Arquivos da Categoria: Agrotóxicos

Evento transferido para 2/7 — Solstício de Inverno e Festa Junina são comemorados na FAE

Em respeito a uma parceria entre moradores da cidade de Porto Alegre e famílias produtoras do campo, iniciada em 1989, a FAE – Feira de Agricultores Ecologistas – realizaria neste sábado (25/06) sua comemoração do Solstício de Inverno e a Festa Junina. O evento foi transferido para 2 de julho sábado seguinte, devido às condições do clima, conforme previsões.

A celebração inicia às 9h da 1ª quadra da Av. José Bonifácio (próximo à Av. Osvaldo Aranha) e terá música, lanches tradicionais, quentão para esquentar, distribuição de pipocas e de sacolas retornáveis (afinal, a FAE não usa sacolas plásticas).

Ler mais

Cinco Feiras Ecológicas de Porto Alegre vão realizar ações para melhor gestão dos resíduos residenciais

Com o objetivo de otimizar a gestão de resíduos sólidos domiciliares, cinco feiras ecológicas de Porto Alegre vão realizar diversas ações a serem lançadas durante a Semana da Compostagem que acontece de 1º a 7 de maio/2022. As iniciativas durarão um ano, pelo menos, com ações presenciais acontecendo simultaneamente nas feiras participantes.

O principal objetivo é sensibilizar os frequentadores destes espaços para a adoção de práticas em suas residências que otimizem a gestão dos resíduos sólidos domiciliares de modo a gerar trabalho e renda às famílias de catadores. Pretende-se aumentar a quantidade de material reaproveitado e incentivar a prática de composteiras urbanas, minimizando o impacto dos resíduos orgânicos. 

Ler mais

Conferência de José Lutzenberger sobre Ciência e Ética no YouTube

Estreia quarta, 13/01, 20 h, “Ciência e ética“, conferência ministrada pelo Eng. Agrônomo José Lutzenberger na UFRGS em 1992, a convite do Departamento de Filosofia. Em tempos de tantos discursos negacionistas, vale a pena conhecer as ideias do Lutz sobre o trabalho científico. A partir da estréia, o vídeo ficará disponível permanentemente no mesmo endereço.

Ler mais

Entidades pedem retirada do regime de urgência de projeto que permite a venda no Rio Grande do Sul de agrotóxicos proibidos no país de origem

Agrotóxicos

Mais Vida, menos veneno | Entidades enviam carta ao governador do RS

Ao lado de mais de 130 entidades, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) subscreve carta enviada ao governador do Estado do RS, Eduardo Leite, nesta segunda-feira (7). O documento, reproduzido na íntegra abaixo, pede a retirada do regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 260/2020, que altera a Lei Estadual nº 7.747/82 e permite o cadastro, no RS, “de agrotóxicos obsoletos sem autorização de uso no país de origem”. As entidades representativas também demandam que seja aberto o debate, de forma ampla, com toda a população gaúcha, para que essa possa tomar consciência sobre a proposta e se posicionar a respeito do tema. 

Estão lidando com a nossa população com uma irresponsabilidade genocida“, afirma o presidente da Agapan, Francisco Milanez, diante do projeto que visa liberar mais venenos para o meio ambiente e para a mesa dos gaúchos. Ele lembra que a entidade, em conjunto com a sociedade gaúcha, lutou e conseguiu, há quase 40 anos, barrar a liberação desenfreada de agrotóxicos no RS. “Liberar agora é de uma irresponsabilidade criminal“, ressalta Milanez. Para ele, o governo não deve sucumbir às pressões e interesses que possam estar por traz do projeto. “Estamos falando da saúde da população e de doenças que estão se tornando verdadeiras epidemias, a exemplo de cânceres e autismo“, alerta. 

Confira a íntegra da carta:

Carta Aberta ao Governo do Estado do RS 

Mais Vida, menos veneno

Porto Alegre, 07 de dezembro de 2020

Excelentíssimo Senhor Governador Eduardo Leite,

O conjunto de entidades que subscrevem este requerimento, representantes de conselhos estaduais, frente parlamentar, fóruns, associações, entidades de classe, agricultores/as familiares, universidades, pesquisadores/as, especialistas, ambientalistas e movimentos sociais vêm expressar relevante preocupação em relação ao PL nº. 260/2020, que propõe a alteração da Lei Estadual nº 7.747/82, permitindo o cadastro, no RS, de agrotóxicos obsoletos sem autorização de uso no país de origem, e que tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Por entendermos que a Lei Estadual nº 7.747/82, fruto de amplos e profundos estudos, pesquisas e debates com diversos setores sociais após grande desastre ambiental em decorrência de resíduos de agrotóxicos no rio Guaíba, é referência nacional, colocando o Rio Grande do Sul como pioneiro no controle, cadastro e procedimentos em relação aos agrotóxicos, a eventual aprovação do PL n. 260/2020 seria um enorme retrocesso ao estado, que já sofre com as consequências do uso excessivo de agrotóxicos, impactando diretamente na saúde, no meio ambiente e na qualidade e produção dos alimentos.

Cabe ressaltar que a proteção dos Direitos Humanos possui estreita relação com a dignidade humana e com o meio ambiente, dado que a degradação deste afeta diretamente a qualidade da vida humana. Da mesma forma, a Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê o Direito Humano à Alimentação Adequada. Em visita oficial ao Brasil no ano de 2019, o Relator Especial para Resíduos Tóxicos da Organização das Nações Unidas (ONU) destacou a necessidade de leis restritivas e o combate contra medidas de precarização normativa.

Ao ampliar as hipóteses de liberação de agrotóxicos, o Governo do Rio Grande do Sul atua em desacordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2, 3, 11 e 12, propostos pelas Organizações das Nações Unidas, do qual o Brasil é signatário, prejudicando a sustentabilidade e a resiliência dos sistemas alimentares em um cenário de pandemia, aumento da fome e intensificação de eventos climáticos extremos, falhando na adoção de medidas adequadas e suficientes para garantir a não-repetição de danos relacionados a resíduos tóxicos.

Outra preocupação é que o PL n. 260/2020 viola direta e materialmente a razão de ser do art. 253 da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, que veda a “produção, o transporte, a comercialização e o uso de medicamentos, biocidas, agrotóxicos ou produtos químicos e biológicos cujo emprego tenha sido comprovado como nocivo em qualquer parte do território nacional por razões toxicológicas, farmacológicas ou de degradação ambiental”. Da mesma forma, ao tramitar em regime de urgência, viola o Art.19 da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, que estabelece que o Estado deva observar o princípio da participação popular.

De acordo com a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Lei n. 11.346 de 2006), a segurança alimentar e nutricional sustentável abrange a conservação da biodiversidade e a utilização sustentável de recursos, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e ambiental.

Causa também surpresa essa proposta ser apresentada concomitantemente ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 221 que julgará se a Lei Estadual n. 7.747/82 foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988. 
Ainda, consideramos que não há justificativa para a tramitação em regime de urgência revogando uma lei vigente há cerca de quarenta anos no Estado do Rio Grande do Sul. Essa urgência suprime o necessário debate com a sociedade, que arcará com o ônus da alteração em flagrante deterioração da equidade intergeracional.

Portanto, respeitosamente, pugnamos pela imediata retirada do regime de urgência do PL N°. 260/2020, assim como, seja apresentado requerimento de retirada do projeto na sua íntegra pelo Governo Estadual, o qual altera a Lei Estadual nº 7.747 de 22 de dezembro de 1982, que dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas em nível estadual e dá outras providências.
Da mesma forma, demandamos que seja promovido amplo debate com a população gaúcha, garantindo a análise, em especial, do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul (CONSEA-RS), do Conselho Estadual de Saúde (CES-RS), do corpo técnico da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), da Secretaria Estadual da Saúde (SES) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), bem como das universidades e das entidades de defesa do meio ambiente e da saúde.

