O Instituto dos Arquitetos do Brasil / Seção Rio Grande do Sul (IAB/RS) publicou nota em rede social sobre o processo eleitoral em andamento sobre as eleições para membro do Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre. O texto aborda especificamente a eleição para a o conselheiro da Região de Planejamento 1 – RP1 – que abrange o Centro Histórico e os bairros limítrofes – certamente a Região com o maior número de habitantes e de trabalhadores. A eleição teve a característica inusitada de permitir a votação para quem trabalhasse na região e não apenas para o residente. A seguir a íntegra da Nota:
NOTA SOBRE O PROCESSO ELEITORAL NA RGP1 PARA O CMDUA
Nesta última terça-feira, 9 de janeiro, foi realizada a eleição para conselheiros e delegados da Região de Planejamento 1 de Porto Alegre, região que compreende o centro histórico e mais 18 bairros da cidade. A marca do primeiro dia de eleição foi a falta de estrutura, organização insuficiente e o despreparo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS) para corresponder a presença de eleitores e a concentração de bairros desta região.
O processo transcorreu com horas de fila, boa parte em corredores estreitos e sem ventilação. O tempo de votação se demostrou exíguo para a dimensão da participação, com eleitores passando até 5h na fila para conseguir votar. Informações desencontradas e falta de suporte para a condução de eleitores prioritários. Poucas estações para o cadastramento dos eleitores e 5 urnas, em uma única sala, para atender um total de 1578 eleitores.
Foi uma participação histórica em um contexto de disputa. A clara presença de pessoas conduzidas em micro-ônibus vinculadas a empresas da construção civil, denota que o jogo de interesses na capital e, sobretudo na região central da cidade, é muito forte. A chapa eleita, com 59% dos votos, é representada por Felisberto Seabra Luisi, como conselheiro titular, e Manuela Dalla Rosa e Paulo Guarnieri, como conselheira e conselheiro suplentes. Cidadãos há muito tempo comprometidos com as pautas urbanas e sociais da cidade.
As eleições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA) são um momento de profunda importância para o planejamento urbano de Porto Alegre e ocorrem em meio à revisão do Plano Diretor. Ainda restam 7 processos eleitorais, a ocorrer nas demais regiões de planejamento da cidade. É de extrema importância que se garanta a realização de forma adequada de um processo participativo em um momento ímpar como esse, que deve ser conduzido de forma respeitosa para com a população e organizado, com a estrutura necessária para tal.
IAB/RS, em 10/janeiro/2023
Veja também:
— Artigo de opinião de Jeferson sobre os acontecimentos desta terça-feira. Link.
