serra participa do II Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente NO FST

Lisiane Becker, da ONG MIRA- SERRA, afiliada da APEDEMA/RS, esteve entre os dias 26 e 27 de janeiro, no II Encontro  Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente –  “Articulação política pela Sustentabilidade” – que contou também, com a participação de algumas ONGs, como o GESP de Passo Fundo, também afiliada da APEDEMA/RS, representado por Lucinda Gonçalves, funcionários públicos, acadêmicos, profissionais, membros do CONAMA, entre outros.

 Clique aqui para ver o relato de Mira-Serra.

Mira-Serra registra o evento no FST


Maricá no Fórum Social Temático

Considerando o FST como um espaço aberto e plural, a programação do Fórum foi fundamentalmente constituída por atividades propostas e geridas por movimentos, coletivos e organizações da sociedade civil, relacionadas ao tema “Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental”, o Grupo Maricá, de Viamão, ONG afiliada da APEDEMA, esteve presente em diferentes momentos e espaços de discussão do FST.

Integrante do Maricá na Marcha de Abertura do Fórum Social Temático

Passeata de Abertura (24/01)

Representantes do Maricá, com representantes de entidades da sociedade civil, conselhos, membros da FADERS, SJDH e do CONADE, participaram da Marcha de Abertura do FST, levando as ruas a Campanha Nacional de Acessibilidade, com a versão gaúcha.

Controle Social e Democracia Participativa (26/01)

O grupo Maricá participou desse debate que fomentou justamente uma reflexão sobre os espaços de participação e os mecanismos de atuação da sociedade civil organizada. O Fórum é um espaço que possibilita o diálogo e a participação na construção de sociedades democráticas, sendo este um dos grandes desafios dos debates e interlocuções propostos pelos presidentes do CONADE, Moises Bauer e do Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS), Carlos Ferrari.

Redes, Sustentabilidade e Acessibilidade (27/01)

Tendo como palco o Jardim Botânico, foram estabelecidos debates sobre acessibilidade e sustentabilidade, com presenças da Universidade Federal de Santa Maria, Faculdade Cenecista de Osório, Rede Sulbrasileira de Educação Ambiental, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, FADERS e COEPEDE. O debate esteve centrado na aproximação das redes de educação ambiental, do movimento das pessoas com deficiência e mais além, articular os conceitos de acessibilidade e sustentabilidade e fez parte do II Tecendo Redes.

Participantes do debate sustentabilidade e acessibilidade no Jardim Botânico

 

 

Jornada Internacional de Educação Ambiental (28/01)

O Maricá esteve presente na II Jornada, que retomou o processo da I Jornada Internacional de Educação Ambiental realizado no âmbito da Rio 92/Fórum Global, na qual foi aprovado um pacto mundial para educação ambiental denominado Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global. A II Jornada rumo a Rio+20 visa construir uma rede planetária de educadores para Sociedades Sustentáveis.

Maricá na Jornada Internacional de Educação Ambiental

Debate discute cidades sustentáveis

Ocorreu na quarta-feira (25/01), durante o Fórum Social Temático, importante debate sobre cidades sustentáveis, com participação de diversos painelista, com destaque para o teólogo Leonardo Boff, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva e Oded Grajew, do Instituto Ethos.

Maricá no debate sobre cidades sustentáveis

 

O Grupo Maricá, entidade ambientalista afiliada da APEDEMA de Viamão, esteve no evento e pretende construir uma carta similar para a campanha eleitoral. “vamos tencionar partidos e candidatos a assumirem responsabilidade com o meio ambiente e  com a igualdade. Entendemos que a construção de uma cidade sustentável envolve cidadania, acessibilidade e direitos humanos. Com relação ao código florestal, temos confiança no veto presidencial, mas não somos ingênuos e sabemos as condições em que foram realizadas as votações.”

Militantes do Maricá tem participado de vários momentos o Fórum Social Temático e estarão coordenando reuniões com a rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA) e a REASUL (Rede Sulbrasileira de Educação Ambiental), todas preparatórias para a Rio+20.

APEDEMA/RS presente na Assembleia dos Movimentos Sociais em Porto Alegre

Em clima de harmonia e união, aconteceu neste sábado (28/1/2012), a Assembleia dos Movimentos Sociais, no Fórum Social Temática, em Porto Alegre, na Usina do Gasômetro, às 13h, reunindo em torno de 1,5 pessoas. À mesa: João Pedro Stedile, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Miguel, da Central dos Trabalhadores de Cuba (CTC) e Rosane Bertoti, da Central Única dos Trabalhadores (CUT). A Assembleia dos Movimentos Sociais teve como objetivo reunir os movimentos que compõem a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) para discutirem especificamente suas demandas, além de fortalecer um calendário de lutas em comum para o próximo período.