Assinam:

  1. Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul (CONSEA-RS);
  2. Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS);
  3. Conselho Estadual de Saúde (CES-RS);
  4. Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região (CRN2);
  5. Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Alimentação Saudável;
  6. Curso de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Saúde Coletiva/UFRGS);
  7. Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN);
  8. Fundação Luterana de Diaconia/ Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia (FLD/CAPA);
  9. Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida;
  10. Associação Brasileira de Agroecologia (ABA);
  11. Articulação em Agroecologia do Vale do Rio Pardo (AAVRP);
  12. Articulação pela Preservação da integridade dos Seres e da Biodiversidade (APISBio);
  13. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST);
  14. Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA);
  15. Marcha Mundial das Mulheres (MMM);
  16. Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP);
  17. Fórum Justiça (FJ-RS);
  18. Movimento dos Trabalhadores por Direitos (MTD);
  19. Cooperativa Mista de Trabalho Alternativa LTDA de Passo Fundo (COONALTER);
  20. Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (MoGDeMA);
  21. Núcleo de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica do Vale do Taquari (NEA-VT);
  22. Núcleo de Estudos em Agroecologia NEA Gaia Centro Sul;
  23. Feira Ecológica do Bom Fim;
  24. Núcleo de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica de Viamão (EcoViamão);
  25. Cooperativa Central dos Assentados do Rio Grande do Sul (COCEARGS);
  26. Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul (NEJ-RS);
  27. Grupo de Consumidores Amigos da Feira Ecológica de Passo Fundo;
  28. Movimento Ciência Cidadã;
  29. Coletivo a Cidade que Queremos;
  30. Arranjo Produtivo Local do Vale do Jaguari;
  31. Frente Parlamentar dos Alimentos Tradicionais;
  32. Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Rio Grande do Sul (SINTERGS);
  33. Arranjo Produtivo Local de Agroindústrias e Alimentos do Vale do Rio Pardo;
  34. União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES);
  35. Articulação Mulheres em Agroecologia (AMA-RS);
  36. Conselho Estadual de Promoção dos Direitos LGBT;
  37. Conselho Estadual dos Povos de Terreiro – RS;
  38. Conselho Indigenista Missionário (CIMI-SUL);
  39. Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (INBRAPI);
  40. Instituto Kaingang (INKA);
  41. Federação Apícola do Rio Grande do Sul (FARGS);
  42. Associação dos Meliponicultores do Vale do Taquari;
  43. Fundação Gaia;
  44. Feira dos Agricultores Ecologistas (FAE);
  45. Colegiado do Curso de Bacharelado em Agroecologia da UERGS;
  46. Associação dos Servidores da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (ASSEMA);
  47. Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF);
  48. Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH Brasil);
  49. Associação dos Servidores da FEPAM (ASFEPAM);
  50. Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDEMA/RS);
  51. Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (INGÁ);
  52. Centro de Estudos Ambientais;
  53. Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural;
  54. Movimento Roessler para Defesa Ambiental de Novo Hamburgo;
  55. Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas de Passo Fundo;
  56. União Pedritense de Proteção ao Ambiente Natural;
  57. União Protetora do Ambiente Natural (UPAN);
  58. Instituto MIRA-SERRA;
  59. Associação Amigos do Meio Ambiente (AMA Guaíba);
  60. IGRÉ Associação Sócio-Ambientalista;
  61. União Pela Vida (UPV);
  62. Grupo de Trabalho Macrorregional Sobre Agrotóxicos, Saúde e Ambiente – Missões;
  63. Associação dos Enfermeiros do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (AEHCPA);
  64. Associação Ecobé;
  65. Comissão Intercampi de Agroecologia, Segurança Alimentar e Educação Ambiental do IFRS;
  66. Feira Ecológica do Menino Deus;
  67. Núcleo de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica do IFRS Campus Restinga (NEAPO);
  68. Associação Mães e Pais Pela Democracia;
  69. Sindicato dos Bancários (SINDIBANCÁRIOS);
  70. Conselho Estadual dos Povos Indígenas do RS;
  71. Instituto Caminho do Meio;
  72. Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FETRAF);
  73. Movimento dos Atingidos por Barragens;
  74. Sítio Verde Viver;
  75. Associação dos Agricultores Ecologistas Solidários do RS;
  76. Centro Ecológico;
  77. Rede de Orgânicos de Osório;
  78. Centro de Estudos Budista Bodisatva;
  79. Movimento Justiça e Direitos Humanos (MJDH);
  80. Articulação em Agroecologia do Vale do Taquari (AAVT);
  81. Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina;
  82. Instituto Zen Maitreya;
  83. Zendo Diamante;
  84. Movimento Biomédico em Foco;
  85. Cooperativa Agroecológica Nacional Terra e Vida LTDA(Bionatur);
  86. Instituto Preservar;
  87. Associação Comunitária Recanto da Folha: Espaço Cultura da Terra e Biodinâmica;
  88. Associação dos Funcionários da Fundação Zoobotânica (AFFZB);
  89. Núcleo Amigos da Terra Brasil;
  90. Associação de Agricultores Ecológicos Conquista da Liberdade;
  91. Acesso Cidadania e Direitos Humanos;
  92. Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (SINDSEPE/RS);
  93. Central Única dos Trabalhadores do Estado do Rio Grande do Sul (CUT-RS);
  94. Conselho de Feiras Ecológicas do Município de Porto Alegre (CFEMPOA);
  95. Feira Orgânica Rômulo Telles;
  96. Grupo de Pesquisa em Jornalismo Ambiental (UFRGS);
  97. Grupo de Pesquisa Tecnologia, Meio Ambiente e Sociedade (TEMAS/UFRGS);
  98. Associação dos Produtores Ecológicos de Dom Diogo (ASPEDD);
  99. Rede Ecovida de Agroecologia;
  100. Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular em Saúde (ANEPS/Região Sul);
  101. Conselho Regional de Psicologia do RS;
  102. Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB);
  103. Movimento Luta de Classes (MLC);
  104. Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa, Estudos Agrários, Urbanos e Sociais da Universidade Federal da Fronteira Sul;
  105. Associação dos Servidores de Ciências Agrárias do RS (ASSAGRA);
  106. Movimento de Mulheres Camponesas;
  107. Porto Alegre Poda;
  108. Grupo Temático de Educação Popular em Saúde da ABRASCO;
  109. Fórum de Defesa da Democracia Ambiental de Pelotas (FDAM);
  110. União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Saúde;
  111. Associação Gaúcha de Nutrição (AGAN);
  112. Associação dos Pequenos Produtores de Itati (APPI);
  113. Cooperativa de Produtores de Morango Ecológico (EcoMorango);
  114. Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (SINDSEPE);
  115. Associação de Desenvolvimento Agrícola Intersetorial (ADAI);
  116. Comissão Pastoral da Terra (CPT);
  117. Unidade Popular pelo Socialismo (UP);
  118. Grupo de Pesquisa Observatório de Políticas e Ambientes da UERGS;
  119. Associação de Juristas Pela Democracia (AJURD);
  120. Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa;
  121. Grupo de Agricultura Ecológica GAE – UFPel;
  122. Projeto Comunitário AgroEcologia Urbana HortiFruti Escolar Tramandaí;
  123. Associação dos Juristas pela Democracia – Núcleo Planalto Médio;
  124. Cooperativa dos Produtores Orgânicos da Reforma Agrária de Viamão (COPERAVI);
  125. Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (COOTAP);
  126. Sindicato dos Servidores da Caixa Econômica Estadual do Rio Grande do Sul (SINDICAIXA);
  127. Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM);
  128. Associação dos Servidores do Ibama e Icmbio no RS (ASIBAMA/RS);
  129. Rede Metropolitana de Agroecologia (Rama);
  130. Via Zen – Associação Zen Budista do Rio Grande do Sul;
  131. Movimento de Mulheres Olga Benario;
  132. Federação de Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB;
  133. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tramandaí.

