A jornalista Silvia Marcuzzo é autora da reportagem sobre a falta de efetividade na governança climática e ambiental do Estado do Rio Grande do Sul, o que teria contribuído para aumentar o desastre das cheias ocorridas recentemente na bacia do rio Taquari. O trabalho intitulado “Governo do Rio Grande do Sul engavetou planos para lidar com mudanças climáticas” foi publicado nesta sexta-feira (28/9/2023) com edição da jornalista Giovana Girardi pela agência de jornalismo Pública, com sede em São Paulo. A reportagem informa também sobre recente decisão do CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente que poderá resultar em facilitar a […]
Geral
Prefeito de Porto Alegre asfaltou o entorno da tombada Igreja das Dores – um dos argumentos foi que o piso das vias de transito no local estavam mal-conservadas e que haveria aumento do movimento diante da mudança do gabinete do Prefeito para a região; IPHAN determinou a retirada do asfalto, e a Prefeitura entrou na Justiça entendendo que tinha o direito de asfaltar. IPHAN argumentou que a Prefeitura confessou o fato e solicitou judicialmente a retirada do asfalto, o que foi deferido na Justiça. Cabe recurso. A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o Município de Porto Alegre a […]
Governo do Estado previu somente R$100 mil para Defesa Civil em 2023 A três meses do verão, PL de emergência climática está parado na AL-RS A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS) realiza nesta segunda-feira (18) audiência pública para debater a necessidade urgente de o Estado adotar um plano de emergência climática pelo Governo do Estado. A audiência foi solicitada pelo deputado estadual Matheus Gomes (PSOL). Em meio aos fenômenos climáticos extremos que geraram a perda de quase 50 vidas no RS, o evento na AL-RS visa a pressionar o governo […]
Com prefácio do jurista Ingo Wolfgang Sarlet, foi lançado recentemente o o livro Agrotóxicos — Impactos sobre a Saúde e o Equilíbrio Ecossistêmico, com organização de Leonardo Melgarejo, Engenheiro Agrônomo e Doutor em Engenharia de Produção, e Cíntia Teresinha Burhalde Mua, Juíza de Direito aposentada. A publicação atualiza a questão de uso de agrotóxicos na produção de alimentos no Rio Grande do Sul, tão discutida em espaços públicos entre 1970 e 1990. É destacada a tramitação na Justiça de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a vigência da Lei nº 15.671/2021, do Estado do Rio Grande do Sul, que revogou […]
O que um dos principais ambientalistas do país dizia sobre as cheias registradas no Rio Grande do Sul após um episódio extremo em 1974. Em março de 1974, o Rio Grande do Sul enfrentava enchentes históricas, o que fez José Lutzenberger (1926-2002), um dos maiores ambientalistas do país, escrever um texto sobre suas causas e consequências. Sua filha Lara Lutzenberger e sua biógrafa Lilian Dreyer recuperaram o artigo para a republicação a seguir em GZH. A leitura revela a impressionante atualidade das reflexões, indicando que os problemas recentes do clima não surgiram assim tão de repente. Lutzenberger faleceu em 2002, […]
Venho aqui apresentar a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), para que todos possam conhecer e entender o nosso trabalho. A Fepam não é, e nunca foi, por definição em lei, um órgão consultivo. O propósito da nossa existência está instituído pela Lei Estadual nº 9077/1990 como sendo um órgão executor do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (Sisepra). À Fepam cabe atuar na fiscalização e no licenciamento ambiental, podendo desenvolver estudos norteadores ou que avaliem as condições ambientais do Rio grande do Sul. Além disso, executa programas e projetos com vistas a assegurar a proteção e a preservação do […]