As entidades que compõem o Fórum em Defesa do Patrimônio Cultural, lançado durante o 21º Congresso Brasileiro de Arquitetos, finalizado neste sábado, em Porto Alegre, decidiram ingressar com uma representação junto à Procuradoria-Geral da República e aos Ministérios Públicos dos estados nos próximos dias. O documento, já em elaboração, buscará denunciar que o decreto 9727, de março de 2019, não vem sendo cumprido pelo governo federal uma vez que as recentes nomeações não obedecem aos critérios de qualificação técnica conforme previsto.
O documento vai relatar pontualmente os ataques que o corpo técnico do IPHAN vem sofrendo nos últimos meses com a substituição de cargos essencialmente técnicos, qualificados e totalmente voltados à preservação do patrimônio, por indicações de cunho político e sem qualquer qualificação e atuação na área. O documento que será remetido, à PGR e aos MPs, chamará a atenção para substituições arbitrárias de superintendentes do IPHAN, especialmente nos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná e Distrito Federal e vai expor o corte orçamentário do IPHAN para a manutenção do patrimônio histórico nacional – que neste governo teve seus recursos reduzidos em 72%.
O presidente do IAB, Nivaldo de Andrade, destacou a importância do lançamento do Fórum para a defesa do patrimônio, reforçando que os encaminhamentos precisam ser rápidos para evitar maiores impactos à memória brasileira. “Patrimônio é o vetor do desenvolvimento econômico e social do país”, disse. O presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Cicero Alvarez, considera importante ainda evidenciar os impactos e os prejuízos que indicações políticas para cargos técnicos podem causar ao patrimônio cultural do país.
O grupo também pretende seguir denunciando e combatendo o desmonte do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN) pelo atual governo federal e ganhou uma importante aliada nesse processo. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, aceitou encaminhar pedido de realização de audiência pública sobre o assunto.
Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural:
- Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
- Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP)
- Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA)
- Associação Brasileira de Gestão Cultural (ABGC)
- Associação Brasileira de Museologia (ABM)
- Associação Nacional de História (ANPUH)
- Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (Anparq)
- Associação Nacional de Pesquisa em Tecnologia e Ciência do Patrimônio (ANTECIPA)
- Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)
- Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE)
- Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)
- Comitê Brasileiro de História da Arte (CBHA)
- Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos Brasil)
- Conselho Internacional de Museus – Brasil (ICOM-BR
- Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FENEA)
- Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA)
- Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB)
- Seção Brasileira do Comitê Internacional para a Documentação e Conservação de Edifícios, Sítios e Conjuntos do Movimento Moderno (Docomomo Brasil)
Fonte: IAB Nacional