Fonte: AGAPAN – http://www.agapan.org.br

Leia Também


AGENDA AgirAzul – Insira seu próprio evento na Agenda AgirAzul em www.AgirAzul.com/agenda

TWITTER – Siga o AgirAzul Notícias no Twitter – com indicações de material de terceiros para leitura. Em www.twitter.com/agirazul.

Novo vídeo sobre Agricultura Regenerativa com José Lutzenberger, Sérgio Cabral e Nasser Youssef Nasr estréia quinta, 20h

O canal Lutz Global traz a público um episódio do programa “Projeto Arco-íris: o ambiente em debate”, veiculado pela extinta TV2 Guaíba em 1989, apresentado por Paulo Sérgio Pinto e produzido por Nelson Cardoso.

Nesse episódio, são entrevistados o ambientalista e engenheiro-agrônomo José Lutzenberger; Sérgio Cabral de Carvalho, engenheiro, ex-funcionário do BNDES e produtor rural, de Carangola, MG, e Nasser Youssef Nasr, engenheiro-agrônomo, responsável pelo projeto de agricultura orgânica em Cachoeiro de Itapemirim, ES – a horta pública municipal, conhecida como “Hortão”.

  • O programa vai ao ar no Canal Lutz Global, no YouTube, na quinta-feira, 3/12/2020, às 20h. E lá estará para os futuros visitantes. Link direto

Os convidados estavam em Porto Alegre após participarem do evento “Agrotóxicos na Mesa Redonda”, realizado na semana anterior ao programa, no Auditório do DAER.

No episódio, Nasr afirma, de acordo com sua experiência, que “a agricultura orgânica deixou de ser um mito”. Seus produtos orgânicos, isentos de qualquer produto químico, alimentavam as crianças das escolas públicas da cidade de Cachoeiro do Itapemirim. Seu trabalho no Hortão comprovava por sete anos consecutivos que a agricultura orgânica podia ser aplicada de forma eficaz. Ele trouxe alimentos para mostrar às pessoas no Rio Grande do Sul. A horta da prefeitura tinha 10 hectares, onde eram produzidos todo tipo de hortaliças e frutas tropicais – a estimativa de produção para aquele ano era de 180 toneladas para quatro hectares. Na área restante, três hectares eram ocupados com matas nativas preservadas e três hectares ainda estavam por cultivar na rotação de culturas.

Lutzenberger e Nasser, no programa Projeto Arco-Íris, na TV Guaíba, em 1989

Lutzenberger afirma que estava no processo de instalação do Rincão Gaia – os 30 hectares, em Pantano Grande, área a ser mantida pela Fundação Gaia. Ele o concebia como um centro cultural alternativo, com horta sem venenos, o pomar estava sendo plantado, além de um jardim botânico e área para gado leiteiro. Para ele, o Rincão seria um centro de demonstração da agricultura regenerativa. Explicou que quando ela surgiu na Europa, era chamada de “agricultura biológica”, expressão que “não considerava boa, pois tudo é biológico – o próprio DDT também é uma substância orgânica”. A outra opção, lembrou Lutzenberger, era chamar de “alternativa”, “mas agricultura alternativa não quer dizer que seja melhor; só quer dizer que é diferente”. Já “a Agricultura Regenerativa agia produzindo e melhorando o solo – a agricultura convencional produz deteriorando o solo“, afirmou.

Quanto mais eles produzem, melhor o mundo fica”. Assim Lutz definia o trabalho dos dois jovens produtores orgânicos, que atuavam numa “agricultura regenerativa; nós precisamos de uma agricultura que regenera a vida, os ambientes e a saúde”.

Sérgio Cabral afirma que produzia provavelmente o leite mais sadio de Minas Gerais – sua atuação era concebida como agropecuária regenerativa. Na pecuária convencional, era comum o uso generalizado de agrotóxico, assim como antibióticos, no gado leiteiro.

A produção de Cabral chegava a 1000 litros de leite por dia. Ele conta que eliminou o uso de venenos no gado, por meio de técnicas naturais, como, por exemplo, dar folha de bananeira para os bezerros comerem.

Outra técnica mencionada por Cabral foi o plantio consorciado – milho junto com feijão de porco – pois melhora o terreno e aumenta a produção de milho, de 10 a 20%. Dessa forma, não é necessário aplicar adubo orgânico e o milho não é atacado por lagartas nem caruncho. Efeito de proteção ao milho.

Vegetação nativa – Nasser salienta a importância da vegetação nativa para controlar os insetos, evitando as pulverizações de agrotóxicos. Conseguia 1600 frutos por pé de laranja, só usando adubação orgânica.

No final, Lutzenberger salienta que “os dois jovens provam algo muito importante. A indústria química dos agrotóxicos vive dizendo que, se nós abandonarmos os venenos na agricultura, a humanidade passará fome, porque vai diminuir a produtividade. Isso é uma grande mentira. Justamente a agricultura biológica, ou melhor, regenerativa, significa menos custos com mais produção e mais qualidade de produção, mais qualidade alimentícia, portanto, o agricultor vai entregar a nós consumidores um alimento mais são, mas ele vai ganhar mais, nós teremos uma sociedade mais justa, esse que é o aspecto fundamental, e somente com esses métodos nós poderemos marchar para um futuro são para os nossos filhos. Porque o caminho que a agricultura trilha hoje é um caminho suicida, que precisa ser abandonado o mais rapidamente possível. Aqui nós temos dois exemplos de uma agricultura diferente, de uma agricultura que tem futuro, a única que tem futuro”.

Créditos:

  • Este trabalho faz parte do projeto de pesquisa “Lutzenberger Global: Um mediador entre o ambientalismo brasileiro e global (Déc. 1980-1990)”, que contou com apoio do CNPq.
  • Para saber mais sobre José Lutzenberger e nosso projeto de pesquisa: http://lutzglobal.com.br
  • Este vídeo foi cedido em DVD pela jornalista Lilian Dreyer ao Lutz Global
  • Trabalho de arquivo e transcrição da Vidicom.
  • Edição do áudio: Ormando M. Neto
  • Conversão do DVD em arquivo MP4 e edição no YouTube: Elenita Malta Pereira

Texto de divulgação adaptado pelo AgirAzul.com

Novidades no AgirAzul – Insira seus próprios eventos na Agenda AgirAzul. Siga as notícias do dia no Twitter – www.twitter.com/agirazul.

Governador Leite, do RS, propõe em regime de urgência à Assembleia liberação de agrotóxicos mesmo que proibidos no país de origem: associação dos servidores da FEPAM protesta

Agrotóxicos

O Governador Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul propôs na última segunda-feira (16/11/2020) à Assembleia Legislativa modificações na Lei 7.747, de 1982, pioneira no país no controle do uso de agrotóxicos e outros biocidas para deixar de proibir a circulação no território estadual os agrotóxicos proibidos no país de origem.

O Executivo pediu que a proposta tramite em regime de urgência. Com isto, diversas Comissões Permanentes da Casa deixam de opinar, apressando a votação do projeto pelo Plenário e dificultando a crítica pública e democrática. A ASFEPAM – Associação dos Servidores da FEPAM lançou nota oficial de protesto nesta sexta-feira.

