Acontece nesta quarta e quinta-feira, 22 e 23/11/2023, o Seminário Realidade das Mudanças Climáticas: os desafios da Governança e da Reconstrução. O local será o Auditório Mondercil Paula de Moraes. O título oficial trata a ‘crise climática’, amplamente reconhecida como tal, como meras ‘mudanças climáticas’. O evento pretende discutir aspectos relevantes sobre as “mudanças climáticas”, diz nota da imprensa do MP. São realizadores do evento o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (CEAF). Os dois centros são coordenados pela Procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan.
Não há previsão de acompanhamento pela internet, embora o local esteja habilitado com equipamentos que tornam a transmissão possível.
Durante o evento será lançado publicamente o Gabinete de Estudos Climáticos – GABClima – que funcionará sobre a coordenação da Procuradora de Justiça Silvia Cappelli junto à administração superior do MP. O novo organismo procurará condições para estudar, sugerir orientações e buscar intercambiar experiências. O objetivo será sistematizar informações sobre mapeamento de áreas de risco e implementação de políticas públicas.
Abaixo a programação:
22 de novembro de 2023 – quarta-feira
- 8h30min às 9h — Abertura
- Painel I – Ciência do clima e prognósticos
Mediadora: Ana Maria Moreira Marchesan – Procuradora de Justiça, Coordenadora do CAOMA, Diretora do CEAF - 9h às 9h30min — Tema: Perspectivas climáticas para o Rio Grande do Sul — Painelista: Prof. Francisco Aquino – UFRGS
- 9h30min às 10h — Tema: Ciência, clima e previsibilidade — Painelista: Prof. Rualdo Menegat – UFRGS
- 10h às 10h30min Tema: Experiência de atuação da Defesa Civil de Santa Catarina — Painelistas: Coronel Cesar Nunes e Renata Gaia – Defesa Civil de SC
- Painel II – Clima e Risco
Mediadora: Roberta Morillos Teixeira – Promotora de Justiça MPRS - 10h30min às 11h Tema: Áreas de risco e planícies de inundação: prevenção e adaptação Painelista: Ximena Cardozo Ferreira – Promotora de Justiça MPRS
- 11h às 11h30min Tema: Eventos climáticos extremos e destruição do patrimônio cultural edificado – os desafios da prevenção e da reconstrução — Painelista: Renato Savoldi – IPHAE/RS
- Painel III – Desafios socioambientais associados aos desastres
Mediador: Luciano Orsi – Prefeito de Campo Bom, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) - 14h às 14h30min Tema: A face humana dos desastres – Atuação do Poder Público na resolução de problemas sociais — Painelista: Gabriel Souza – Vice-Governador do Rio Grande do Sul
- 14h30min às 15h Tema: A política Estadual das Mudanças Climáticas e sua interface com o licenciamento ambiental — Painelista: Marjorie Kauffmann – Secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura RS
- 15h às 15h30min Tema: A atuação da Defesa Civil no apoio às populações atingidas por eventos climáticos extremos — Painelista: Coronel Luciano Chaves Boeira – Chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil
- Painel IV – Licenciamento ambiental e prevenção
Mediador: Rinaldo Reis Lima – Promotor de Justiça MPRN, Conselheiro do CNMP - 16h às 16h30min Tema: Licenciamento ambiental e matriz de impactos climáticos – Painelista: Vinícius Lameira Bernardo – Promotor de Justiça MPRJ
- 16h30min às 17h Tema: Licenciamento ambiental e sua interface com a Política Nacional de Mudanças Climáticas — Painelista: Diara Maria Sartori – Superintendente em exercício do IBAMA/RS
- 17h às 17h30min Tema: Apoio assistencial e estrutural aos atingidos por eventos climáticos extremos — Painelista: Sérgio da Fonseca Diefenbach – Promotor de Justiça MPRS
23 de novembro de 2023 – quinta-feira
- Painel V – Governança
Mediador: Alexandre Sikinowski Saltz – Procurador-Geral de Justiça MPRS 12h às 13h30min Intervalo - 9h às 11h Tema: Relatos das experiências no enfrentamento das enchentes de setembro de 2023 — Amilton Fontana – Prefeito de Roca Sales, Mateus Trojan – Prefeito de Muçum, Marcelo Caumo – Prefeito de Lajeado e Jonas Calvi – Prefeito de Encantado
- 11h às 12h Tema: Enfrentamento das Mudanças Climáticas nos Estados
Eduardo Leite – Governador do Estado do Rio Grande do Sul e Renato Casagrande – Governador do Espírito Santo - Painel VI – Os desafios da governança climática e da integração interinstitucional e intersetorial
Mediadora: Sílvia Cappelli – Procuradora de Justiça MPRS - 13h30min às 14h Tema: Planejamento hidrológico de grande escala para o Rio Grande do Sul: salvando vidas e protegendo o meio ambiente – Painelista: Prof. Carlos Tucci – IPH-UFRGS
- 14h às 14h30min Tema: Comunicação, integração interinstitucional e governança da crise — Painelista: José Antonio Marengo Orsini – Coordenador-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN)
- 14h30min às 15h Tema: Justiça climática e o papel do Ministério Público no Sistema de Justiça — Painelista: Rafaela Santos Martins da Rosa – Juíza Federal TRF4
- 15h às 15h30min Tema: Tribunais de contas e a verificação das medidas de enfrentamento às Mudanças Climáticas — Painelista: Daniela Zago – TCE-RS
- Painel VII – Cidades, destruição e reconstrução
Mediadora: Tarcila Santos Britto Gomes – Promotora de Justiça MPGO, integrante da Comissão do Meio Ambiente CNMP - 16h às 16h30min Tema: Emergências climáticas e desastres urbanos — Painelista: Leonardo Castro Maia – Promotor de Justiça MPMG
- 16h30min às 17h Tema: REURB e Mudanças Climáticas – Painelista: Vanêsca Buzelato Prestes – Consultora e Procuradora Municipal Aposentada
- 17h às 17h30min Tema: A dinâmica dos planos diretores e o enfrentamento às mudanças climáticas — Painelista: Cláudio Ari Pinheiro de Mello – Promotor de Justiça, Coordenador do CAOURB
17h30min Encerramento
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