A articulação de Os Verdes de Tapes, quando o ambientalista Júlio Wandan reenviou um convite recebido pela Rede dos Verdes para Coordenação, anexado a uma carta que enviou para o jornalista que divulgava o  evento, comentando a importância da APEDEMA estar envolvida. Dizia a carta: “(…) sinto que está em falta uma parte do Movimento Social, se não estiver presente algum representante de nossa Assembléia de entidades ambientalistas do RS, que representa mais de 35 entidades em todo o RS. O que seriam dos Movimentos Sociais, se os ativistas ambientalistas não fossem considerados ‘sociais’ também?” deu resultado. Sem ter retorno da Coordenação do evento, mas considerando essa observação, a Coordenação da APEDEMA esteve presente ao evento tentando garantir uma inscrição nas falas.

As primeiras respostas à inscrição da APEDEMA foram negativas, pois a CMS havia delimitado critérios: ONGs de atuação Nacional e Internacional. Foi preciso argumentar, explicando sobre a participação das ONGs afiliadas à APEDEMA/RS nos Conselhos de nível nacional, tais como: CONAMA, MATA ATLÂNTICA, dentre outros. Havendo a aprovação da inscrição, a Coordenação, representada pela ASPAN/RS e a AGAPAN/RS elaboraram uma intervenção rápida, após leitura criteriosa da Declaração da Assembléia dos Movimentos Sociais de Porto Alegre (RS) Brasil e levando em conta os principais pontos discutidos em reuniões pregressas sobre a Rio+20, bem como nos encontros do dia 26/1/2012, à tarde, na UFRGS (Oficina sobre as hidrelétricas) e, à noite, na comunidade Utopia e Luta, na sequência do lançamento da Exposição Virtual “Arte e Ecologia” – GRAFAR & APEDEMA. No dia 26, estiveram presentes ONGs membros da APEDEMA, o ativista Sylvio Nogueira (representando o MOGDEMA e o Movimento em defesa da Orla do Guaíba), representantes de Utopia e Luta e integrantes da APEDEMA do Rio de Janeiro.

Assim, a AGAPAN, na pessoa de Edi Fonseca, em nome das 37 ONGs afiliadas da APEDEMA, apresentou:

1. Apresentou a APEDEMA;

2. Declarou o apoio integral da APEDEMA ao documento produzido pelos Movimentos Sociais no FST POA/2012;

3. Solicitou a inclusão da APEDEMA e dos ecologistas no Comitê Organizacional dessa preparação para Rio+20; (O que foi encaminhado formalmente pela Coordenação ao representando da CUT no RS).

4. Declarou que “somos contra o genocídio dos povos indígenas e de seu modo harmonioso de viver com a natureza. Eles são as principais vítimas do capitalismo, do capitalismo mercantilista colonial até o capitalismo técnico-científico-informacional;

5. Denunciou o modelo energético brasileiro, por ser um modelo militarista da década de 70, bem como a construção indiscriminada de barragens;

6. Denunciou o modelo de agricultura que usa veneno na sua forma de produção;

7. Colocou a disposição dos ambientalistas gaúchos de trabalhar junto com os Movimentos Sociais, na divulgação da Declaração e na organização de eventos. Em especial, o do dia 05 de junho, que pretende ser uma ação GLOBAL.

A Assembléia serviu como uma espécie de análise de conjuntura internacional dos Movimentos, quando foi debatida a crise do sistema capitalista, havendo uma   denuncia reiterada às falsas soluções apresentadas pelo sistema à crise – o que chamam de economia verde – tendo a compreensão de que esse problemas nada mais são do que consequências do próprio sistema capitalista”.

A Declaração da Assembléia dos Movimentos Sociais Porto Alegre (Clique aqui para ler a Declaração completa.)  foi uma bandeira de luta em comum construída entre os movimentos sociais.  Ela reafirmou os eixos de luta, adotados em Assembléia, em 2011: “Luta contra as transnacionais; luta pela justiça climática e pela soberania alimentar; luta para banir a violência contra a mulher; luta pela paz e contra a guerra, o colonialismo, as ocupações e a militarização de nossos territórios, dentre outros”.

Além da AGAPAN (Edi Fonseca) e da ASPAN (Ana Carolina), representando a Coordenação da APEDEMA, estiveram presentes no evento, Sylvio Nogueira (MOGDEMA e Movimento em defesa da Orla) e integrantes do NAT/Brasil, sendo que Fernando Costa, ativista e permacultor, foi inscrito em nome dos Amigos da Terra internacional, e ratificou as principais lutas socioambientais das quais a APEDEMA também faz parte.

 Ver mais em: CUTPortal Vermelho, Jornal do Brasil, RBS, Yana Marull, Um outro jornalismo é possívelEl Alba de Movimientos Sociales, SUL21

GALERIA

Fotos do evento e de Júlio Wandan (Os Verdes de Tapes), nesse registro feito por Antônio Soler (CEA/Pelotas) está também Lucinda (GESP/Passo Fundo).