A FEPAM é o órgão licenciador no Estado do Rio Grande do Sul.

A lei estadual proibe que sejam vendidos no território do Rio Grande do sul os agrotóxicos impedidos de circular no país de origem, diferentemente da Lei Federal nº 7.082, de 1989, que não traz este impedimento.

Defende o Governador Leite que “a globalização mundial evoluiu do simples comércio pontual para um alto grau de complementariedade entre as nações onde, por vezes, inviável a concentração em clusters ou mesmo com arranjos produtivos locais. Assim, é assente que a economia se encontra organizada por acordos bilaterais e, principalmente, por parcerias plurilaterais, havendo verdadeira especialização em distintas localizações geográficas responsáveis pela formação da pesquisa (laboratórios), com a da administração bioquímica (patente), bem como da implementação da produção física (fabricação e industrialização), e da própria operação de importação (‘tradings’, ‘trustees’, operadores logísticos ‘3PL’, e ainda verdadeiros entrepostos urbanos caracterizados como centros internacionais de negócios ou mesmo de concentração de despachos aduaneiros)”.

Ou seja, o Governador Leite entende que bastam as exigências da legislação federal, e o que for acordado pelas instituições de comércio internacionais, para que os agrotóxicos circulem no Rio Grande do Sul.

Para o Governador: “Ignorar esta situação, por demais evidente nos dias atuais em face da intensidade da cobertura feita pela mídia – em tempos de pandemia – sobre a logística internacional da área farmacêutica, significaria verdadeira condenação para que o setor produtivo do agronegócio venha a ter estancado o acesso a melhor tecnologia e aos avanços produtivos daí derivados. É neste cenário juspositivo que nasce a proposição legislativa ora em tela, consistente na supressão da exigência, pelo Estado, de que produtos agrotóxicos provenientes de importação tenham seu uso autorizado no país de origem, mantendo-se plenamente hígida a exigência do registro junto ao órgão federal competente bem com do cadastro nos órgãos competentes estaduais.

Para a Associação que representa os servidores da FEPAM a proposição, “de modo sorrateiro e sem alarde: quer aplicar novo golpe contra a saúde pública e o meio ambiente”.

Ainda considera que: “Enquanto o Estado abranda suas legislações, atacando de sobremaneira o meio ambiente e a saúde pública, sempre por um lucro imediato, a população padece em filas de hospitais, postos de saúde e outros, sem atendimento a seus males, mas que na origem estão no envenenamento e nas contaminações por produtos de alto potencial de periculosidade, além de terceirizar as responsabilidades pelas doenças e agravos à saúde do consumidor.

NOTA DE REPÚDIO

O Governo do RS vem praticando façanhas sobre façanhas.

Depois de mutilar o Código Estadual de Meio Ambiente e destruir o Código Florestal do Estado, o governo planeja uma nova façanha.

Desta vez atenta contra a saúde da população, de modo sorrateiro e sem alarde: quer aplicar novo golpe contra a saúde pública e o meio ambiente. Por meio do PL-260/2020, quer alterar a legislação estadual, em especial a Lei nº 7.747, de 22 de dezembro de 1982, que dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas em nível estadual.   A alteração que segue sempre o mesmo modus operandi deste governo inerte, inócuo e ausente: apresentar o projeto para a Assembleia Legislativa do Estado em regime de urgência. Assim, como sempre, evitando a discussão com a sociedade.

Esse mesmo governo, que se dizia do diálogo, nada mais parece ser do que um governo a serviço, agora, das grandes multinacionais dos agrotóxicos, como já foi dos grandes empresários da construção civil, da mineração, entre outros. As parcerias escolhidas até agora são aquelas que permitem grandes lucros e que prejudicam e exploram a sociedade civil.

Se hoje há o risco de se comer o tomate, o morango, a laranja e todos os demais hortifrutigranjeiros, por estarem amplamente contaminadas por venenos denominados de agrotóxicos, no futuro a população estará exposta aos piores venenos existentes, sem qualquer controle e sem a devida informação sobre os produtos extremamente nocivos.

Recentemente em 2018, a mudança ocorrida no Decreto Estadual n.º 32.854/88, permitiu o ingresso em nosso Estado de produtos não autorizados nos próprios Países em que foi criada a síntese correspondente ao princípio ativo, bastando apenas que sejam produzidos em outros Países em que os produtos tenham o uso autorizado; o que não se admite em razão do maior risco de prejuízo à saúde e ao meio ambiente. Anteriormente, era exigida, para o cadastro de produtos agrotóxicos e biocidas no Estado do RS, a comprovação de que o produto a ser cadastrado tivesse seu uso autorizado no país de origem, mediante certidão emitida pelo órgão competente do respectivo país, considerando país de origem “aquele em que se originou a síntese correspondente ao princípio ativo da substância; o país em que é gerada ou manufaturada a tecnologia e aquele de onde o produto é importado (art. 3.º, § 1.º).”. Com a alteração, passou-se a considerar país de origem tão somente aquele em que o agrotóxico, componente ou afim for produzido (art. 3.º, § 1.º, com a alteração do Decreto nº 53.888/2018).

Agora, no PL-260/2020, a modificação prevê que serão admitidas, em território estadual, a distribuição e comercialização de produtos agrotóxicos e biocidas, seus componentes e afins, somente com o registro no órgão federal competente e que sejam cadastrados, respectivamente, nos órgãos estaduais competentes, conforme regulamento (para não discutir com a sociedade). Mas retira a exigência de ser devidamente autorizado também nos países de origem desses produtos tóxicos e venenosos. Fortemente prejudicial à saúde e ao meio ambiente. Depois, os governos não sabem por que a população mundial sofre com pandemias, algumas mais devastadoras, como a do atual coronavirus.

Enquanto o Estado abranda suas legislações, atacando de sobremaneira o meio ambiente e a saúde pública, sempre por um lucro imediato, a população padece em filas de hospitais, postos de saúde e outros, sem atendimento a seus males, mas que na origem estão no envenenamento e nas contaminações por produtos de alto potencial de periculosidade, além de terceirizar as responsabilidades pelas doenças e agravos à saúde do consumidor.

Na justificativa apresentada pelo governo do RS para o projeto de lei o argumento é que “o controle dos agrotóxicos está regrado em âmbito federal através da Lei Federal nº 7.082/89” e que “a inobservância de requisitos de preservação da saúde e do meio ambiente foram alçados à condição de conduta vedada à obtenção de registro, antigo inciso VI das alíneas do § 6.º do art. 3.º do Estatuto Nacional dos Agrotóxicos e, inclusive, são informadores da atuação fiscalizadora do Poder Executivo Federal, que dela não pode se desincumbir ou minimizar, sob pena de responsabilização de seus agentes”.

Entretanto, o governo do RS desconsidera que no sistema AGROFIT[1] do Ministério da Agricultura, atualmente há 2418 agrotóxicos registrados no país que correspondem a 329 ingredientes ativos, bem como esquece que o registro de agrotóxicos no Brasil não possui previsão legal para renovação ou revalidação. Portanto, uma vez concedido, o registro de agrotóxicos possui validade indeterminada.

No site da ANVISA[2] temos a informação sobre as 17 reavaliações de ingredientes ativos de agrotóxicos finalizadas pela ANVISA desde 2006, quando os procedimentos de reavaliação começaram a ser mais bem definidos, e as 4 reavaliações em andamento.

