A abertura do seminário Território em Risco: o Avanço da Megamineração no Rio Grande do Sul acontece hoje a noite (8/6/2020) pela Internet. A edição desta segunda vai debater sobre “A experiência de luta do Comitê de Combate à Megamineração no RS“, que reúne mais de 100 entidades em defesa da vida e contra o avanço da mineração. Os organizadores afirmam que “hoje, são mais de 5 mil requerimentos de estudo do solo no estado, o que faz da mineração uma das principais ameaças aos territórios“. Na abertura, vão participar da conversa quatro integrantes do CCM/RS: Michele Ramos (MAM) Salete […]
Movimentos
Atendendo solicitação de 13 deputados estaduais, o Desembargador Francisco José Moesch, do Tribunal de Justiça do Estado do RS, deferiu liminar para determinar a sustação da tramitação do projeto de Lei nº 431/2019, em regime de urgência, como determinado pelo Governador do Estado, Eduardo Leite. O projeto de Lei propõe mais de 480 modificações no Código Ambiental do Estado. O regime de urgência está previsto no art. 63 da Constituição do Estado e determina que após passar 30 dias a partir da data da proposição sem que a matéria seja apreciada, o que aconteceu ontem, o projeto teria que ser […]
A Cúpula do Clima, da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada nesta segunda-feira (23/09), em Nova York, EUA, revelou, por mais uma vez, um cenário geopolítico com ambições modestas, muito aquém da necessidade para atingir a meta de frear o aumento da temperatura média do planeta em 1.5º C até o final do século (hoje já está na casa de 1 grau), em comparação com os níveis pré-industriais (Entenda o que está em jogo com o limite de aumento da temperatura média do planeta em 1.5º C até o final do século). Este é o desafio mais uma vez imposto […]
O Ministério do Meio Ambiente convocou reunião extraordinária do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente para a próxima quarta-feira, 20 de março/2019 (transferida por uma semana, da data anterior – 13/3). Na pauta, além da abertura do encontro a ser realizada pelo Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, haverá a apresentação de um informe sobre o rompimento da barragem de Brumadinho e das propostas para o aperfeiçoamento do colegiado, o principal órgão do Sistema Nacional do Meio Ambiente com participação de representantes da sociedade. O encontro não estava previsto no calendário pré-aprovado pelo plenário do CONAMA, em 2018. A […]
Matéria da Jornalista Isabela Sander, do Jornal do Comércio, destaca que o Juízo da 10ª Vara da Fazenda Publica de Porto Alegre determinou que o atual secretário do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Maurício Fernandes, se manifeste em 15 dias sobre as más condições do Viveiro Municipal, na Lomba do Pinheiro.
Com a firme oposição das comunidades dos bairros de Ipanema, Espírito Santo e Guarujá, na zona sul de Porto Alegre, a um projeto da empresa construtora Maiojama, cuja composição acionária se confunde bastante com a da RBS, afiliada local da Rede Globo e da Zero Hora, foi mantida, provisoriamente, a preservação da área de preservação permanente do Arroio Espírito Santo e remanescentes florestais da Mata Atlântica existente em 13 hectares na av. Guaíba, ao lado do Clube do Professor Gaúcho. (ver área no Google Maps)