Arquivo de tag Brazil’s Forest Code

porRedação

Mudanças no Código Florestal: APEDEMA/RS de luto!

Leia mais no CEA e Agência Efe

Meio Ambiente – Notícias da Agência de Notícias da Câmara

25/04/2012 21:22

21:16 – Meio Ambiente

Plenário exclui obrigatoriedade de agricultor familiar recompor vegetação

20:50 – Meio Ambiente

Líder do governo diz que novo Código Florestal “não vai parar fácil em pé”

20:47 – Meio Ambiente

Deputados voltam a defender veto ao Código Florestal; polêmica sobre APPs continua

20:43 – Meio Ambiente

Plenário rejeita bloqueio do Ibama a estados produtores de madeira

20:38 – Meio Ambiente

Código Florestal: rejeitada divulgação de cadastro rural na internet

20:32 – Meio Ambiente

Plenário confirma exclusão de prerrogativa do Ibama sobre corte de vegetação

20:32 – Meio Ambiente

Líder do PT: insegurança jurídica vai levar Código Florestal à Justiça ou ao veto

20:17 – Meio Ambiente

Relator: código já nasce precisando de ajustes nas APPs em margens de rios

20:14 – Meio Ambiente

Plenário mantém possibilidade de redução da reserva legal na Amazônia

19:53 – Meio Ambiente

Código Florestal: excluída regra sobre regularização de fazendas de camarão

19:32 – Meio Ambiente

Plenário exclui do Código Florestal regra sobre planos diretores

19:21 – Meio Ambiente

Código Florestal: aprovado destaque que altera caracterização de APP

19:05 – Meio Ambiente

Relator do Código Florestal comemora vitória; líder do PT lamenta votação

18:56 – Meio Ambiente

Rejeitado primeiro destaque ao texto do Código Florestal

18:35 – Meio Ambiente

Plenário inicia votação destaques ao Código Florestal

18:30 – Meio Ambiente

Código Florestal: Plenário conclui votação de parecer e votará destaques

porRedação

Discurso da Coordenação Executiva da Apedema na Conferência com MMA

A Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (19), realizou conferência com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na qual a APEDeMA-RS esteve presente e fez uma das falas disponibilizadas às autoridades. Abaixo a íntegra do que foi falado, por Cíntia Barenho,  à Ministra, autoridades e público presente.

Porto Alegre, 19 de abril de 2011.

DEFENDENDO O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO
Bom para o Agronegócio, ruim para a biodiversidade do Brasil

A APEDeMA/RS – Assembleia Permanente de Entidades de Defesa do Meio Ambiente – repudia toda e qualquer forma de precarização e flexibilização da legislação ambiental.

Sendo assim, tendo em vista o relatório do deputado Aldo Rebelo, é impossível e inadmissível concordar com um projeto que elimina a reserva legal em 90% das propriedades brasileiras, que anistia os crimes ambientais, que beneficia ocupações ilegais recentes, que reduz e descaracteriza as Áreas de Preservação Permanente.

Para nós é inadmissível que interesses unilaterais, pautados numa uma visão fracionada e reducionista, estejam balizando as propostas de alteração do Código Florestal Brasileiro. Este movimento, de interesse sobremaneira econômico – do setor do agronegócio – que pouco ou nada tem de desenvolvimento sustentável, infelizmente encontrou em vários parlamentares – que deveriam zelar pelo interesse da coletividade  –  intermediários leais na minimização e até retirada da importante proteção legal da natureza.

Denunciamos que tal movimento que visa atender exclusivamente a essência do modelo vigente – capitalista neo-liberal – no qual é degradador por excelência e necessita cada vez mais se apropriar de forma privada da natureza, da vida.

Não compactuamos com interesses setoriais que comprometerão de forma irreversível a nossa sociobiodiversidade, atingindo a todas e todos os seres.

Portanto, nós da APEDeMA-RS discordamos:

  • Da proposta de redução do limite das matas ciliares de 30 para 7,5 metros nas margens de cursos dágua de até 5 metros de largura;
  • Da proposta de anistiar das multas quem desmatou além do permitido até 2008. Isso é premiar a impunidade!
  • Da proposta de compensação de áreas desmatadas de determinado Estado, por áreas de floresta em outros Estados ou bacias hidrográficas;
  • Da proposta de isenção de reserva legal para imóveis com até 4
  • módulos fiscais em todo o país. Pois embora a justificativa para tal medida seja a proteção da pequena agricultura familiar, o dispositivo não faz qualquer referência à condição socioeconômica do beneficiário da dispensa;
  • Da não diferenciação da Agricultura Familiar conforme legislação específica.