O Ibama[3] em 2012 iniciou o processo de reavaliação dos ingredientes ativos Imidacloprido,Tiametoxam, Clotianidina e Fipronil, reavaliação  ainda não concluída. A soma das reavaliações do IBAMA e ANVISA, desde 2006, atingem somente 6,38% (21/329) dos ingredientes ativos registrados no BRASIL.

Ao comparamos a situação brasileira com a europeia e americana identificamos a enorme diferença nas reavaliações dos agrotóxicos frente a critérios técnicos e científicos atualizados. No site da Comissão Europeia[4] identifica-se que há 473 ingredientes ativos aprovados para uso na Comunidade Europeia sendo estes reavaliados em sua totalidade com periodicidade não superior a 11 anos.

Nos Estados Unidos a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA[5]), órgão responsável pelo registro dos agrotóxicos, analisa cada pesticida registrado no mínimo a cada 15 anos para verificar se continua a atender o padrão de segurança estabelecido pela lei federal americana de registro.

Considerando que mais de 90% dos processos de solicitação de cadastro de agrotóxicos na FEPAM tem como país de origem os Estados Unidos e os países Europeus, não restam dúvidas que a lei estadual ao estabelecer que para ser distribuído e comercializado no RS, o agrotóxico deve ter o uso autorizado no país de origem, aumenta à segurança no que se refere à saúde a ao meio ambiente em relação aos agrotóxicos cadastrados no Estado do Rio Grande do Sul para uso, já que os países de origem realizam reavaliações periódicas, diferentemente do que ocorre no Brasil.

Por fim, a alteração da Lei em questão como proposta caracteriza um grande retrocesso ambiental e a potencialização de riscos para a saúde pública e ao meio ambiente no Estado.

Os técnicos da FEPAM com conhecimento na área de agrotóxicos emitiram parecer contrário à alteração da redação do § 2.º, do artigo 1.º, da Lei Estadual n.º 7.747 de 22 de dezembro de 1982.

Em um momento em que a maioria dos países avança em cuidados com o planeta, para o bem das gerações atuais e futuras, o Estado do Rio Grande do Sul, pioneiro na legislação de proteção ambiental, muitas vezes copiado pelos demais estados da Federação e pela União, desiste de seu protagonismo, retrocede. Todo o avanço conquistado no passado, com uma legislação forte, protetora e científica, está sendo desconstituído, destruído e destroçado pelo governo do RS em benefício das multinacionais dos agrotóxicos.

Assim, A ASFEPAM vem público alertar a população dos riscos que está exposta e dizer que é contrária à alteração da redação do § 2.º, do artigo 1.º, da Lei Estadual n.º 7.747, de 22 de dezembro de 1982, nos moldes propostos pelo governo estadual. A ASFEPAM REPUDIA QUALQUER ALTERAÇÃO na Lei do Agrotóxico sem base científica e sem o cuidado com a população.

DIRETORIA DA ASFEPAM

Gestão 2020/2021

Em 20.11.2020.


Notas do Texto

Veja também

Feiras Ecológicas da Redenção, em Porto Alegre, retomam Sábado Sem Sacola Plástica

Não haverá entrega de embalagens nos dias 24 e 31 de outubro na Avenida José Bonifácio e no dia 28 no Menino Deus. Ações integram Semana Lixo Zero em Porto Alegre

Depois de sete meses de flexibilização quanto à distribuição de sacolinhas plásticas, por orientação de órgãos ligados ao poder público municipal, as Feiras Ecológicas da Redenção retomam no dia 24 a campanha Sábado Sem Sacola Plástica.

A decisão foi motivada pela proximidade da Semana Lixo Zero, que ocorre anualmente em outubro. Será repetida a parceria realizada em 2019 com a Lixo Zero Porto Alegre e o Instituto Lixo Zero Brasil. Também por conta da comprovação científica da maior segurança no uso de sacolas retornáveis em relação às embalagens plásticas. Além disso, pesquisas internas apontaram que mais 90% dos frequentadores querem a volta da iniciativa.

A Feira dos Agricultores Ecologistas (FAE) e a Feira Ecológica do Bom Fim (FEBF) entram assim na terceira fase da ação. Desde maio do ano passado, ambas vêm realizando o projeto em parceria. Primeiro, as 138 bancas deixaram de distribuir as embalagens no último sábado de cada mês. E, de janeiro a março deste ano, a ação foi estendida para todos os finais de semana de feiras.

Antes da campanha, as 138 bancas das feiras distribuiam mais de 2 milhões de sacolas plásticas por ano. Um impacto ambiental gigantesco nesse que é o maior espaço de vendas de orgânicos a céu aberto da América Latina.

Quem for pego de surpresa poderá comprar sacolas retornáveis nas feiras, que terão bancas específicas de comercialização de bolsas retornáveis produzidas por grupos de mulheres da economia solidária e de artesãs que fazem reaproveitamento de tecidos e outros materiais.

NOVIDADE – FEIRA ECOLÓGICA DO MENINO DEUS

A novidade deste ano é a adesão Feira Ecológica do Menino Deus (FEMD) à Semana Lixo Zero. A edição de quarta-feira (28) será temática ao Dia D Sem Sacola Plástica, promovido pela Lixo Zero Porto Alegre e que ocorre pela primeira vez na Capital, momento no qual a comunidade será convidada a recusar as sacolinhas no comércio em geral. A FEMD também aproveitará a data para marcar o início do processo de retirada definitiva das sacolinhas da feira. A Feira Ecológica do Menino Deus tem edições nas quartas e sábados e fica no pátio da Sec. de Agricultura RS (Av. Getúlio Vargas, 1384).

LINHA DO TEMPO

:: Entre agosto de 2018 e abril de 2019, a Feira dos Agricultores Ecologistas (FAE) realizou uma campanha de conscientização, fazendo sorteios mensais de cestas orgânicas aos consumidores que já levavam sua sacola retornável.

:: A campanha Sábado sem Sacola Plástica, que iniciou em 25 de maio de 2019, desta vez em parceria entre FAE e FEBF – primeira e segunda quadras – foi motivada pelo fato de que as 138 bancas que integram as Feiras Ecológicas da Redenção estavam entregando, em média, 265 sacolas por box a cada sábado, representando 36,5 mil sacolas por feira, somando cerca de 2 milhões de sacolas ao ano.

:: As duas unidades de feira fecharam 2019 tendo deixado de distribuir 328 mil sacolas, contabilizando o mês de outubro, que teve duas edições por conta da Semana Lixo Zero.

:: De janeiro a março deste ano, foram 13 sábados de ação. Foram 474,5 mil sacolas plásticas que os feirantes deixaram de distribuir. Por orientação do Centro Agrícola Demonstrativo (CAD) – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) – da prefeitura de Porto Alegre, as sacolas plásticas voltaram a ser distribuídas na primeira semana de abril.

:: Entre os cerca de 11 mil frequentadores por final de semana, 80% do público já leva suas sacolas de casa.

:: Em outubro de 2020, a Feira Ecológica do Menino Deus inicia sua caminhada de retirada das sacolas plásticas.

A SABER

:: Pesquisa deste ano publicada pelo “New England Journal of Medicine” aponta que o novo coronavírus pode resistir por até três dias em superfícies como plástico.

:: Ao levar uma sacola reutilizável de casa, a manipulação por outras pessoas diminui drasticamente ou pode ser totalmente evitada. Após seu uso, devem ser higienizadas. (Fonte: Segmento de embalagens médicas da DuPont)

IMPACTO DA SACOLA PLÁSTICA NA NATUREZA

:: As sacolas plásticas, resultantes de resinas derivadas do petróleo, combustível fóssil não renovável, ficam centenas de anos na natureza.

:: 1,5 bilhão delas são consumidas no mundo por dia.

