Justiça determina que Município de Caxias do Sul ouça o Legislativo para modificações na Praça Dante Alighieri

Praça Dante Alighieri / Caxias do Sul – (fonte: Google)

O Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Caxias do Sul emitiu decisão liminar que determina ao Município submeta as modificações pretendidas na Praça Dante Alighieri, a principal da cidade, à Câmara de Vereadores. Como as modificações já foram aprovadas pelo Conselho do Patrimônio Histórico local, por 9×8 votos, este passo necessário já foi ultrapassado.

A decisão é da terça-feira, 25/6/2019. A Justiça foi provocada por uma ação popular, instrumento que pode ser utilizado por qualquer cidadão para combater ato pretensamente ilegal ou lesivo ao patrimônio público.

A ação foi proposta pelo cidadão Carlos Gilberto Zago, da maçonaria local. Para o autor, o Município não pode, sem as autorizações previstas na Lei Orgânica do Município, intervir fisicamente, inclusive em relação à horizontalidade da Praça Dante Aliguieri e à simbologia maçônica nela inserida desde a década de 1930.

Para o Juiz de Direito João Pedro Cavalli Júnior é conveniente que o projeto de modificações na Praça Dante, como é conhecida popularmente, ‘seja previamente debatido, no âmbito da casa legislativa local, foro adequado para que essa mesma comunidade opine a respeito’.

Antevendo prejuízo ao objeto da ação caso as obras prossigam, o magistrado entendeu que era o caso de conceder liminar para proibir que o Município efetue obras de reforma no local sem receber antes a permissão legislativa.

A professora Loraine Slomp Giron afirma que a maçonaria foi forte na cidade:

Poucos caxienses conhecem a Praça Dante. Alguns a  conhecem de forma superficial: sua forma atual e seus canteiros. Poucos leem o que está escrito nos monumentos. O traçado da Praça atual mantém os símbolos intocados . O desenho da Praça foi traçado em 1928, na administração de Celeste Gobatto (1924-1928). Baseia-se no símbolos sagrados da Maçonaria: o compasso, o triângulo e o olho do “Grande Arquiteto do Universo”. Por acaso, o ângulo superior do triângulo situa-se defronte da catedral, o olho é representado pelo chafariz. Tais símbolos se repetem no no monumento ao Duque de Caxias. Não se trata de uma coincidência. A Maçonaria foi forte na cidade. Um de seus membros mais importantes foi Joaquim Pedro Lisboa, idealizador da Festa da Uva pós 1930. (fonte)

Next Post

Governo Federal aprova 42 novos agrotóxicos e já chega a 249 só em 2019

qui jun 27 , 2019
Mantendo o ritmo recorde de aprovações de agrotóxicos, o governo liberou, nesta segunda-feira (24/6/2019) mais 42 venenos no mercado brasileiro, totalizando 239 desde o começo deste ano.
Send this to a friend