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Grande Bioblitz do Hemisfério Sul acontece de 25 a 28 de setembro

A partir desta sexta-feira será realizado uma grande ‘bioblitz’ em diversas regiões do Brasil e do mundo. Será uma grande maratona naturalista. A participação a aberta a todos interessados que se disponham a remeter fotos da fauna e da natureza ao site e aplicativo iNaturalist.

iNaturalist fornece um local na internet para registrar e organizar descobertas da natureza, conhecer outros entusiastas da natureza e aprender sobre o mundo natural. Ele incentiva a participação de uma ampla variedade de entusiastas da natureza, incluindo, mas não exclusivamente, caminhantes, caçadores, observadores de pássaros, penteadeiras de praia, forrageadoras de cogumelos, guarda-parques, ecologistas e pescadores. Os criadores e participantes do iNaturalist espera criar uma ampla consciência da comunidade sobre a biodiversidade local e promover uma maior exploração dos ambientes locais.

A Grande Bioblitz do Hemisfério Sul (GSB – Great Southern Bioblitz) é uma iniciativa internacional para engajar as pessoas (crianças, jovens e adultos) na observação da biodiversidade através do uso de ferramentas simples de compartilhamento e identificação de espécies. Este é o primeiro ano da Grande Bioblitz, o qual foi inspirado no CNC (City Nature Challenge). 

O objetivo da Grande Bioblitz é mobilizar o maior número de pessoas a registrarem a biodiversidade dos locais onde elas vivem. Todos os seres vivos, como animais, plantas e fungos, podem ser fotografados (exceto humanos, cães e gatos domésticos).

As pessoas utilizarão a plataforma iNaturalist (inaturalist.org) para publicar as fotos pelo App no celular/tablet ou pela web. Basta criar um perfil na plataforma para participar. As observações podem ser feitas em diversos lugares, como dentro da sua própria casa ou apartamento, quintais, jardins, áreas urbanas, rurais, parques e praias. A organização alerta que se sigam as recomendações de segurança para a Covid-19.

A equipe organizadora da Grande BioBlitz do Hemisfério Sul acredita que a educação e o compartilhamento de ideias e conhecimento é parte fundamental para manter a saúde mental das pessoas. Todos são voluntários na tarefa de organizar, divulgar e engajar pessoas de diferentes países do Hemisfério Sul e de diferentes estados do Brasil neste grande evento de ciência cidadã.

Nos links abaixo é possível ver as cidades ou regiões cadastradas no evento. Já temos mais de 130 grupos formados no Hemisfério Sul (América Latina, África e Oceania), sendo 20 deles no Brasil. Os grupos do Brasil estão divididos em cidades e regiões nos seguintes estados: RS, SC, PR, SP, RJ, MG, MT, AC, PA, AM e PI. O número de grupos cresce a todo o momento, então é um pouco difícil ter esse número atualizado.

Mais informações:

Círculo vicioso: novo Relatório sobre o tráfico de animais silvestres generalizado no Brazil

