Venho aqui apresentar a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), para que todos possam conhecer e entender o nosso trabalho. A Fepam não é, e nunca foi, por definição em lei, um órgão consultivo. O propósito da nossa existência está instituído pela Lei Estadual nº 9077/1990 como sendo um órgão executor do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (Sisepra). À Fepam cabe atuar na fiscalização e no licenciamento ambiental, podendo desenvolver estudos norteadores ou que avaliem as condições ambientais do Rio grande do Sul. Além disso, executa programas e projetos com vistas a assegurar a proteção e a preservação do […]
Geral
22/8/2023 – Porto Alegre – Finalizou nesta noite em reunião do CMDUA – Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental, pela internet, a votação do projeto que prevê a construção de um grande “loteamento em área de ocupação rarefeita” ao lado da vila Belém Novo, na zona sul de Porto Alegre. O projeto que pretende ocupar a área da antiga Fazenda do Arado foi aprovado por 13 votos contra 10. Houve duas declarações de abstenções e uma ausência. Veja no Google Maps a localização do empreendimento. Links de interesse ao final da matéria. Antes de ser executado, o projeto ainda teria que ser examinado […]
A promotora de Justiça Annelise Monteiro Steigleder assinou Recomendação à Prefeitura Municipal de Porto Alegre na noite desta quarta-feira (ver abaixo o texto integral) para que deixe de ser concedida autorização dos eventos Festival Rap in Cena e Festival Turá no Parque da Harmonia antes da empresa concessionária apresentar um plano de mitigação e outro de monitoramento de ruídos durante os eventos. No último domingo, o som de um show realizado no local foi ouvido em vários bairros de Porto Alegre. Tanto a Brigada Militar como a Prefeitura Municipal foram acionados pelos telefones 190 e 156, respectivamente, para que interviessem […]
A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), a Associação Riograndense de Imprensa (ARI), o Grupo de Pesquisa em Jornalismo Ambiental da Universidade Federal do RS (Ufrgs) e o Núcleo de Ecojornalistas (NEJ-RS) do RS promovem nesta e na próxima semana painéis sobre a prática do jornalismo profissional e o papel de ativista. O tema geral dos encontros será: — Jornalismo e Ativismo Ambiental: avanços e limites na defesa do ambiente natural. O Seminário será realizado nos dias 8 e 15 de agosto de 2023, às 19h, no Salão Nobre da sede da ARI, no Centro de Porto Alegre […]
Em reunião do COMAM – Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre realizada nesta tarde (3/8/2023), a presidente dos trabalhos Angela Molin, conselheira suplente e responsável pela assessoria jurídica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, defendeu a prorrogação por um ano do mandato dos atuais integrantes do colegiado. Segundo informou durante a reunião, “no final deste ano, encerram-se os mandatos dos conselheiros”. Afirmou a presidente substituta do colegiado que “nós temos vários temas que estão iniciados e ainda não finalizados, e possivelmente teremos aí um tempo ainda para finalizar”. Afirmou ainda que “eu gostaria que os […]
Entre os dias 04 a 09 de agosto de 2023, a Amigas da Terra Brasil estará em Belém (PA), participando da Cúpula da Amazônia. O evento, que acontece entre os dias 8 e 9 de agosto, abordará as políticas públicas da região amazônica e o fortalecimento da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica), uma Organização Intergovernamental constituída por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Lúcia Ortiz, da Amigas da Terra Brasil, Amigos da Terra América Latina e Caribe (ATALC) e da Frente Contra o Acordo Mercosul-UE e EFTA expõe que a pauta central será o acompanhamento […]