Em live iniciada ha pouco na manhã desta sexta-feira (12/6/2020) no endereço http://www.youtube.com/tcegaucho o Auditor Dashiell Velasque da Costa, do Tribunal de Contas da União – TCU, está apresentando o trabalho que os tribunais de contas do país fazem ou deveriam realizar para os próprios Tribunais e os organismos fiscalizados (como os Governos Estaduais e o Federal), fazer cumprir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU. Haverá também a participação de Benjamin Lima Jr, chefe do Serviço Socioambiental do TCU. Mediação da Conselheira substituta do TCE/RS Daniela Zago Gonçalves da Cunha. Os arquivos das lives permanecem disponíveis após as apresentações. […]
Desenvolvimento Sustentável
A abertura do seminário Território em Risco: o Avanço da Megamineração no Rio Grande do Sul acontece hoje a noite (8/6/2020) pela Internet. A edição desta segunda vai debater sobre “A experiência de luta do Comitê de Combate à Megamineração no RS“, que reúne mais de 100 entidades em defesa da vida e contra o avanço da mineração. Os organizadores afirmam que “hoje, são mais de 5 mil requerimentos de estudo do solo no estado, o que faz da mineração uma das principais ameaças aos territórios“. Na abertura, vão participar da conversa quatro integrantes do CCM/RS: Michele Ramos (MAM) Salete […]
A Juíza de Direito Marisa Gatelli, da Vara Judicial de Feliz, Rio Grande do Sul, deferiu nesta sexta-feira, dia 5/6/2020, a liminar solicitada pelo Instituto Mira-Serra para suspender a ampliação de uma rua pelo Município de Alto Feliz/RS em área de preservação permanente com mata atlântica e quatro nascentes. O Município de Alto Feliz pretendia alargar e pavimentar a rua Albino Jotz, diretamente em área de preservação permanente. Já possuía um mandado de imissão de posse em desapropriação e havia concluído o processo de licitação. No entanto, o Mira Serra verificou que não havia estudo de impacto ambiental e que […]
Advertindo que a humanidade está prejudicando a natureza às suas próprias custas, Secretário-Geral da ONU – Organização das Nações Unidas insta a comunidade global a adotar hábitos sustentáveis A seguir, a mensagem do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, no Dia Mundial do Meio Ambiente, observada em 5 de junho: A natureza está nos enviando uma mensagem clara. Estamos prejudicando o mundo natural – em nosso próprio prejuízo. A degradação do habitat e a perda de biodiversidade estão se acelerando. A ruptura climática está piorando. Incêndios, inundações, secas e tempestades são mais frequentes e prejudiciais. Os oceanos estão aquecendo e acidificando, destruindo os ecossistemas de […]
O Desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve a decisão que determina a demolição imediata de casas junto ao litoral sul de Santa Catarina, em área de preservação permanente na praia de Arroio Corrente, Município de Jaguaruna. A decisão judicial, em Agravo, questionada pelos autores prevê o corte de energia até o dia 13 de abril e a sucessiva retirada dos imóveis do local. A tramitação judicial do caso iniciou em 2005 quando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) embargou as obras por estarem em área […]
O Tribunal de Justiça confirmou nesta quarta-feira (11/12) que não há impedimento para a inclusão na pauta de votação do Código Ambiental pelo Plenário da Assembleia Legislativa. O colégio de líderes partidários confirmou a inclusão na matéria na votação. O lider do Governo, deputado estadual Frederico Antunes, encaminhou aos colegas a Emenda 49, com 18 páginas, uns momentos antes da sessão iniciar. Veja a íntegra da decisão de 11/12/2019 do Desembargador Francisco José Moesch, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Por outro lado, a ASFEPAM – Associação dos Servidores da FEPAM encaminhou as suas sugestões sobre as modificações tentadas […]