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Fórum Social Temático: Ambientalistas gaúchos apresentaram propostas

Fórum Social Temático: Ambientalistas gaúchos apresentaram propostas

Por Darci Bergmann

O tema Rio+20: Que Desenvolvimento Queremos foi proposto pelos organizadores do Fórum Social Temático e ficou a cargo da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa gaúcha. As palestras e debates seriam realizados na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. O falecimento do ex-vereador Brochado da Rocha forçou o cancelamento desse evento. A APEDEMA/RS, que reúne 37 entidades ambientalistas e que seria uma das debatedoras, incorporou a discussão de propostas em outro evento paralelo, sobre as Hidrelétricas, nas dependências da UFRGS.

Clique aqui e visite o site da ASPAN/São Borja para saber mais.

FST: Ofícina sobre Hidrelétricas foi um sucesso

Aconteceu no dia 26/1/2012 a OFICINA “Belo Monte, Pai Querê e Garabi: Energia para quê e para quem!” promovida pelo INGÁ e pelo Movimento Uruguai Vivo. A oficina foi ministrada pelo Prof. Dr. Paulo Brack e pelo Mestre Eduardo Luis Ruppenthal, com apoio da APEDEMA/RS e participação especial dos ecologistas: Darci Bergmann (ASPAN-São Borja) e Francisco Milanez (AGAPAN-Porto Alegre).

Apesar da mudança de local de forma arbitrária pela organização do Fórum Social Temático, um dia antes, a sala da Faculdade de Arquitetura da UFRGS esteve lotada. Membros do Fórum, ONGs, universitários, Coordenação da APEDEMA/RS, dentre outros, prestigiaram o evento e participaram acaloradamente dos debates.

Saiba mais sobre HIDRELÉTRICAS em: http://riouruguaivivo.wordpress.com/

AGAPAN e Cesar Cardia registram visita de Monge Budista

Monge Budista Yoshihiko Tonohira e sua filha ativista eco-feminista Yuko Tonohira vieram a Porto Alegre a convite da AGAPAN

Matéria completa
Link das fotos do Monge
Credito: Cesar Cardia.
Fonte: AGAPAN COMUNICAÇÃO

Darci Bergmann vai representar afiliados da APEDeMA em painel sobre a Rio+20

Em encontro da APEDeMA/RS, realizado nesta quarta-feira, 11/1, em Porto Alegre, foi aprovada a indicação do Engenheiro Agrônomo Darci Bergmann, da Associação São Borjense de Proteção ao Ambiente Natural – ASPAN-SB, para representar as ONGS afiliadas da APEDEMA no Painel de Debates sobre a Rio +20 programado pela Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado para a manhã de 26/1.

Bergmman confirmou presença e comunicou que estará em Porto Alegre a partir da noite do dia 24.

2012: uma APEDeMA biocentrista !

ImageFoto: Eduíno de Mattos – Flamingos (Ong Solidariedade)

Em 2012, a rede da APEDeMA planeja  

PODER TER UMA MAIOR AÇÃO NASCENTE EM MAQUINÉ;

 PODER FAZER UMA ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA  DE BIGUÁSDE

AMIGOS DO MEIO AMBIENTE , DE PROTEÇÃO AO AMBIENTE NATURAL EM BENTO GONÇALVES, DE PRESERVAÇÃO DA NATUREZA NO VALE DO GRAVATAI . UMA ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTALISTA, UMA IGRÉ.  ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DA COSTA DOCE OU UM INSTITUTO BALLAENA AUSTRALIS!

  EM 2012, A REDE DA APEDEMA ESPERA 

FOMENTAR UMA MAIOR ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA EM CANELA,  UMA ESPÉCIE DE ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE PROTEÇÃO AO AMBIENTE NATURAL, EM PORTO ALEGRE, IJUÍ, SÃO BORJA. Ler mais

Ecologia se constrói num mundo sem violência contra a mulher!

por Cíntia Barenho

Em tempo hoje, 25 de novembro, é o Dia Internacional de Combate À Violência contra a Mulher. Nós do CEA também estamos engajados nessa luta, uma vez que um mundo ecologicamente sustentável, passa necessariamente pela equidade de gênero, equidade entre mulheres e homens. Ler mais

Assembleia Geral elege nova coordenação da APEDeMA-RS

http://amigosdaterrabrasil.files.wordpress.com/2011/11/dscf82061.jpg?resize=587%2C440

A nova coordenação eleita para biênio 2011-2013 Paulo Brack, representando o Ingá; Ana Carolina Martins da Silva, representando a ASPAN; e Marcelo Pretto Mosmann, representando a UPV. Imagem NAT-Brasil

Aconteceu no último sábado (05.11), em Porto Alegre, a 59ª Assembleia Geral Ordinária (AGO), a qual reuniu organizações ecológicas não governamentais (ONGs) de todo RS, quando foram tratados temas atinentes a política ambiental, desde o local ao global, cujos debates principais se deram em torno da mercantilização da natureza, visão que vem ganhando força com a chamada Economia Verde, tema central da Rio + 20. Ler mais

Ampliando o ciberativismo ecológico contra o carvão mineral>> vote no GabineteDigital-RS

Seguimos em Ciberativismos! Aquela proposta do “VOTE NÃO a ampliação dos limites máximos para poluentes atmosféricos” (email a ser enviado aos conselheiros do CONSEMA) segue, uma vez que não houve reunião do Consema em 15/09.
Página Inicial do Gabinete Digital
Mas agora, te convidamos a votar na pergunta publicada no Gabinete Digital, 

Para votar e preciso seguir o passo-a-passo:
1) Acessar o site http://www.gabinetedigital.rs.gov.br
2) Cadastrar email e uma senha (qtos quiser) ;
3) Confirmar o recebimento de um email do GabineteDigital e acessar o site.

