Fórum em Defesa do Patrimônio Cultural vai ingressar com representação contra desmonte do IPHAN

porRedação

Fórum em Defesa do Patrimônio Cultural vai ingressar com representação contra desmonte do IPHAN

Captura de Tela 2019-10-12 às 21.48.46.png

Arquitetos Cícero Alvares, presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, e Nivaldo de Andrade, presidente do IAB – Instituto dos Arquitetos do Brasil

As entidades que compõem o Fórum em Defesa do Patrimônio Cultural, lançado durante o 21º Congresso Brasileiro de Arquitetos, finalizado neste sábado, em Porto Alegre, decidiram ingressar com uma representação junto à Procuradoria-Geral da República e aos Ministérios Públicos dos estados nos próximos dias. O documento, já em elaboração, buscará denunciar que o decreto 9727, de março de 2019, não vem sendo cumprido pelo governo federal uma vez que as recentes nomeações não obedecem aos critérios de qualificação técnica conforme previsto.

O documento vai relatar pontualmente os ataques que o corpo técnico do IPHAN vem sofrendo nos últimos meses com a substituição de cargos essencialmente técnicos, qualificados e totalmente voltados à preservação do patrimônio, por indicações de cunho político e sem qualquer qualificação e atuação na área. O documento que será remetido, à PGR e aos MPs, chamará a atenção para substituições arbitrárias de superintendentes do IPHAN, especialmente nos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná e Distrito Federal e vai expor o corte orçamentário do IPHAN para a manutenção do patrimônio histórico nacional – que neste governo teve seus recursos reduzidos em 72%.

O presidente do IAB, Nivaldo de Andrade, destacou a importância do lançamento do Fórum para a defesa do patrimônio, reforçando que os encaminhamentos precisam ser rápidos para evitar maiores impactos à memória brasileira. “Patrimônio é o vetor do desenvolvimento econômico e social do país”, disse. O presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Cicero Alvarez, considera importante ainda evidenciar os impactos e os prejuízos que indicações políticas para cargos técnicos podem causar ao patrimônio cultural do país.

O grupo também pretende seguir denunciando e combatendo o desmonte do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN) pelo atual governo federal e ganhou uma importante aliada nesse processo. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, aceitou encaminhar pedido de realização de audiência pública sobre o assunto.

Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural:

  • Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
  • Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP)
  • Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA)
  • Associação Brasileira de Gestão Cultural (ABGC)
  • Associação Brasileira de Museologia (ABM)
  • Associação Nacional de História (ANPUH)
  • Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (Anparq)
  • Associação Nacional de Pesquisa em Tecnologia e Ciência do Patrimônio (ANTECIPA)
  • Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)
  • Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE)
  • Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)
  • Comitê Brasileiro de História da Arte (CBHA)
  • Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos Brasil)
  • Conselho Internacional de Museus – Brasil (ICOM-BR
  • Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FENEA)
  • Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA)
  • Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB)
  • Seção Brasileira do Comitê Internacional para a Documentação e Conservação de Edifícios, Sítios e Conjuntos do Movimento Moderno (Docomomo Brasil)

Fonte: IAB Nacional

Sobre o Autor

Redação administrator

Jornalista, Porto Alegre, RS Brasil.