Suspenso Decreto de Sartori que simplesmente retirava da lista de espécies ameaçadas 33 animais da fauna marinha

porRedação

Suspenso Decreto de Sartori que simplesmente retirava da lista de espécies ameaçadas 33 animais da fauna marinha

Instituto CuricacaA ONG Curicaca divulgou em 19/9 a decisão judicial que concedeu liminar, na última sexta-feira (18), suspendendo a eficácia do decreto nº 52.310/2015, do governo José Ivo Sartori, que havia retirado 33 espécies da fauna marinha, entre elas o tubarão azul, da lista de animais ameaçados de extinção.

A decisão decorreu da ação civil pública impetrada, junto à Justiça Federal, pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal. Assinou a decisao de 37 páginas a Juíza Federal Clarides Rahmeier, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre.    A tramitação da Ação continuará até exame do mérito e eventuais recursos à instâncias superiores non âmbito da Justiça Federal.

Para a magistrada, o Decreto não teria validade desde a sua publicação no Diário Oficial do Estado. Mas o pedido do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal limitou-se a solicitar a suspensão liminar do Decreto.  Foi o que a Justiça fez.

O Instituto Curicaca, logo após a publicação no Diário Oficial do Estado, em abril, denunciou o fato ao Ministério Público Estadual

MAIS:

Leiam a longa decisão em que a magistrada coligiu os argumentos de todas as partes envolvidas.

Veja e leiam a  matéria do jornalista Marco no Sul21.

Vejam a íntegra da nota no site do Curicaca, de 19/9/2015, com link para a matéria do RBS Notícias, da RBS TV.

Vejam a nota no site do Curicaca e a matéria da RBS TV com Alexandre Krob. Como para ser prática editorial, a RBS não informou sua filiação institucional à ONG Curicaca – nomina-o de ‘ambientalista’.

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Jornalista, Porto Alegre, RS Brasil.

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