4) No GabineteDigital acesse o “Pergunte ao Governador” >> Tema: Meio Ambiente e Saneamento

Governador Responde

5) Por fim selecione a pergunta Preservação dos recursos naturais e matriz energética poluidora?”   < http://www.gabinetedigital.rs.gov.br/govresponde/perguntas/meio-ambiente-e-saneamento/nova#nova >
6) Por fim não esqueça de compartilhar nas redes sociais como twitter, facebook, emails, orkut…

Toda a coletividade conta com sua mobilização. Passe adiante…
Saudações Ecológicas
Coordenação Executiva (biênio 2009-2011)


ASSEMBLEIA PERMANENTE DE ENTIDADES EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Coordenação Executiva Biênio 2009-2011
Núcleo Amigos da Terra Brasil – Instituto Biofilia – Centro de Estudos Ambientais

Ciberativismo>> VOTE NÃO a ampliação dos limites máximos para poluentes atmosféricos

http://centrodeestudosambientais.files.wordpress.com/2011/05/865ed1f6-467a-4f01-bca8-2537737e4391_megafone.gif?w=368&h=248&resize=368%2C248

Considerando que no dia 15/09/2011, o Conselho Estadual do Meio Ambiente do RS (Consema) estará analisando Parecer da Câmara Técnica de Recursos Atmosféricos (CTRA), expediente nº 004782-05.00/08-5, que propõe a ampliação dos limites máximos para poluentes atmosféricos gerados por fontes novas fixas – caldeiras com queima de carvão mineral para geração de energia elétrica, vimos por meio deste solicitar sua colaboração em mais um ciberativismo ecológico!Sendo assim, a Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS) convocamos a todos e todas que envie email aos conselheiros do CONSEMA afim de alertá-los que a ampliação dos limites máximos para poluentes atmosféricos coloca em maior risco o meio ambiente, e conseqüentemente a saúde da sociedade gaúcha e brasileira.

Toda a coletividade conta com sua mobilização. Passe adiante…
Coordenação Executiva (biênio 2009-2011)

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40 Anos de UPAN

Hoje, 13 de julho, quarta-feira, a União Protetora do Ambiente Natural (UPAN)comemora 40 anos de sua fundação.

Inicialmente denominada de AGAPAN – Núcleo Leopoldense, nesse momento festivo a UPAN pretende fortalecer seu compromisso com a preservação ambiental e com a justiça social, com a a posse da nova diretoria.

“São 40 anos de ambientalismo e dedicação de diversas pessoas que fazem o movimento UPAN. As circunstâncias mudaram, a sociedade evoluiu, as leis avançaram, porém os problemas não desapareceram: mutaram. A UPAN precisa se reinventar para continuar cumprindo sua missão nesse mundo novo”, afirma Manuel Christoph Strauch, do Conselho Diretor da ONG.

A comemoração será realizada no Barco Martim Pescador, hoje, às 19 horas, em São Leopoldo/RS.

Aguardamos a sua presença!

A UPAN é filiada a Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS (APEDeMA/RS).

Veja mais em: http://www.upan.org.br

Porto Alegre é demais: acabaram com a sede da AGAPAN

Organização ambiental tem sede derrubada em Porto Alegre Crédito: Bruno Alencastro

Total indignação com o desrespeito ao bem público que a prefeitura de POA vem exercendo em detrimento de interesses privados. Porque floriculturas e pizzarias são muito parecidas…

Temos PPP – Parcerias “Público” Privadas – por todos os lados de POA: é a coca-cola que se adonou que Mercado Público; é a Pepsi que toma conta da Orla do Guaíba e de parte do Parque Farroupilha; é a Wallmart que privatizou parcialmente o Brique da Redenção. Não satisfeitos também patrocinam a Semana de Meio Ambiente de POA…nada mais sensato.

Nossa solidariedade ecológica a AGAPAN!

Demolição foi feita por funcionários da empresa Peruzzato e Kindermann

Em plena vigência da Semana Mundial do Meio Ambiente, uma das entidades mais representativas de atuação nesta área, de Porto Alegre, sofre um dos maiores golpes de sua existência. A sede da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), localizada na esquina das avenidas Aureliano de Figueiredo Pinto e Praia de Belas, foi destruída na tarde de segunda-feira. A demolição foi feita por funcionários da empresa Peruzzato e Kindermann, que informaram que no local seriam construídas uma pizzaria e uma floricultura.

