Porto Alegre, 4 de junho de 2010
NOTA SOBRE ENCONTRO NACIONAL DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS
Tendo em vista a proposta de organização de um Encontro Nacional de Entidades Ambientalistas (ENEA) motivada pela bancada ambientalista do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA);
Tendo em vista a necessidade da retomada da organização, capacitação e mobilização do movimento ambientalista brasileiro;
A Coordenação da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (APEDeMA-RS) vem, por meio desta, manifestar-se a favor da organização de um ENEA que vise o fortalecimento da articulação e da capacidade de interlocução e incidência, das organizações do movimento ambiental, sobre as políticas nacionais na área ambiental e/ou com impactos sobre o ambiente. Neste sentido, parece importante e extremamente relevante que se organize um ENEA que seja ambientalista e autônomo de fato.
Espaços outros não faltam para reunir o movimento social e o movimento ambientalista, e devemos nos mobilizar para que mais espaços ocorram, sem abrir mão de realizar um encontro nacional que reúna, discuta e propronha os rumos do movimento ambientalista brasileiro, para assim, podermos somar forças com outros movimentos e parceiros da luta ecológica.
Entretanto, é necessária prudência e dedicação a um processo autônomo e legítimo para que, resultados concretos e satisfatórios sejam alcançados. Faz anos que o movimento ambientalista não se reúne e não podemos deixar esse momento marco ser sobreposto por outros interesses ou que o esforço seja em vão.
Neste contexto, é imprescindível para a APEDeMA-RS que o processo de organização seja transparente e qualificado por entidades ou fórum exclusivamente ambientalistas; que não seja sobreposto pelo poder executivo, devendo sair da esfera governamental a mobilização e organização das reuniões sobre ENEA; que seja articulado e respaldado por processos regionais como encontros estaduais de entidades ecológicas, como o que esta sendo organizado pela APEDeMA-RS; bem como vise de fato qualificar e reforçar a participação de ONGs com referência na luta ecológica em defesa da democracia e da natureza.
Entendemos adequado que o Poder Público, no caso o Ministério do Meio Ambiente garanta, como deve fazê-lo em relação a qualquer outro setor da coletividade, a estrutura necessária para realização do ENEA, porém de forma que não interceda na autonomia e na legitimidade desse evento nacional, afastando eventuais interferências das contradições de suas políticas ambientais, bem como da conjuntura emergente, típica de um período eleitoral, o qual pode influenciar indevidamente e comprometer, não só a autonomia, mas também os resultados de um processo dessa magnitude, e que o mesmo seja encabeçado por redes ou organizações não governamentais que estejam respaldadas por espaços regionais de articulação prévia, definidores dos papéis e das delegações para o ENEA.
Centro de Estudos Ambientais – Instituto Biofilia – Núcleo Amigos da Terra Brasil
Coordenação Executiva
APEDeMA/RS
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