Além disso, se pensarmos o Rio Grande do Sul, no nosso principal bioma, o Bioma Pampa, as alterações propostas não condizem com a realidade local, já que o Pampa é composto por comunidades vegetais que nem sempre são florestas. Por exemplo, os banhados – áreas úmidas – que merecem destaque especial no Código Florestal Brasileiro, mas que com a proposta de alteração podem ser suprimidos sobremaneira.

Também no Rio Grande do Sul nos preocupa as proposições de alguns deputados dessa casa legislativa, também capitaneados pelos interesses do agronegócio – especialmente do setor da celulose e papel-
acerca do Projeto de Lei 154 de 2009 (PL 154) – o PL da desproteção do Meio ambiente gaúcho – no qual propõe  alterações, que levam à descaracterização do Código Estadual do Meio Ambiente e, por consequência, uma diminuição e, até, total supressão da tutela legal do Estado sobre o ambiente, com riscos graves para a natureza e para toda a sociedade.

Uma proposta de lei anti-democrática que também não primou pela participação de todos os setores da sociedade, nem mesmo pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente dessa casa. No entanto, mesmo com toda a movimentação da sociedade gaúcha, que resultou no arquivamento do PL 154, o mesmo, nessa nova legislatura já foi desarquivado e começa a tramitar.

Por fim, nós da APEDeMA-RS, parte integrante do Movimento Ecológico Gaúcho, reconhecidamente vanguarda na luta ecológica, reivindicamos que a legislação ambiental seja efetivada por meio de políticas públicas; que o Estado Brasileiro se responsabilize imediatamente pela promoção do  Zoneamento Econômico Ecológico; que haja um esforço para discussões sobre os índices de produtividade e do limite da propriedade privada e não apenas se predisponha a discussões que não visam alterações reais na forma como nos relacionamos com a natureza. Também destacamos a necessidade de prorrogar o decreto 7029, para que possamos discutira com mais propriedade e a calma necessária o Código Florestal Brasileiro.

Enfim atender a pressão do grande agronegócio, autorizando a continuidade do desmatamento, se cria a cumplicidade na perda de bens materiais, de vidas humanas e não humanas e na degradação consolidada da natureza.

CONTRA A REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL, CONTRA A CONCENTRAÇÃO DE RENDA, CONTRA AS CAUSAS DO AQUECIMENTO GLOBAL
UM OUTRO DESENVOLVIMENTO É POSSÍVEL!

porRedação

Discurso da Coordenação Executiva da Apedema na Conferência com MMA

A Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (19), realizou conferência com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na qual a APEDeMA-RS esteve presente e fez uma das falas disponibilizadas às autoridades. Abaixo a íntegra do que foi falado, por Cíntia Barenho,  à Ministra, autoridades e público presente.

Porto Alegre, 19 de abril de 2011.

DEFENDENDO O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO
Bom para o Agronegócio, ruim para a biodiversidade do Brasil

A APEDeMA/RS – Assembleia Permanente de Entidades de Defesa do Meio Ambiente – repudia toda e qualquer forma de precarização e flexibilização da legislação ambiental.

Sendo assim, tendo em vista o relatório do deputado Aldo Rebelo, é impossível e inadmissível concordar com um projeto que elimina a reserva legal em 90% das propriedades brasileiras, que anistia os crimes ambientais, que beneficia ocupações ilegais recentes, que reduz e descaracteriza as Áreas de Preservação Permanente.

Para nós é inadmissível que interesses unilaterais, pautados numa uma visão fracionada e reducionista, estejam balizando as propostas de alteração do Código Florestal Brasileiro. Este movimento, de interesse sobremaneira econômico – do setor do agronegócio – que pouco ou nada tem de desenvolvimento sustentável, infelizmente encontrou em vários parlamentares – que deveriam zelar pelo interesse da coletividade  –  intermediários leais na minimização e até retirada da importante proteção legal da natureza.

Denunciamos que tal movimento que visa atender exclusivamente a essência do modelo vigente – capitalista neo-liberal – no qual é degradador por excelência e necessita cada vez mais se apropriar de forma privada da natureza, da vida.