O prédio da Agapan foi totalmente destruído. O material que restou da demolição foi colocado em caminhões e levado pela empresa. A situação levou ao local membros da organização, que espalharam e-mails denunciando a questão. A secretária-geral da Agapan, Eliara Manfredi, disse que a ONG tem concessão da prefeitura da Capital para utilizar o espaço, concedida há mais de 10 anos pela prefeitura.

Essa autorização, segundo ela, tem vigência de 20 anos. Ela disse que há cerca de cinco anos os voluntários se reuniam lá semanalmente para discutir questões do meio ambiente.

Eliara contou, ainda, que a sede estava sendo adaptada para uma construção auto-sustentável e já tinha, inclusive, um telhado ecológico. A secretária lamentou que todo o trabalho da organização tenha sido destruído junto com o prédio.

O titular da Smic, Valter Nagelstein, disse que foi alertado da situação no fim da tarde, e disse que a determinação para demolição da sede da Agapan não partiu da Secretaria. Nagelstein toma nesta terça-feira providências para identificar de onde surgiu a ordem de derrubada. A diretoria da Agapan registrou ocorrência na Polícia Civil.

Fonte: http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=302278

Saiba mais e veja fotos Aqui: Destruição da sede da Agapan gera sindicância na Smic

Nota sobre o Sistema Marrecas, em Caxias do Sul

https://i0.wp.com/www.inga.org.br/wordpress/wp-content/uploads/1302796504601358683.jpg?resize=541%2C360Divulgamos a nota que o Instituto Orbis de Proteção e Conservação da Natureza acerca das denuncias de corrupção, que já discutimos aqui como corrupção ambiental, ocorridas na gestão da ex-governadora Yeda Crusius. Não param de aparecer arbitrariedades junto ao orgãos ambientais, aqueles que no mínimo deveriam zelar pela qualidade ambiental.

Desmatamento da barragem Marrecas será reavaliado pelo IBAMA
Anuência para corte de Mata Atlântica foi cassada por meio de ação judicial

O IBAMA deverá analisar as denúncias de fraude no licenciamento ambiental da barragem Marrecas, e seu consequente desmatamento. A licença ambiental prévia, que admite o empreendimento define sua localização, foi emitida sem análise das alternativas técnicas e locacionais, em discordância às normas de proteção ambiental previstas na Lei da Mata Atlântica, Código Florestal e Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, que regem o licenciamento ambiental. Na ocasião, a irregularidade foi levantada em parecer firmado pela equipe técnica designada para o licenciamento no órgão ambiental estadual (FEPAM), formada por seis técnicos de carreira da fundação. Depois da negativa de licença para a barragem Marrecas, equipe técnica foi destituída por um ato apócrifo, que se atribuí à ex-diretora-presidente do órgão, Ana Pellini, indicada pela ex-governadora Yeda Crusius. Com isso, mesmo com parecer contrário dos técnicos da FEPAM, a licença prévia foi expedida por dois funcionários ligados à setores governistas, mesmo estando o projeto em discordância com as normas de proteção ambiental.

Agora, sentença proferida pela Justiça Federal julgou parcialmente procedente ação de mandado de segurança impetrado por entidades ambientalistas, cassando a autorização para desmatamento. Além disso, foi autorizando ao IBAMA agir frente às irregularidades constatadas que redundariam em desmatamento da Mata Atlântica. Promovem a iniciativa o Instituto Orbis de Proteção e Conservação da Natureza, de Caxias do Sul, o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – INGÁ e a União Pela Vida – UPV, de Porto Alegre. A pedido das entidades, especialistas realizaram uma auditoria independente e concluíram que o licenciamento da barragem Marrecas é uma fraude ambiental sem precedentes, e pode ser a maior fraude ambiental já praticada no Estado do Rio Grande do Sul, desde a consolidação de uma legislação de proteção ao meio ambiente. Segundo estes especialistas, se levada a efeito, a barragem Marrecas causará a maior destruição ambiental da cidade de Caxias do Sul no período democrático atual, desde 1988, porque se tratam de remanescentes naturais históricos e insubstituíveis. Semelhante impacto ambiental ocorreu, em Caxias do Sul, somente quando ainda não existiam técnicas mais sofisticadas de abastecimento público, justificando a construção das antigas barragens, como a barragem do Faxinal. Hoje já se sabe que as barragens não são uma alternativa adequada ao abastecimento público, mesmo para Caxias do Sul, porque além de causar muita destruição do meio ambiente, do ecossistema local como um todo e do microclima, o lago artificialmente criado, com o tempo, fica assoreado e elas perdem drasticamente sua eficiência. Quando inaugurada a barragem do Faxinal, por exemplo, em 1987, o anúncio dos governantes e engenheiros foi de que o abastecimento estaria garantido até o ano de 2030. Mas o lago artificial da barragem assoreou e o sistema todo perdeu drasticamente a sua eficiência, e hoje já é preciso buscar alternativas para assegurar o abastecimento. Ler mais

Discurso da Coordenação Executiva da Apedema na Conferência com MMA

A Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (19), realizou conferência com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na qual a APEDeMA-RS esteve presente e fez uma das falas disponibilizadas às autoridades. Abaixo a íntegra do que foi falado, por Cíntia Barenho,  à Ministra, autoridades e público presente.

