
Com o tema Desafios atuais da proteção ambiental: Legislação e Gestão, o evento promovido pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) pretende oportunizar, na véspera das eleições municipais, o debate em torno desses assuntos – e tantos outros relacionados – que fazem parte do dia a dia dos eleitores e cidadãos gaúchos.
O Agapan Debate é aberto ao público e o acesso é livre e universal. Até às 19h, a entrada será permitida pelo portão frontal do auditório. Após às 19h, os interessados devem procurar a entrada da parte de trás do salão. Para essa edição, a entidade encaminha convite especial para candidatos a prefeito e a vereança de todos os municípios gaúchos.
Serão fornecidos certificados de participação para os interessados, mediante o pagamento de uma taxa administrativa de R$ 5,00 (cinco reais), que poderá ser feito no local do evento, ao final do debate, com os organizadores do Agapan Debate.
As palestras serão ministradas por:
Perspectivas do licenciamento ambiental e a responsabilidade do Estado –
– Annelise Monteiro Steigleder – promotora de Justiça, mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná, doutoranda em Planejamento Urbano pelo Propur/Ufrgs
A persistente resistência dos gestores em entender e aplicar a legislação ambiental
– Beto Moesch – membro do Conselho Superior da Agapan, advogado e professor de Direito Ambiental, presidente da Fundação Mata Atlântica e Ecossistemas, foi vereador e secretário do meio ambiente de Porto Alegre, dirigiu a Associação Nacional dos Órgãos Ambientais Municipais (Anamma), foi técnico responsável pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do RS, presidiu a Comissão do Meio Ambiente da OAB/RS, coordenou a elaboração das leis ambientais do RS, como o Código Estadual do Meio Ambiente.
O Licenciamento como instrumento de gestão ambiental
– Clebes Brum Pinheiro – biólogo, analista ambiental da Fepam, mestre em Ecologia, ex-chefe do Departamento de Qualidade Ambiental da Fepam, coordenador da Operação Verão no período de 1999 a 2002 e 2013 a 2014. Atualmente está lotado do Divisão de Planejamento da Fepam e exerce o cargo de Secretario Geral da Asfepam.
Mediação
– Eduardo Kroeff Machado Carrion – membro do Conselho Superior da Agapan, professor titular de Direito Constitucional da Ufrgs e da FMP, pesquisador do CNPq.
Agende-se e participe. O início será pontualmente às 19h.

