Veja o registro das presenças da Agapan, do Ingá e outras entidades do Movimento Ecológico Gaúcho – MEG nesta segunda-feira, 22/12/2014, na Assembleia Legislativa do Estado do RS, durante a votação do Projeto de Lei n 282/2014, que alterou a Lei nº. 13601/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul. O Projeto de Lei, entre outras coisas, alterava o nome da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) para Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Também o Coletivo das Mulheres Unidas esteve presente contra o fim da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES […]
Assembleia Legislativa
A APEDeMA-RS estará presente fazendo uma das falas no evento Ministra do Meio Ambiente fala na Assembleia sobre Política Ambiental e Código Florestal Com a realização do primeiro dos sete Eventos Estratégicos previstos, quando a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, fará conferência sobre Política Ambiental e o Código Florestal, a Assembleia Legislativa abre, nesta terça-feira (19), o programa Destinos e Ações para o Rio Grande. O evento ocorre no Teatro Dante Barone, a partir das 9h30. Código Florestal Izabella Teixeira entende que o governo já está próximo (97%) de apresentar uma nova proposta para o Código Florestal, em trâmite […]
MANIFESTO POR UM PROCESSO EFETIVAMENTE DEMOCRÁTICO NA DISCUSSÃO DO PL 154/09 – O PL da desproteção do Meio Ambiente Gaúcho Nós, cidadãs e cidadãos gaúchos, integrantes e representantes de diferentes movimentos sociais, entidades e conselhos, conclamamos uma ampla e democrática participação de todos os setores da sociedade, nas discussões acerca do Projeto de Lei 154/09 (PL 154) – o PL a desproteção do Meio ambiente gaúcho. Este projeto propõe alterações, que levam à descaracterização do Código Estadual do Meio Ambiente e, por consequência, uma diminuição e, até, total supressão da tutela legal do Estado sobre o ambiente, com riscos graves […]
Senhores Deputados O ataque ao conjunto de leis ambientais promovido pelos agentes políticos, que deveriam zelar pela legislação, tornou-se uma prática recorrente no Estado do Rio Grande do Sul (RS). Na Assembléia Legislativa o Projeto de Lei 154/09 (PL 154), que propõe alteração e flexibilização do Código de Meio Ambiente Estadual, foi protocolado como sendo de autoria da Comissão de Agricultura Pecuária e Cooperativismo, mas segundo deputados da própria comissão, nunca foi discutido e nem votado pelos deputados membros desta. O presidente, o deputado Edson Brum, numa manobra hábil e jogando com os ritos e processos da Casa, simplesmente coletou […]
Dia 25 de Junho, as 14:00 horas Auditório Dante – Assembléia Legislativa – RS O futuro de toda política ambiental brasileira depende desta legislação. Venha participar deste debate – precisamos ocupar o plenário! Há uma ofensiva do agronegócio e das monoculturas para alterar drasticamente o conteúdo do código, reduzindo as obrigações dos proprietários. Isto é um absurdo, pois as exigências mínimas que estão em vigor não são cumpridas. Reduzir a Reserva Legal e autorizar a expansão de monocultivos exóticos (eucalipto) será o golpe de morte ao que ainda resta dos nossos ecossistemas. Participe e traga sua indignação. Carta de Princípios […]