Porto Alegre, 19 de abril de 2011.

DEFENDENDO O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO
Bom para o Agronegócio, ruim para a biodiversidade do Brasil

A APEDeMA/RS – Assembleia Permanente de Entidades de Defesa do Meio Ambiente – repudia toda e qualquer forma de precarização e flexibilização da legislação ambiental.

Sendo assim, tendo em vista o relatório do deputado Aldo Rebelo, é impossível e inadmissível concordar com um projeto que elimina a reserva legal em 90% das propriedades brasileiras, que anistia os crimes ambientais, que beneficia ocupações ilegais recentes, que reduz e descaracteriza as Áreas de Preservação Permanente.

Para nós é inadmissível que interesses unilaterais, pautados numa uma visão fracionada e reducionista, estejam balizando as propostas de alteração do Código Florestal Brasileiro. Este movimento, de interesse sobremaneira econômico – do setor do agronegócio – que pouco ou nada tem de desenvolvimento sustentável, infelizmente encontrou em vários parlamentares – que deveriam zelar pelo interesse da coletividade  –  intermediários leais na minimização e até retirada da importante proteção legal da natureza.

Denunciamos que tal movimento que visa atender exclusivamente a essência do modelo vigente – capitalista neo-liberal – no qual é degradador por excelência e necessita cada vez mais se apropriar de forma privada da natureza, da vida.

Não compactuamos com interesses setoriais que comprometerão de forma irreversível a nossa sociobiodiversidade, atingindo a todas e todos os seres.

Portanto, nós da APEDeMA-RS discordamos:

  • Da proposta de redução do limite das matas ciliares de 30 para 7,5 metros nas margens de cursos dágua de até 5 metros de largura;
  • Da proposta de anistiar das multas quem desmatou além do permitido até 2008. Isso é premiar a impunidade!
  • Da proposta de compensação de áreas desmatadas de determinado Estado, por áreas de floresta em outros Estados ou bacias hidrográficas;
  • Da proposta de isenção de reserva legal para imóveis com até 4
  • módulos fiscais em todo o país. Pois embora a justificativa para tal medida seja a proteção da pequena agricultura familiar, o dispositivo não faz qualquer referência à condição socioeconômica do beneficiário da dispensa;
  • Da não diferenciação da Agricultura Familiar conforme legislação específica.

Além disso, se pensarmos o Rio Grande do Sul, no nosso principal bioma, o Bioma Pampa, as alterações propostas não condizem com a realidade local, já que o Pampa é composto por comunidades vegetais que nem sempre são florestas. Por exemplo, os banhados – áreas úmidas – que merecem destaque especial no Código Florestal Brasileiro, mas que com a proposta de alteração podem ser suprimidos sobremaneira.

Também no Rio Grande do Sul nos preocupa as proposições de alguns deputados dessa casa legislativa, também capitaneados pelos interesses do agronegócio – especialmente do setor da celulose e papel-
acerca do Projeto de Lei 154 de 2009 (PL 154) – o PL da desproteção do Meio ambiente gaúcho – no qual propõe  alterações, que levam à descaracterização do Código Estadual do Meio Ambiente e, por consequência, uma diminuição e, até, total supressão da tutela legal do Estado sobre o ambiente, com riscos graves para a natureza e para toda a sociedade.

Uma proposta de lei anti-democrática que também não primou pela participação de todos os setores da sociedade, nem mesmo pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente dessa casa. No entanto, mesmo com toda a movimentação da sociedade gaúcha, que resultou no arquivamento do PL 154, o mesmo, nessa nova legislatura já foi desarquivado e começa a tramitar.

Por fim, nós da APEDeMA-RS, parte integrante do Movimento Ecológico Gaúcho, reconhecidamente vanguarda na luta ecológica, reivindicamos que a legislação ambiental seja efetivada por meio de políticas públicas; que o Estado Brasileiro se responsabilize imediatamente pela promoção do  Zoneamento Econômico Ecológico; que haja um esforço para discussões sobre os índices de produtividade e do limite da propriedade privada e não apenas se predisponha a discussões que não visam alterações reais na forma como nos relacionamos com a natureza. Também destacamos a necessidade de prorrogar o decreto 7029, para que possamos discutira com mais propriedade e a calma necessária o Código Florestal Brasileiro.

Enfim atender a pressão do grande agronegócio, autorizando a continuidade do desmatamento, se cria a cumplicidade na perda de bens materiais, de vidas humanas e não humanas e na degradação consolidada da natureza.

CONTRA A REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL, CONTRA A CONCENTRAÇÃO DE RENDA, CONTRA AS CAUSAS DO AQUECIMENTO GLOBAL
UM OUTRO DESENVOLVIMENTO É POSSÍVEL!

