O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Sinos – COMITESINOS – foi criado pelo Decreto Estadual no 32.774, de 17 de março de 1988, e alterado pelo Decreto Estadual nº 39.114, de 8 de dezembro de 1998. É integrante do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, previsto na Lei nº 10.350, de 30 de dezembro de 1994 e é regido por Regimento, elaborado segundo o Decreto nº 37.034, de 21 de novembro de 1996 e demais disposições legais pertinentes. Atualmente, o Comitesinos tem como Presidente: Silvio Paulo Klein – Grupo II – Representantes da População; Categoria – Associações […]
Na reunião do CERBMA/RS – Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica -, realizada no dia 08/5/2012, na Fundação Zoobotânica, os Conselheiros aprovaram uma versão de Decreto que cria a Comissão Estadual de Biodiversidade. Segundo, Maria Isabel Stumpf Chiappetti, presidente do CERBMA/RS, depois de feitas as devidas correções e complementações, a versão final será discutida com o Secretário Hélio Corbellini, da SEMA, no dia 14/5/2012. Foto: Site Consciência com Ciência. A organização não governamental ecológica, Centro de Estudos Ambientais (CEA), ONG filiada da APEDEMA/RS, a primeira da zona sul do Rio Grande do Sul, encara com criticidade a criação de tal […]
Em correspondência enviada aos Conselheiros, o Sr. Hélio Corbellini, Presidente do CONSEMA/RS, enviou agenda da 147ª Reunião Ordinária do CONSEMA: Data: 17 de maio de 2012 Horário: 14 horas Local: Rua Dr. Salvador França, 1427 Sede da FZB – FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA RS PAUTA: 1. Apresentação do Relatório Anual do CONSEMA 2011 2. Assuntos Gerais. A convocação está acompanhada por uma observação feita por Rafael Lameira, da Secretaria Executiva, informando que “em função do sinistro ocorrido na sede da SEMA e suspensão temporária dos trabalhos no período subsequente, bem como problemas posteriores com o provedor desta secretaria, e sendo que a gravação da última […]
O Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor está promovendo a PLENÁRIA DE MAIO, a ser realizada no dia 11/05/2012, sexta-feira, das 9h30min às 12h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, 3º andar, Praça Marechal Deodoro da Fonseca (Pça. da Matriz) nº101, Centro, Porto Alegre-RS. A APEDEMA/RS foi convidada pelo Fórum e será representada na ocasião pelo arquiteto Francisco Milanez, presidente da AGAPAN. A Plenária terá discussão e avaliação sobre os seguintes temas: 1 – 9h30min às 10h: “O desabastecimento do mercado de autopeças no Brasil e suas consequências com prejuízos aos consumidores – caso ANFAPE”; 2 – 10h às 12h: “SACOLAS PLÁSTICAS: Como encontrar alternativas convergentes para proteger o meio ambiente”. Como devem agir os órgãos de defesa do consumidor e do Meio Ambiente do RS acerca do tema? Qual o papel do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e do segmento de Meio Ambiente em relação a esses […]
A APEDEMA/RS comunica que o relator do Código Florestal transferiu sua agenda para o dia 21 de maio, segunda-feira, às 14 horas, na Sala de Reuniões do Fórum de Desenvolvimento Regional Deputado Adão Pretto, térreo do Palácio Farroupilha, segundo correspondência oficial do Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa/RS, Deputado Ernani Polo. Como a “Manifestação Popular de repúdio às mudanças no Código Florestal Brasileiro” foi organizada também tendo relação com a presença do Dep. Piau, ela está automaticamente transferida para dia 21 de maio, segunda-feira, às 14 horas, na frente da Assembleia Legislativa do RS. As comunicações […]
A APEDEMA/RS convida a todos e a todas para que venham para a frente da Assembléia Legislativa, dia 10/5, À tarde, das 13 às 14 horas, para a manifestação popular de repúdio às mudanças no Código Florestal brasileiro propostas por um cidadão que serve aos madeireiros, ao agronegócio e ao capital: o relator do Código Florestal, Dep. Paulo Piau. Farão parte do Ato Movimentos como o Mogdema, Movimento em Defesa da Orla do Guaíba, Os Verdes do RS, dentre outros. À medida que mais sócio-ambientalistas vão confirmando presença, nosso convite irá se revitalizando e resgatando a vida da Floresta Brasileira no […]