poucos kms de Porto Alegre
Os Ministérios Públicos Estadual do Rio Grande do Sul e o Federal realizarão, no dia 20 de agosto, audiência pública para instruir seus respectivos expedientes investigatórios acerca do projeto Mina Guaíba. O debate acontecerá das 18h às 24h, no Auditório do Ministério Público Estadual (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, em Porto Alegre).
Os pedidos da sociedade para que fosse realizada uma audiência pública em Porto Alegre, encaminhados ao órgão estadual licenciador, a FEPAM, não surtiram qualquer efeito. Na ausência de definição favorável, as instâncias do Ministério Público resolveram realizar a audiência. Não há garantias da participação de representantes da FEPAM ou da empresa COPELMI, que está levando o projeto da Mina Guaíba em frente.
Conforme a promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan a decisão de realizar o evento considerou a complexidade do projeto e a grande repercussão de seus possíveis impactos ambientais, sociais e econômicos, além dos pedidos formulados em larga escala pela sociedade.
Conforme a promotora, embora Porto Alegre não esteja mapeada no EIA/RIMA como integrante da área diretamente afetada pela atividade, houve forte demanda social pela audiência pública em função do empreendimento de mineração estar entre 15 a 30 Km da Capital, dependendo do ponto da cava. “Além disso, situa-se a menos de 500m da Área de Preservação Ambiental e 1000m do Parque Estadual Delta do Jacuí”, explica Ana Marchesan.
A participação na audiência e o direito à manifestação serão franqueados mediante inscrição prévia, em link a ser divulgado nos próximos dias.
Clique aqui e acesse o EIA/RIMA apresentado pela empresa Copelmi à Fepam.
Texto de responsabilidade da Redação do AgirAzul.com tendo como base o da Imprensa do MPRS.