O Coordenador do INGA – Estudos Ambientais, Professor Paulo Brack, será um dos painelistas no Seminário sobre a Atuação do Ministério Público na Área Ambiental que será realizado no próximo dia 25 de maio, durante todo o dia, no Palácio do MP (conhecido popularmente como ‘Forte Apache’, na esquina da Praça Mal. Floriano ou Praça da Matriz com a rua Jerônimo Coelho).
Brack falará sobre o Bioma Pampa/Impacto Ambiental causado pelas Hidrelétricas, no painel das 14h30min, que enfocará, como tema geral, os links da atuação do Ministério Público com a sociedade.
A palestra de abertura do encontro, às 10h, será realizada pelo guru dos integrantes do Ministério Público na área ambiental e na defesa dos interesses difusos, e ex-Promotor de Justiça em São Paulo, o atualmente ministro do STJ, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin.
Vejam a programação, a confirmar, retirada do site da FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS, uma das entidades promotoras do evento.
A atuação do Ministério Público na área ambiental
Data do Evento: 25/05/2017
DATA: 25 DE MAIO DE 2017
HORÁRIO: 9h30min ás 12h – 14h ás 18h30min
LOCAL: PALÁCIO DO MP
INSCRIÇÕES via e-mail: memorial@mprs.mp.br
O evento tem carga horária de 8h.
PROGRAMAÇÃO*:
*sujeita a alterações.
10h – Palestra de Abertura: Introdução do livro e a importância do Ministério Público na área ambiental, com o Ministro Hermann Benjamin
Apresentação do livro: Dra. Martha Jung.
10h30min – 1º Painel: Atuação do Ministério Público na defesa do Patrimônio Cultural.
Moderadora: Dra. Sílvia Cappelli
Painelistas:
Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda (MP-MG). A atuação do MP na implementação de políticas municipais de patrimônio cultural.
Dra. Ana Maria Marchesan (MP-RS). Instrumentos de atuação do MP na defesa do patrimônio cultural.
Dra. Sandra Cureau – Subprocuradora-Geral da República (MPF). O MPF e o patrimônio cultural.
Intervalo para o almoço
14h – Palestra: Alterações do CPC nas ações coletivas, com o Dr. Álvaro Mirra.
14h30min – 2º Painel: O Ministério Público do RS: atuação na área ambiental e sociedade.
Moderador: Dr. Daniel Martini
Painelistas:
Major Rodrigo Gonçalves Santos. Comando Ambiental do RS. Casos de atuação conjunta do Comando Ambiental com o MP.
Dr. Luís Fernando Barreto Júnior, Presidente da Abrampa.- Instrumento de Defesa Judicial do Patrimônio Material: idioma, costumes e saberes.
Professor Paulo Brack (ONG Ingá) – Bioma Pampa/Impacto Ambiental causado pelas Hidrelétricas.
Encerramento.
18h30min – Abertura da Exposição, coquetel e sessão de autógrafos de lançamento do livro ” A atuação do Ministério Público na área ambiental: histórias de Vida do Ministério Público do Rio Grande do Sul, volume VIII”.
