O Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Caxias do Sul emitiu decisão liminar que determina ao Município submeta as modificações pretendidas na Praça Dante Alighieri, a principal da cidade, à Câmara de Vereadores. Como as modificações já foram aprovadas pelo Conselho do Patrimônio Histórico local, por 9×8 votos, este passo necessário já foi ultrapassado. A decisão é da terça-feira, 25/6/2019. A Justiça foi provocada por uma ação popular, instrumento que pode ser utilizado por qualquer cidadão para combater ato pretensamente ilegal ou lesivo ao patrimônio público.
Caxias do Sul
Divulgamos a nota que o Instituto Orbis de Proteção e Conservação da Natureza acerca das denuncias de corrupção, que já discutimos aqui como corrupção ambiental, ocorridas na gestão da ex-governadora Yeda Crusius. Não param de aparecer arbitrariedades junto ao orgãos ambientais, aqueles que no mínimo deveriam zelar pela qualidade ambiental. Desmatamento da barragem Marrecas será reavaliado pelo IBAMA Anuência para corte de Mata Atlântica foi cassada por meio de ação judicial O IBAMA deverá analisar as denúncias de fraude no licenciamento ambiental da barragem Marrecas, e seu consequente desmatamento. A licença ambiental prévia, que admite o empreendimento define sua localização, […]