:: 1,5 milhão de sacolinhas são distribuídas por hora no Brasil.

:: As sacolas plásticas invadiram o mercado na década de 70. Como o material pode levar até 400 anos para se decompor, todas as embalagens produzidas até hoje ainda estão no meio ambiente, mesmo que decompostas em microplásticos.

:: Em 30 anos, pode haver mais plásticos que peixes nos oceanos se nenhuma atitude for tomada.

A Explosão em Beirute e os agrotóxicos: discussões necessárias a partir do jornalismo

Sebastião Pinheiro fará live nesta terça-feira, 25/8/2020, sobre “A Explosão em Beirute e os agrotóxicos: discussões necessárias a partir do jornalismo”. O material químico que explodiu na capital do Líbano arrasando metade da cidade é utilizado na fabricação de agrotóxicos e de bombas de guerra. A ilação será desenvolvida pelo Engenheiro Agrônomo e Florestal Sebastião Pinheiro.

A live é promovida pelo Núcleo dos Ecojornalistas do RS – NEJRS e o Grupo de Pesquisa em Jornalismo Ambiental (GPJA), ligado ao Pós-Graduação em Jornalismo da FABICO/UFRGS.

O tema surge a partir de provocações publicadas no Observatório de Jornalismo ambiental, página do GPJA que compartilha, semanalmente, análises que problematizam a cobertura jornalística sobre o meio ambiente.

Em 4 de agosto, quase 3 mil toneladas de nitrato de amônio explodiram num armazém no porto de Beirute, deixando 137 mortos e mais de 5 mil feridos (dados da BBC Brasil), arrasando metade da cidade. A substância é utilizada em fertilizantes sintéticos, mas também, na fabricação de explosivos.

Sebastião Pinheiro, elucidará questões pouco abordadas pelo “jornalismo tradicional ou hegemônico”, dia a nota de divulgação do evento. Sua exposição permitirá compreender as relações entre os fertilizantes e agrotóxicos – por ele qualificados como produtos da guerra -, desastres como o que ocorreu no Líbano e os impactos do uso desses produtos em larga escala vida cotidiana.

Lançada reportagem sobre a festa dos 25 anos da Feira Ecológica do Menino Deus

Está no YouTube deste esta terça-feira (28/7/2020) o vídeo-reportagem sobre a festa dos 25 anos da Feira Ecológica do Menino Deus, criada pela Cooperativa Ecológica Coolmeia como Feira da Cultura Ecológica. A produção e direção é de Eduardo Canto e conta com a participação dos produtores, consumidores e representantes do poder público celebrando a data, transcorrida em 5/6/2019.

A festa dos 25 anos , retratada na reportagem, costura uma narrativa colorida pelos produtos orgânicos e por um dos maiores atrativos da feira: a relação entre consumidores e produtores, remetendo à pureza da vida no campo em pleno coração de um dos bairros mais tradicionais de Porto Alegre.

25 Anos da Feira do Menino Deus- A Cidade Encontra O Campo-00-13-38-418

A produtora agroecológica Regina Moura fala representantes do poder público e grande número de consumidores durante a festa dos 25 anos (frame do vídeo)

O evento reuniu Covatti Filho, secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, que assinou no evento o ato de cessão do espaço para a Feira por mais um ano, o deputado estadual Edgar Pretto, a secretária estadual do Trabalho e Assistência Social Regina Becker, entre outros representantes do poder público, a jornalista Laura Medina, como consumidora, e a representação dos produtores que participam da Feira, entre os quais alguns que estão lá desde o início.  Foram entrevistados também Laércio Meirelles, Agrônomo e coordenador do Centro Ecológico, a jornalista Silvia Marcuzzo, o consultor Anselmo Kanaan Costa, entre outros.

25 Anos da Feira do Menino Deus- A Cidade Encontra O Campo-00-01-56-243

Matéria do jornal Oi Menino Deus (já não existe mais) – reportagem que Silvia Marcuzzo fez quando a Feira completava um ano, em 1995. (Frame do vídeo)

No dia da Festa estiveram presentes professores e estudantes da UFRGS, PUCRS, Colégio Santo Inácio,  Colégio Nova Sociedade e Escola Waldorf Querência.

O diretor Eduardo Canto deixa que os protagonistas – produtores dedicados e consumidores conscientes – respondam e contem a história de sucesso da Feira do Menino Deus na transformação de hábitos e na utilização de um espaço público verde, com segurança e infraestrutura, pela comunidade.

25 Anos da Feira do Menino Deus- A Cidade Encontra O Campo-00-21-37-794

Um visual da Feira Ecológica do Menino Deus (frame do vídeo)

Em um passado tão recente e ao mesmo tempo tão distante, quando o uso obrigatório de máscaras e a ideia de distanciamento social que vivemos hoje seriam considerados parte de uma distopia, os sorrisos abertos e abraços apertados registrados no filme nos dão uma dimensão um pouco maior das grandes mudanças que estamos enfrentando.

Todo o trabalho foi realizado antes da atual pandemia do Coronavirus. As feiras continuam acontecendo, mas com as bancas bem separadas e cuidados indicados pelo setor de Saúde do Estado e Município de Porto Alegre.

A Feira foi criada pela Coolmeia em 1994, alguns anos depois da criação da pioneira, a Feira dos Agricultores Ecologistas / FAE, na av. José Bonifácio, também em Porto Alegre. A Coolmeia foi fundada em 1978 e não existe mais – quem quiser colaborar com um grupo que está resgatando a sua história pode acessar www.coolmeia.com.br e participar do esforço coletivo de mostrar o que foi a Cooperativa às novas gerações.

Participam atualmente da Feira as seguintes associações e grupos, entre outros: Adir e Cladir, AESBA, AGE, Angelo, Antoninho, APEJ, APESC, ACERT, ACERTEM, ACONFERS e Associação Agroecológica, APEMSUL, Companheiros da Natureza, Autocuidado Consciente, Banca do Bolicho, Clarissa, COCEARGS, AECIA, Cooperativa Pão da Terra, ECOCERT, ECOVIDA, Família Belmonte, Família Cibulski, Família Diehl, Família Hattori, Família Moura, Família Pauletti, Família Stefanoski, Grupo Agricultura Biodinâmica, Grupo Agromel, Grupo Alquimia Alimentos Integrais, Grupo Amigos da Terra, Grupo Clarito, Grupo Coelho, Grupo Hayashi Cogumelos, Grupo Natureza Pura, Grupo NovoCitrus, Grupo Parisoto, Grupo Portal da Terra, Grupo Raízes de Três Coroas, Grupo Sativa Orgânicos, Grupo Terra Amor, Índios Guaranis, Índios Kayngang, Maria Litoral, Paulinho Abacaxi, RAMA, Rubsom, Sandino e Olair, Shiatsu Marcos Devanir dos Santos e Villa Verde Orgânicos.

Ficha Técnica

  • Direção, fotografia e montagem – Eduardo Canto
  • Produção – Eduardo Canto e Ilana Machado
  • Câmera de Palco – Marcelo Bacana
  • Drone – Ricardo Hattori
  • Duração: 24 minutos.
  • Link para o Vídeo 25 Anos da Feira do Menino Deus: A Cidade Encontra O Campo
  • Localização da Feira Ecológica do Menino Deus em Porto Alegre –  Mapa do Google

    Texto editado e complementado a partir de divulgação do vídeo pela redação do AgirAzul.com

 

 

Novo no AgirAzul – Divulgue seu próprio evento na Agenda em www.AgirAzul.com/agenda!