Discurso da Coordenação Executiva da Apedema na Conferência com MMA

A Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (19), realizou conferência com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na qual a APEDeMA-RS esteve presente e fez uma das falas disponibilizadas às autoridades. Abaixo a íntegra do que foi falado, por Cíntia Barenho,  à Ministra, autoridades e público presente.

Porto Alegre, 19 de abril de 2011.

DEFENDENDO O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO
Bom para o Agronegócio, ruim para a biodiversidade do Brasil

A APEDeMA/RS – Assembleia Permanente de Entidades de Defesa do Meio Ambiente – repudia toda e qualquer forma de precarização e flexibilização da legislação ambiental.

Sendo assim, tendo em vista o relatório do deputado Aldo Rebelo, é impossível e inadmissível concordar com um projeto que elimina a reserva legal em 90% das propriedades brasileiras, que anistia os crimes ambientais, que beneficia ocupações ilegais recentes, que reduz e descaracteriza as Áreas de Preservação Permanente.

Para nós é inadmissível que interesses unilaterais, pautados numa uma visão fracionada e reducionista, estejam balizando as propostas de alteração do Código Florestal Brasileiro. Este movimento, de interesse sobremaneira econômico – do setor do agronegócio – que pouco ou nada tem de desenvolvimento sustentável, infelizmente encontrou em vários parlamentares – que deveriam zelar pelo interesse da coletividade  –  intermediários leais na minimização e até retirada da importante proteção legal da natureza.

Denunciamos que tal movimento que visa atender exclusivamente a essência do modelo vigente – capitalista neo-liberal – no qual é degradador por excelência e necessita cada vez mais se apropriar de forma privada da natureza, da vida.

Não compactuamos com interesses setoriais que comprometerão de forma irreversível a nossa sociobiodiversidade, atingindo a todas e todos os seres.

Portanto, nós da APEDeMA-RS discordamos:

* Da proposta de redução do limite das matas ciliares de 30 para 7,5 metros nas margens de cursos dágua de até 5 metros de largura;
* Da proposta de anistiar das multas quem desmatou além do permitido até 2008. Isso é premiar a impunidade!
* Da proposta de compensação de áreas desmatadas de determinado Estado, por áreas de floresta em outros Estados ou bacias hidrográficas;
* Da proposta de isenção de reserva legal para imóveis com até 4
* módulos fiscais em todo o país. Pois embora a justificativa para tal medida seja a proteção da pequena agricultura familiar, o dispositivo não faz qualquer referência à condição socioeconômica do beneficiário da dispensa;
* Da não diferenciação da Agricultura Familiar conforme legislação específica.

Além disso, se pensarmos o Rio Grande do Sul, no nosso principal bioma, o Bioma Pampa, as alterações propostas não condizem com a realidade local, já que o Pampa é composto por comunidades vegetais que nem sempre são florestas. Por exemplo, os banhados – áreas úmidas – que merecem destaque especial no Código Florestal Brasileiro, mas que com a proposta de alteração podem ser suprimidos sobremaneira.

Também no Rio Grande do Sul nos preocupa as proposições de alguns deputados dessa casa legislativa, também capitaneados pelos interesses do agronegócio – especialmente do setor da celulose e papel-
acerca do Projeto de Lei 154 de 2009 (PL 154) – o PL da desproteção do Meio ambiente gaúcho – no qual propõe  alterações, que levam à descaracterização do Código Estadual do Meio Ambiente e, por consequência, uma diminuição e, até, total supressão da tutela legal do Estado sobre o ambiente, com riscos graves para a natureza e para toda a sociedade.

Uma proposta de lei anti-democrática que também não primou pela participação de todos os setores da sociedade, nem mesmo pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente dessa casa. No entanto, mesmo com toda a movimentação da sociedade gaúcha, que resultou no arquivamento do PL 154, o mesmo, nessa nova legislatura já foi desarquivado e começa a tramitar.

Por fim, nós da APEDeMA-RS, parte integrante do Movimento Ecológico Gaúcho, reconhecidamente vanguarda na luta ecológica, reivindicamos que a legislação ambiental seja efetivada por meio de políticas públicas; que o Estado Brasileiro se responsabilize imediatamente pela promoção do  Zoneamento Econômico Ecológico; que haja um esforço para discussões sobre os índices de produtividade e do limite da propriedade privada e não apenas se predisponha a discussões que não visam alterações reais na forma como nos relacionamos com a natureza. Também destacamos a necessidade de prorrogar o decreto 7029, para que possamos discutira com mais propriedade e a calma necessária o Código Florestal Brasileiro.

Enfim atender a pressão do grande agronegócio, autorizando a continuidade do desmatamento, se cria a cumplicidade na perda de bens materiais, de vidas humanas e não humanas e na degradação consolidada da natureza.

CONTRA A REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL, CONTRA A CONCENTRAÇÃO DE RENDA, CONTRA AS CAUSAS DO AQUECIMENTO GLOBAL
UM OUTRO DESENVOLVIMENTO É POSSIVEL!

