Xangri-lá, RS — 27/8/2026 – A decisão da Justiça Federal que determinou a paralisação da instalação de iluminação nas dunas de Atlântida aponta riscos da iluminação artificial noturna para a fauna costeira. Segundo os documentos técnicos apresentados pela associação Ser Ação Ativismo Ambiental e considerados pelo juiz Bruno Brum Ribas, a luz artificial pode alterar o ciclo natural de luz e escuridão e interferir no comportamento de espécies que utilizam as dunas e a faixa costeira.
O juiz registra que a iluminação artificial noturna intensa pode alterar o fotoperíodo natural, afetar o forrageamento e o fluxo gênico da fauna noturna residente, provocar o desvio ou a colisão de aves migratórias e atrair insetos polinizadores.
A decisão considera também fotografias e vídeos apresentados no processo. Segundo o magistrado, o material mostra luz direcionada para a praia, as dunas e o mar. O documento descreve a iluminação como intensa e constante e afirma que ela atinge a flora e a fauna existentes no local.
Entre os animais citados na ação está o tuco-tuco. A associação sustenta que a iluminação pode atingir espécies endêmicas e ameaçadas de extinção presentes nas dunas, além de aves migratórias e organismos da faixa costeira.
A Fepam realizou uma vistoria em 11 de junho de 2026 e registrou intervenção nas dunas, movimentação de areia e impactos sobre a vegetação nativa. Segundo a decisão, a Licença Ambiental nº 1575/2025, apresentada pelo Município de Xangri-Lá, não autorizava o manejo das dunas para a instalação dos postes de iluminação.
Veja imagem em vídeo dos efeitos da iluminação sobre as dunas.
Abaixo-assinado
A mobilização contra os refletores começou antes da decisão judicial. O abaixo-assinado “Contra os refletores para iluminação nas dunas de Xangri-Lá/RS” foi criado em 4 de agosto de 2026, na plataforma Change.org, e declara apoio à ação civil pública. A campanha pede a interrupção da instalação e do funcionamento dos refletores voltados para as dunas. Na consulta realizada, a página registrava 683 assinaturas verificadas na manhã desta quinta-feira, quando divulgamos a notícia (27/8/2026).
A judicialização
A ação judicial foi apresentada depois de a fiscalização ambiental estadual registrar a intervenção. A vistoria da Fepam ocorreu em 11 de junho de 2026. O relatório apontou movimentação de areia, intervenção na vegetação nativa e instalação de estruturas nas dunas. Para o juiz, os documentos apresentados indicaram, em princípio, intervenção em Área de Preservação Permanente sem o licenciamento correspondente. A decisão também considerou documentos técnicos apresentados pela associação sobre os efeitos da iluminação artificial noturna sobre a fauna costeira.
O Município deverá comprovar nos autos, em cinco dias, o cumprimento da decisão. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil, inicialmente limitada a 30 dias, com destinação dos valores ao Fundo Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul. A Justiça também determinou a inversão do ônus da prova. Os réus deverão apresentar documentação que demonstre a regularidade do licenciamento e a ausência de impactos das instalações. O processo seguirá com a apresentação das contestações dos réus, seguida de manifestação da associação autora e análise pelo Ministério Público Federal. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região.
(AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5055164-42.2026.4.04.7100/RS)
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Redação do Jornalista João Batista Santafé Aguiar Assine o Canal do AgirAzul.com no WhatsApp – todas as notas publicadas aqui e algumas mais no seu celular.