Estréia nesta sexta novo vídeo sobre Lutzenberger no YouTube

WhatsApp Image 2020-07-28 at 13.07.30O Jardim da Casa Lutzenberger – Visita Guiada – é uma atração à parte, mas que complementa as vivências da Casa construída em 1932 pelo Engenheiro-Arquiteto e artista plástico Joseph Lutzenberger (1882-1951), pai do ambientalista José Antônio Lutzenberger (1926-2002), para ser a casa da família, formada também pela mãe Emma Kroeff (1893-1969) e as irmãs Rose Maria (1929) e Maria Magdalena (1928-2017).

Neste vídeo, continuação do anterior “A Casa Lutzenberger – Visita guiada”, e gravado no mesmo dia 20 de janeiro de 2020, Lilly Lutzenberger, uma das filhas do ambientalista, nos conduz em meio ao verde do jardim que guarda memórias dos plantios de Dona Emma, das brincadeiras de Rose e Magdalena e das construções tecnológicas de José.

O menino, o jovem e o adulto Lutzenberger convivia com sapos, tartarugas, formigas, aranhas caranguejeiras (muito bem alimentadas, rs) e diversos gatos resgatados.

Mas o principal companheiro de Lutzenberger na infância e adolescência foi o cãozinho Lux, motivo de amor e preocupação do futuro ambientalista.

WhatsApp Image 2020-07-28 at 12.58.16 (1)

Visão do jardim em direção aos fundos da antiga residência dos Lutzenberger, na rua Jacinto Gomes, em Porto Alegre. Hoje é o escritório da empresa fundada pelo ambientalista e dirigida por equipe montada por ele.

Este vídeo documentário faz parte do projeto “José Lutzenberger: Um mediador entre o ambientalismo brasileiro e global (Déc. 1980-1990)“, financiado pelo CNPq.

 

Este evento foi inserido na Agenda do AgirAzul. Agende também o seu evento diretamente – www.AgirAzul.com/agenda 

Vídeo sobre a Casa de José Lutzenberger estréia quinta, dia 15, 19 horas

A Casa Lutzenberger está situada à Rua Jacinto Gomes, nº 39, Bairro Santana, em Porto Alegre e hoje integra o patrimônio cultural de Porto Alegre. Com financiamento do CNPQ a equipe liderada pela historiadora Elenita Malta produziu um vídeo de 38min sobre o imóvel e a memória do local. O material é resultado de visita realizada em 20 de janeiro de 2020, ocasião em que a equipe foi recebida pela bióloga Lilly Lutzenberger, filha do ambientalista José Lutzenberger.

  • O vídeo fará estréia no YouTube em 15 de julho de 2020, quarta-feira, às 19h, neste link (Canal Lutz Global).  Inscreva-se no Canal para saber das novidades.

    Captura de Tela 2020-07-14 às 09.21.13

    Painel na Casa de José Lutzenberger (Foto do painel: Elenita Malta)

O imóvel foi construído em 1932 pelo Engenheiro-Arquiteto e artista plástico Joseph Lutzenberger (1882-1951), pai do ambientalista José Antônio Lutzenberger (1926-2002), para ser a casa da família, formada também pela mãe Emma Kroeff (1893-1969) e as irmãs Rose Maria (1929) e Maria Magdalena (1928-2017).

Nela, Lutzenberger filho morou dos 5 aos 26 anos, quando se casou com Annemarie Wilm (em 1953).

De 1957 a 1970, o casal morou fora do país, período em que Lutz trabalhou na multinacional BASF, e quando nasceram suas duas filhas, Lilly e Lara. No final de 1970 ele pediu demissão, por não concordar mais com o direcionamento da empresa – que entrou no ramo dos agrotóxicos – e retornou à casa, onde viveu até o falecimento, em 2002.

Em 1971, ele ajudou a fundar a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN), com Augusto Carneiro e uma série de pessoas preocupadas com a devastação da natureza no Rio Grande do Sul. E, em 1987, a Fundação Gaia.

Captura de Tela 2020-07-14 às 09.20.52

Lutzenberger residiu na casa da Jacinto Gomes na infância, juventude e depois de 1970, quando retornou ao Brasil após o falecimento de sua mãe.  Nos últimos anos, passava grandes períodos em Pantano Grande, na sede rural da Fundação Gaia que criou na década de 1980 e que até hoje administra o Rincão Gaia com atividades educativas.  (Foto de Elenita Malta) 

Depois de seu falecimento, a casa ficou desocupada por oito anos. Em 2010, iniciaram os trabalhos para sua restauração e, em 2012, o imóvel foi tombado pelo Patrimônio Histórico e Cultural de Porto Alegre. A partir daí, passou a sediar a empresa fundada por Lutzenberger em 1979, a Vida Produtos e Serviços em Desenvolvimento Tecnológico, dedicada à reciclagem de resíduos industriais.

No vídeo, a filha do ambientalista, Lilly Lutzenberger,  conduz os visitantes pelos recantos da casa, repletos de memórias da família: as artes da avó Emma, do avô Joseph, das tias Rose e Magdalena e as lutas de seu pai, o Lutz.

Este vídeo documentário faz parte do projeto “José Lutzenberger: Um mediador entre o ambientalismo brasileiro e global (Déc. 1980-1990)“, financiado pelo CNPq.

Ficha

  • Duração: 38min
  • Gravação e produção do vídeo: Elenita Malta Pereira (Coordenadora do projeto)
  • Edição: Denis Henrique Fiuza – Bolsista Técnico do CNPq
  • Link para o vídeo, disponível a partir do dia 15/7/2020, 19h, no Canal Lutz Global do YouTube. Há outros vídeos do projeto já publicados.

Suspensa parte de portaria que previa liberação automática de agrotóxicos

Captura de tela 2020-04-05 12.11.19O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), na parte que estabelece prazos para a aprovação tácita de agrotóxicos, dispensando-se a análise pelos órgãos competentes. A Portaria 43/2020 entraria em vigor na quarta-feira (1º/4/2020). O ministro deferiu liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 656, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, tendo em vista a urgência do pedido. Em sua decisão, o ministro Lewandowski destaca o perigo de grave lesão à saúde pública que a liberação indiscriminada de agrotóxicos pode causar, situação que se potencializa ainda mais em razão da atual pandemia de Covid-19.

Ler mais

Antiga Dow é campeã em acionar Justiça para flexibilizar controle de agrotóxicos

Screenshot 2020-03-06 09.09.24Levantamento inédito de ações no STF mostra que a empresa americana, que hoje se chama Corteva Agriscience, foi parte em 36 das 64 ações sobre agrotóxicos

por Thays Lavor, Agência Pública/Repórter Brasil

Sétima empresa do setor com maior número de registros de produtos agrotóxicos no país – 97 ao todo – a Dow Agrosciences Industrial LTDA, subsidiária do grupo americano Corteva Agriscience, ex-Dow Agrosciences, recorre constantemente à Justiça para flexibilizar leis que procuram controlar o uso de pesticidas. É o que revela um levantamento feito pela Agência Pública e Repórter Brasil com base nos processos do Supremo Tribunal Federal. Dentre as 64 ações sobre o tema identificadas no STF desde os anos 1990, a Dow é responsável por 36, ou seja, 56%. Ler mais

A pioneira feira orgânica convida para aniversário de 30 anos no próximo sábado

Captura de Tela 2019-10-15 às 10.31.16.png

Vanderlei Cachoeira, à direita, está envolvido com a Feira desde o seu início, em 1989

Porto Alegre – A comemoração do 30º aniversário da Feira da Agricultura Ecológica – FAE no próximo sábado, 19/10 começará com um grande café da manhã coletivo. Consumidores e consumidores e agricultores familiares levarão alimentos para compartilharem.