Não compactuamos com interesses setoriais que comprometerão de forma irreversível a nossa sociobiodiversidade, atingindo a todas e todos os seres.

Portanto, nós da APEDeMA-RS discordamos:

* Da proposta de redução do limite das matas ciliares de 30 para 7,5 metros nas margens de cursos dágua de até 5 metros de largura;
* Da proposta de anistiar das multas quem desmatou além do permitido até 2008. Isso é premiar a impunidade!
* Da proposta de compensação de áreas desmatadas de determinado Estado, por áreas de floresta em outros Estados ou bacias hidrográficas;
* Da proposta de isenção de reserva legal para imóveis com até 4
* módulos fiscais em todo o país. Pois embora a justificativa para tal medida seja a proteção da pequena agricultura familiar, o dispositivo não faz qualquer referência à condição socioeconômica do beneficiário da dispensa;
* Da não diferenciação da Agricultura Familiar conforme legislação específica.

Além disso, se pensarmos o Rio Grande do Sul, no nosso principal bioma, o Bioma Pampa, as alterações propostas não condizem com a realidade local, já que o Pampa é composto por comunidades vegetais que nem sempre são florestas. Por exemplo, os banhados – áreas úmidas – que merecem destaque especial no Código Florestal Brasileiro, mas que com a proposta de alteração podem ser suprimidos sobremaneira.

Também no Rio Grande do Sul nos preocupa as proposições de alguns deputados dessa casa legislativa, também capitaneados pelos interesses do agronegócio – especialmente do setor da celulose e papel-
acerca do Projeto de Lei 154 de 2009 (PL 154) – o PL da desproteção do Meio ambiente gaúcho – no qual propõe  alterações, que levam à descaracterização do Código Estadual do Meio Ambiente e, por consequência, uma diminuição e, até, total supressão da tutela legal do Estado sobre o ambiente, com riscos graves para a natureza e para toda a sociedade.

Uma proposta de lei anti-democrática que também não primou pela participação de todos os setores da sociedade, nem mesmo pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente dessa casa. No entanto, mesmo com toda a movimentação da sociedade gaúcha, que resultou no arquivamento do PL 154, o mesmo, nessa nova legislatura já foi desarquivado e começa a tramitar.

Por fim, nós da APEDeMA-RS, parte integrante do Movimento Ecológico Gaúcho, reconhecidamente vanguarda na luta ecológica, reivindicamos que a legislação ambiental seja efetivada por meio de políticas públicas; que o Estado Brasileiro se responsabilize imediatamente pela promoção do  Zoneamento Econômico Ecológico; que haja um esforço para discussões sobre os índices de produtividade e do limite da propriedade privada e não apenas se predisponha a discussões que não visam alterações reais na forma como nos relacionamos com a natureza. Também destacamos a necessidade de prorrogar o decreto 7029, para que possamos discutira com mais propriedade e a calma necessária o Código Florestal Brasileiro.

Enfim atender a pressão do grande agronegócio, autorizando a continuidade do desmatamento, se cria a cumplicidade na perda de bens materiais, de vidas humanas e não humanas e na degradação consolidada da natureza.

CONTRA A REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL, CONTRA A CONCENTRAÇÃO DE RENDA, CONTRA AS CAUSAS DO AQUECIMENTO GLOBAL
UM OUTRO DESENVOLVIMENTO É POSSIVEL!

porRedação

Ministra do Meio Ambiente fala na Assembleia sobre Política Ambiental e Código Florestal

http://centrodeestudosambientais.files.wordpress.com/2011/04/codigo-florestal-mma.jpg?w=239&h=337&resize=239%2C337A APEDeMA-RS estará presente fazendo uma das falas no evento

Ministra do Meio Ambiente fala na Assembleia sobre Política Ambiental e Código Florestal

Com a realização do primeiro dos sete Eventos Estratégicos previstos, quando a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, fará conferência sobre Política Ambiental e o Código Florestal, a Assembleia Legislativa abre, nesta terça-feira (19), o programa Destinos e Ações para o Rio Grande. O evento ocorre no Teatro Dante Barone, a partir das 9h30.