O tráfico ilegal de animais silvestres no Brasil compromete os esforços conservacionistas e o crescimento econômico, mas a coleta insuficiente de dados e má coordenação, também dificulta os esforços de fiscalização e combate.
Cambridge, Reino Unido — A cada ano, milhões de animais silvestres e um grande volume de produtos dos mesmos são traficados domesticamente e internacionalmente dentro e fora do Brasil, mas a falta de dados de qualidade e o compartilhamento dos mesmos e coordenação da fiscalização entre as autoridades estaduais e federais, ajudam a esconder a extensão real do tráfico ilegal, de acordo com um novo relatório da TRAFFIC, “Wildlife Trafficking in Brazil”.
“Um círculo vicioso esconde o tráfico ilegal de animais silvestres no Brasil – a falta de dados faz com que as ações de fiscalização e combate não tenham prioridade, resultando em menos dados a serem coletados. Em última análise, é um “ardil 22” que tem impactos graves e duradouros nos esforços locais de conservação, na economia e para o Estado de Direito“, disse a autora do relatório Juliana M. Ferreira.
O Brasil abriga 60% do bioma Amazônia e possui uma grande parte da riqueza da biodiversidade do planeta com mais de 13% da vida animal e vegetal do mundo. Tartarugas, peixes, onças, sapos, insetos, primatas, pássaros de canto e papagaios estão numa longa lista de vida selvagem no Brasil que é ilegalmente direcionada para o comércio doméstico e internacional.
De acordo com a análise do relatório sobre o tráfico na região amazônica, tartarugas fluviais, peixes ornamentais, peixes para consumo e carne selvagem apareceram com mais frequência nos dados abertos disponíveis de apreensões entre 2012–2019.
Tartarugas fluviais
Em volume e número, o maior comércio ilegal de animais silvestres na Amazônia brasileira é o contrabando de ovos de tartarugas. Isso apesar do comércio internacional de todas as tartarugas e tartarugas terrestres ser regulamentado pela Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Silvestre (CITES). No Brasil e nos países vizinhos, tartarugas e ovos de tartarugas são colhidos ilegalmente e comercializados para serem usados como medicina tradicional, para o comércio de animais de estimação, como itens decorativos (os cascos por exemplo) e para consumo como alimento.
Peixe (ornamental e frutos do mar)
Nos aeroportos do Brasil, os animais selvagens capturados com mais frequência são os peixes ornamentais. Entre 2012–2019, mais de 30 espécies de peixes ornamentais foram traficadas para atender à demanda regional e internacional de aquários domésticos, incluindo o Tetra-cardeal, que representava 41% de todas as apreensões na categoria de peixes ornamentais. O Aruanã-prateado e o criticamente ameaçado Cascudo-zebra – espécies populares nos mercados asiáticos – também apareceram repetidamente nos dados de apreensão. O Pirarucu (Arapaima), a segunda maior espécie de água doce do mundo, é uma fonte tradicional de alimentos, com um forte mercado devido à demanda local, e um crescente mercado de exportação para os Estados Unidos e Ásia. O Pirarucu compreendeu mais de 80% de todas as apreensões de peixe para consumo.
Carne de caça
Embora a caça de subsistência seja legal no Brasil, o comércio da carne de caça é, entretanto, proibida por lei. Nos estados da Amazônia, a carne selvagem ilegal é comum nos mercados regionais e é vendida nacionalmente e através das fronteiras locais, especialmente na tríplice fronteira do Brasil, Peru e Colômbia. Espécies como capivara, paca, anta, veado, queixada e outras são amplamente caçadas e vendidas.
Onças-pintadas
A bacia amazônica fornece o maior bloco contíguo remanescente de habitat para a onça-pintada. Nos últimos anos, a caça da onça-pintada pelas suas partes (presas, crânio, ossos, peles, patas, carne) tem crescido, aparentemente impulsionada pela demanda do mercado asiático. Investigações recentes sobre o tráfico de onças-pintadas no Brasil, referenciadas no relatório, constataram que pelo menos 30 apreensões de partes de onças-pintadas, principalmente peles, ocorreram no Brasil nos últimos cinco anos. No entanto, esse número provavelmente representa apenas uma fração do total de incidentes de caça ilegal. Em 2016, a mídia informou que as autoridades policiais fiscalizadoras brasileiras apreenderam partes do corpo de 19 onças-pintadas.
“Além de outras grandes ameaças à conservação do maior carnívoro selvagem da América Latina, como a perda de habitat e matança retaliatória devido ao conflito entre onças e humanos, o aumento nos últimos anos de tráfico de partes de onças está emergindo como uma nova ameaça importante para as onças-pintadas, corroendo ainda mais as populações dessa espécie icônica no Brasil e em outros países dentro de seu alcance”, afirmou a autora do relatório, Sandra Charity.
Aves
Aproximadamente 400 espécies de aves (uma em cada cinco espécies nativas) são impactadas pelo comércio ilegal no Brasil. Existe um mercado internacional robusto para aves de canto e papagaios brasileiros, bem como um fluxo de comércio reverso dessas espécies, de países vizinhos para o Brasil, para alimentar um próspero mercado doméstico conectado a concursos de canto de pássaros, que são legais no Brasil.
O combate ao comércio ilegal de aves de canto está indissociavelmente ligado à necessidade de um controle rigoroso dos criadouros legais para impedir a “lavagem” de aves selvagens capturadas ilegalmente. As autoridades estimam que, até 2015, um total de cerca de três milhões de aves foram registradas através de práticas fraudulentas, a fim de fazer a “lavagem” de aves selvagens ou comercializadas ilegalmente.
Os dados de fiscalização mencionados no relatório revelaram que as cinco principais espécies de aves mais populares em criadouros legais e não comerciais também estavam entre as espécies capturadas em maior número pelo comércio ilegal de aves. Em 2020, um programa bem-sucedido, conhecido como “Operação Delivery”, que ajudou a conter a lavagem generalizada de aves de canto no Brasil por mais de 15 anos, foi efetivamente encerrada.
Para reduzir o comércio ilegal de animais silvestres no Brasil, o relatório oferece uma série de recomendações. Eles incluem o desenvolvimento de uma estratégia nacional para combater o tráfico de animais selvagens, aprimorando a coleta e o compartilhamento de dados entre as agências, fortalecendo a legislação atual sobre crimes ambientais e investindo em infraestrutura e tecnologia para lidar e identificar apreensões de animais selvagens.
O relatório “Wildlife Trafficking in Brazil” foi produzido através da U.S. Agency for International Development (USAID), por meio do projeto Wildlife Trafficking Response, Assessment, and Priority Setting (Wildlife TRAPS)