Ministra do Meio Ambiente fala na Assembleia sobre Política Ambiental e Código Florestal

http://centrodeestudosambientais.files.wordpress.com/2011/04/codigo-florestal-mma.jpg?w=239&h=337&resize=239%2C337A APEDeMA-RS estará presente fazendo uma das falas no evento

Ministra do Meio Ambiente fala na Assembleia sobre Política Ambiental e Código Florestal

Com a realização do primeiro dos sete Eventos Estratégicos previstos, quando a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, fará conferência sobre Política Ambiental e o Código Florestal, a Assembleia Legislativa abre, nesta terça-feira (19), o programa Destinos e Ações para o Rio Grande. O evento ocorre no Teatro Dante Barone, a partir das 9h30.

Código Florestal
Izabella Teixeira entende que o governo já está próximo (97%) de apresentar uma nova proposta para o Código Florestal, em trâmite no Congresso Nacional. “Estamos na reta final de consolidar uma proposta que seja convergente e de consenso”, disse ela. Em visita recente a Curitiba, afirmou à imprensa que o governo não permitirá mais desmatamentos em florestas nativas. “Temos que proteger a biodiversidade, fazendo uso de instrumentos ecológicos mais modernos que permitam aumentar renda dos que têm florestas nas suas terras”, afirmou Izabella.

“Estamos ouvindo a posição de agricultores familiares, conservacionistas e grandes produtores para que possamos avaliar se estamos no caminho certo para termos um Código Florestal moderno. A ideia é que ele resolva situações injustas do passado e propicie novas condições para a produção sustentável da agricultura brasileira e da economia florestal, além da conservação da biodiversidade”, salientou. Uma lei mais sólida, assinalou Izabella, evitará tragédias como a da região serrana do Rio de Janeiro.

A ministra afirmou ainda que há a possibilidade de nova prorrogação do prazo concedido aos proprietários para regularização e averbação de suas terras com reserva legal, que venceria em junho deste ano. O prazo para a averbação das terras já foi prorrogado outras duas vezes. A possibilidade adiaria a votação do Código Florestal na Câmara, como forma de construir um texto de consenso. Segundo a ministra, o pedido foi feito pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), e por isso há um diálogo dentro do governo nesse sentido.

A ministra
Izabella Mônica Vieira Teixeira assumiu o Ministério do Meio Ambiente em abril de 2010, quando o então ministro Carlos Minc (PV) deixou o cargo para concorrer a uma vaga a deputado estadual no do Rio de Janeiro. Nos meses que ficou na pasta, ganhou a confiança da presidenta Dilma Rousseff para permanecer no cargo.

Sem filiação partidária, Izabella nasceu em Brasília em 1961. Formada em Biologia, a ministra tem mestrado em Planejamento Energético e doutorado em Planejamento Ambiental. É funcionária de carreira do Ibama desde 1984. Na instituição, exerceu o cargo de direção. Izabella também atuou no governo do estado do Rio de Janeiro como subsecretária do Ambiente, de 2007 a 2008.

Antes de assumir o comando do ministério, atuou como secretária-executiva de 2008 a 2009 e ainda exerceu a condução e a gerência executiva de projetos e programas ambientais e de cooperação internacional. É professora de temas voltados para a área ambiental na Universidade Federal do Rio de Janeiro e especialista em avaliação ambiental estratégica..

Destinos e Ações
Os Eventos Estratégicos fazem parte do programa Destinos e Ações para o Rio Grande, lançado pelo presidente da ALRS, deputado Adão Villaverde (PT), no último dia 11, no vestíbulo nobre do Legislativo, com a presença de importantes parceiros do projeto, como o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS), e a coodenadora da bancada federal gaúcha, deputada Manuela D Àvila (PCdoB-RS).

O programa está amparado em três pilares básicos (grandes debates, audiências públicas no interior do estado e eventos estratégicos) e tem como fio condutor a disposição da 53ª Legislatura de recolocar o Parlamento como protagonista no centro das decisões políticas do Estado, conquistando legitimidade junto à população.

Os grandes debates abordarão temas como a erradicação da miséria absoluta, a educação e a inclusão digital, as mudanças climáticas, a reforma política, combate à violência contra as mulheres e o cinquentenário do movimento da Legalidade, celebrado em 24 de agosto.

As audiências públicas conjuntas são resultados de um projeto inédito da Câmara Federal, que vai regionalizar as discussões, trazendo de Brasilia para o interior do RS debates de temáticas da infraestrutura, da mobilidade urbana e da segurança pública.

Já os eventos estratégicos abordarão temas específicos de pauta pontuais, como a questão do Código Florestal.

Agenda da Ministra em Porto Alegre na terça-feira (19)

* 9h30 – Conferência sobre Política Ambiental e o Código Florestal no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, dentro do Programa Destinos e Ações para o Rio Grande.
* 11h30 – Atendimento à imprensa
* 12 horas – Almoço com o governador Tarso Genro no Palácio Piratini
* 16h30 – Retorno a Brasília

Fonte: http://www.al.rs.gov.br/ag/NOTICIAS.ASP?txtIDMATERIA=259065&txtIdTipoMateria=1

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