Será o grande dia de comemoração e a abertura desta festa busca fazer referência à forma como a pioneira Feira Ecológica do Brasil foi formada: por meio da união de ideias e esforços de agricultores familiares, ambientalistas e moradores da cidade que sonharam com um espaço de comercialização de alimento saudável e produzido de forma sustentável na capital dos gaúchos. Ler mais

TJ RS decide que lei que instituiu agricultura ecológica em escola não é inconstitucional

Captura de tela 2019-09-24 12.26.42

Vereador Gustavo Toigo / propositor do projeto que deu origem à Lei. 

Porto Alegre, RS – Por decisão do Órgão Especial (OE) do TJRS, a Lei Municipal nº 8.283, de 2018, de Caxias do Sul, que instituiu o projeto Agricultura Ecológica Começa na Escola não é  inconstitucional. O julgamento ocorreu durante a última sessão virtual do OE, ocorrida de 11 a 18/9/2019.

O Caso

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi proposta pelo prefeito de Caxias do Sul, Daniel Guerra, contra a Lei Municipal nº 8.283/2018. A norma instituiu o projeto “Agricultura Ecológica Começa na Escola“, que consiste no estudo, incentivo e prática de atividades voltadas à produção orgânica, como o cultivo de hortaliças, árvores frutíferas, plantas medicinais, ornamentais e outras, sem o uso de produtos químicos sintéticos, tais como fertilizantes, agrotóxicos e produtos reguladores de crescimento. Ler mais

A mortandade das abelhas é o tema do Agapan Debate nesta segunda

Captura de Tela 2019-09-14 às 22.38.21.pngO vertiginoso aumento da mortandade de abelhas nos últimos anos tem preocupado a sociedade e intrigado pesquisadores, cientistas e agricultores. A enigmática previsão atribuída ao renomado cientista Albert Einsten de que a humanidade teria apenas quatro anos de existência na Terra caso as abelhas viessem a desaparecer começa a ter sentido para alguns. Mas o que sabemos sobre isso e, principalmente, por que as abelhas estão morrendo?

É a partir dessa questão que será realizado o Agapan Debate nesta segunda-feira, dia 16/9, no auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, em Porto Alegre. O objetivo é discutir a respeito do tema e apontar caminhos para que o problema possa ser encarado com a seriedade e a urgência que a questão exige. Para isso, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) convidou os engenheiros agrônomos Sebastião Pinheiro e Nadilson Roberto Ferreira, que debaterão com o público presente sob mediação da conselheira da entidade e farmacêutica Ana Maria Dait Valls Atz.

O Agapan Debate tem entrada gratuita e inicia às 19h. Ler mais

Ministério Público realiza Audiência Pública sobre a Mina Guaíba

Captura de Tela 2019-08-20 às 11.30.10
Evento será transmitido pela Internet

Acontece nesta terça-feira (20/8/2019), das 18h às 24h, no Auditório do Ministério Público Estadual (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), a audiência pública promovida conjuntamente entre os MPs Estadual e Federal para instruir seus respectivos expedientes investigatórios acerca do projeto Mina Guaíba. A audiência será transmitida em tempo real pelo Facebook do MPRS.

De acordo com a promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan, a decisão de realizar o evento considerou a complexidade do projeto e a grande repercussão de seus possíveis impactos ambientais, sociais e econômicos, além dos pedidos formulados em larga escala pela sociedade.

Ler mais

Pesquisadores lançam o Observatório de Jornalismo Ambiental

Captura de Tela 2019-04-16 às 10.06.40Como primeira matéria do Observatório de Jornalismo Ambiental, o Grupo de Pesquisadores em Jornalismo Ambiental publicou nesta segunda-feira (15/4) a primeira matéria, de autoria do  jornalista, professor e doutorando em comunicação Roberto Villar Belmonte. Na matéria, intitulada “Agrotóxicos: qual a função e o limite do jornalismo?“, Belmonte analisa o conteúdo da série de reportagens veiculadas no Globo Rural, de 31 de março e 7 de abril produzidas no Paraná.

Para o autor, “as reportagens abrem com a vinheta do Globo Natureza, sugerindo ao telespectador que a perspectiva apresentada seria a da natureza ou ambiental”.  “No entanto”, observa, “o enquadramento foi o do Agro é Pop: a Indústria-Riqueza do Brasil, campanha publicitária em prol do agronegócio exibida no horário nobre da emissora”.

Para o professor, “O programa comprou a resposta da indústria: O Brasil tem problemas com agrotóxicos – quase 40 mil casos de intoxicações notificados entre 2007 e 2017 – porque os agricultores usam errado o veneno.”.

“Os totens e os agrotóxicos” – palestra de Sebastião Pinheiro com casa lotada

O auditório lotado assistiu a um Sebastião Pinheiro entusiasmado pela vida em uma noite memorável falando sobre agrotóxicos e seus malefícios presentes e futuros para a humanidade. E elogiando as grandes iniciativas locais, como por exemplo, a criação da Cooperativa Ecológica Coolmeia, que viabilizou o grande crescimento dos alimentos com qualidade, orgânicos, no Rio Grande do Sul e o Brasil.

Agapan Debate da última segunda-feira (25), realizado no auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, abordou o tema Agrotóxicos e seus Impactos na Sociedade. O que se viu foi um chamamento à participação de todos em uma sociedade que ama a humanidade e todos os seres vivos. Lembrou em vários momentos a importância da própria Agapan, criada em 1971, para a luta contra os agrotóxicos, agradecendo ela estar forte até os dias de hoje.

Feira dos Agricultores Ecologistas completa 29 anos

Captura de tela 2018-10-18 17.35.55.pngCriada pela Cooperativa Ecológica Coolméia em 1989, a FAE – Feira dos Agricultores Ecologistas completará 29 anos com festa no próximo sábado, 20 de outubro. Será cantado o ‘parabéns a você’. A primeira feira ocorreu dia 14 de outubro de 1989 na primeira quadra da av. José Bonifácio (em frente à Igreja Santa Teresinha), esquina Av. Osvaldo Aranha.

A cooperativa era formada por três categorias de associados – os produtores, os consumidores e os servidores – estes últimos na administração em geral. Havia uma diretoria formada com representantes das três categorias, eleita em assembleia de associados.

Nelson Diehl, dirigente à época, lembra que a Feira foi idealizada, organizada e administrada pela Coolméia e foram os consumidores que lideraram o processo. “Por funcionar de forma autogestionaria, a Coolméia foi criando as Feiras Coolméia com a mesma filosofia – daí surgiram o Fundo Feira, as diferentes formas de reuniões, as assembleias e as Comissões das Feiras“.  Nem todos os feirantes e agricultores eram associados da Cooperativa inicialmente, mas foram ao longo do tempo se associando, historia.

Ler mais

Sartori, Cairoli e Ana Pelini tentam liberar os agrotóxicos que ainda não circulam no Rio Grande do Sul

Por João Batista Santafé Aguiar, jornalista

Com a publicação no Diário Oficial do Estado de uma nova definição do que seria país de origem, o território do Estado do Rio Grande do Sul passaria a dar livre-trânsito a todos os agrotóxicos que até então deixavam de circular no Estado mais ao sul do Brasil, pois o registro era indeferido ao se observar que o produto era proibido no seu país de origem. O que fez o Estado por meio de sua área ambiental, chefiada por Ana Pelini, medida assinada pelo Governador José Ivo Sartori? Publicou Decreto nesta quarta-feira  (17/1/2018) modificando o conceito de ‘país de origem’.  Será que vai “colar”? Ler mais