Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12/8/2020) a Resolução nº 494 do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente – texto transcrito abaixo. Enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia pelo Covid-19, haverá a possibilidade de realização de audiências públicas pela internet. O texto da Resolução foi apresentado e defendido pelos representantes dos Governos Estaduais e apoiado pelo presidente do IBAMA. Argumentaram que há muitos processos de licenciamento paralisados na etapa da necessária audiência pública. Foi aprovada com uma emenda na reunião ordinária do Conselho realizada em 22 de julho de 2020 de […]
Colegiados
Advertindo que a humanidade está prejudicando a natureza às suas próprias custas, Secretário-Geral da ONU – Organização das Nações Unidas insta a comunidade global a adotar hábitos sustentáveis A seguir, a mensagem do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, no Dia Mundial do Meio Ambiente, observada em 5 de junho: A natureza está nos enviando uma mensagem clara. Estamos prejudicando o mundo natural – em nosso próprio prejuízo. A degradação do habitat e a perda de biodiversidade estão se acelerando. A ruptura climática está piorando. Incêndios, inundações, secas e tempestades são mais frequentes e prejudiciais. Os oceanos estão aquecendo e acidificando, destruindo os ecossistemas de […]
Por decisão desta terça-feira (24/9), do Desembargador João Barcelos de Souza Júnior, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, está cancelada a realização de eleições complementares de ONGs ambientalistas para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre que seriam realizadam nesta quarta-feira, dia 25/9, na OAB/RS. A Associação Todavida, que atualmente ocupa vaga no Conselho, propõs recurso contra a decisão do Juízo da 10ª Vara da Fazenda Pública que determinou a realização de eleição dos representantes ambientalistas em processo a ser conduzido pela APEDEMA/RS.
O Ministério do Meio Ambiente convocou reunião extraordinária do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente para a próxima quarta-feira, 20 de março/2019 (transferida por uma semana, da data anterior – 13/3). Na pauta, além da abertura do encontro a ser realizada pelo Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, haverá a apresentação de um informe sobre o rompimento da barragem de Brumadinho e das propostas para o aperfeiçoamento do colegiado, o principal órgão do Sistema Nacional do Meio Ambiente com participação de representantes da sociedade. O encontro não estava previsto no calendário pré-aprovado pelo plenário do CONAMA, em 2018. A […]