Caso Samarco: Justiça mantém proibição da pesca na foz do rio Doce

Interdição continua valendo da Barra do Riacho, em Aracruz, até Degredo/Ipiranguinha, em Linhares, litoral norte do Espírito Santo

A Justiça Federal no Espírito Santo indeferiu o pedido da mineradora Samarco e manteve a proibição, por tempo indeterminado, da pesca de qualquer natureza, salvo a destinada à pesquisa científica, na região da foz do Rio Doce, entre a Barra do Riacho, em Aracruz, até Degredo/Ipiranguinha, em Linhares, litoral norte do Espírito Santo.

A ação, movida pelo Ministério Público Federal em fevereiro de 2016, destaca que a pesca na região impactada pelos rejeitos do desastre socioambiental causado pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), pode aumentar os danos ao meio ambiente, trazer riscos à saúde da população e à sobrevivência da vida marinha.

Na decisão, a Justiça considerou que, “ao contrário do argumento de base invocado pela Samarco, não se extrai dessa manifestação oficial da Anvisa (Nota Técnica Anvisa n. 8/2019) uma afirmação categórica quanto à segurança do consumo de peixes e crustáceos capturados na foz do Rio Doce e região costeira adjacente, depois de a área ter sido atingida pelos rejeitos da barragem de Fundão”.

A Justiça destacou, ainda, que a fiscalização quanto ao cumprimento da medida de interdição da pesca decretada, ainda provisoriamente, cabe ao Ibama, ao ICMBio e ao Iema, nos termos de suas respectivas atribuições.

Processo nº 0002571-13.2016.4.02.5004.

Leia mais:

Fonte: MPF/ES

STF determina suspensão de sacrifício de animais apreendidos

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, atendendo liminar solicitada pelo PROS – Partido Republicano da Ordem Social,  determinou a suspensão de todas as decisões administrativas ou judiciais, em âmbito nacional, que autorizem o sacrifício de animais apreendidos em situação de maus-tratos. O magistrado também reconheceu que legislação que termine o abate de animais apreendidos em situações de maus-tratos carecem de legitimidade.

A ADPF 640 continua tramitando no Supremo.

OAB/RS aprova criação de Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais

Em votação virtual ocorrida nesta sexta-feira (26/06/2020), o Conselho da Seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou  a criação da Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais. A proposta foi à votação por iniciativa de advogados que se adjetivam como “animalistas” ligados às subseções de Porto Alegre e Canoas.
Um dos subscritores foi o Professor e Advogado Rogério Rammé que considera a aprovação da criação da Comissão como um fato histórico.
Em outros 20 Estados brasileiros a Comissão já existe, além de também funcionar junto ao Conselho Federal da OAB.
A estruturação acontecerá nos próximos dias a partir da escolha de seus integrantes. A relatora do processo para criação da comissão foi a conselheira e secretária-geral adjunta, Fabiana Azevedo da Cunha Barth.
Os advogados que assinaram os documentos encaminhados à OAB/RS, consideraram que a criação da Comissão vai permitir um olhar para a temática do Direito Animal, e sua complexidade, pelo advogado.
Entendem que no Direito Ambiental a fauna é percebida como elemento necessário ao equilíbrio do meio ambiente. No entanto, consideraram ao colegiado, que a proteção dos animais não-humanos sencientes exige um novo olhar pautados em um “paradigma pós-humanista”, que conduz ao reconhecimento de que a norma constitucional anticrueldade da Constituição Federal assegura e reconhece haver um valor inerente e uma dignidade própria na vida animal, independentemente de seu valor ecológico.
Senciência é a capacidade dos seres de sentir sensações e sentimentos de forma consciente.
O artigo 225 da Constituição Federal diz que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações”. E que para assegurar a efetividade deste direito, incumbe ao Poder Público: (…) “VII – proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade”.