Código Florestal
Izabella Teixeira entende que o governo já está próximo (97%) de apresentar uma nova proposta para o Código Florestal, em trâmite no Congresso Nacional. “Estamos na reta final de consolidar uma proposta que seja convergente e de consenso”, disse ela. Em visita recente a Curitiba, afirmou à imprensa que o governo não permitirá mais desmatamentos em florestas nativas. “Temos que proteger a biodiversidade, fazendo uso de instrumentos ecológicos mais modernos que permitam aumentar renda dos que têm florestas nas suas terras”, afirmou Izabella.

“Estamos ouvindo a posição de agricultores familiares, conservacionistas e grandes produtores para que possamos avaliar se estamos no caminho certo para termos um Código Florestal moderno. A ideia é que ele resolva situações injustas do passado e propicie novas condições para a produção sustentável da agricultura brasileira e da economia florestal, além da conservação da biodiversidade”, salientou. Uma lei mais sólida, assinalou Izabella, evitará tragédias como a da região serrana do Rio de Janeiro.

A ministra afirmou ainda que há a possibilidade de nova prorrogação do prazo concedido aos proprietários para regularização e averbação de suas terras com reserva legal, que venceria em junho deste ano. O prazo para a averbação das terras já foi prorrogado outras duas vezes. A possibilidade adiaria a votação do Código Florestal na Câmara, como forma de construir um texto de consenso. Segundo a ministra, o pedido foi feito pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), e por isso há um diálogo dentro do governo nesse sentido.

A ministra
Izabella Mônica Vieira Teixeira assumiu o Ministério do Meio Ambiente em abril de 2010, quando o então ministro Carlos Minc (PV) deixou o cargo para concorrer a uma vaga a deputado estadual no do Rio de Janeiro. Nos meses que ficou na pasta, ganhou a confiança da presidenta Dilma Rousseff para permanecer no cargo.

Sem filiação partidária, Izabella nasceu em Brasília em 1961. Formada em Biologia, a ministra tem mestrado em Planejamento Energético e doutorado em Planejamento Ambiental. É funcionária de carreira do Ibama desde 1984. Na instituição, exerceu o cargo de direção. Izabella também atuou no governo do estado do Rio de Janeiro como subsecretária do Ambiente, de 2007 a 2008.

Antes de assumir o comando do ministério, atuou como secretária-executiva de 2008 a 2009 e ainda exerceu a condução e a gerência executiva de projetos e programas ambientais e de cooperação internacional. É professora de temas voltados para a área ambiental na Universidade Federal do Rio de Janeiro e especialista em avaliação ambiental estratégica..

Destinos e Ações
Os Eventos Estratégicos fazem parte do programa Destinos e Ações para o Rio Grande, lançado pelo presidente da ALRS, deputado Adão Villaverde (PT), no último dia 11, no vestíbulo nobre do Legislativo, com a presença de importantes parceiros do projeto, como o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS), e a coodenadora da bancada federal gaúcha, deputada Manuela D Àvila (PCdoB-RS).

O programa está amparado em três pilares básicos (grandes debates, audiências públicas no interior do estado e eventos estratégicos) e tem como fio condutor a disposição da 53ª Legislatura de recolocar o Parlamento como protagonista no centro das decisões políticas do Estado, conquistando legitimidade junto à população.

Os grandes debates abordarão temas como a erradicação da miséria absoluta, a educação e a inclusão digital, as mudanças climáticas, a reforma política, combate à violência contra as mulheres e o cinquentenário do movimento da Legalidade, celebrado em 24 de agosto.

As audiências públicas conjuntas são resultados de um projeto inédito da Câmara Federal, que vai regionalizar as discussões, trazendo de Brasilia para o interior do RS debates de temáticas da infraestrutura, da mobilidade urbana e da segurança pública.

Já os eventos estratégicos abordarão temas específicos de pauta pontuais, como a questão do Código Florestal.

Agenda da Ministra em Porto Alegre na terça-feira (19)

* 9h30 – Conferência sobre Política Ambiental e o Código Florestal no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, dentro do Programa Destinos e Ações para o Rio Grande.
* 11h30 – Atendimento à imprensa
* 12 horas – Almoço com o governador Tarso Genro no Palácio Piratini
* 16h30 – Retorno a Brasília

Fonte: http://www.al.rs.gov.br/ag/NOTICIAS.ASP?txtIDMATERIA=259065&txtIdTipoMateria=1

porRedação

Vigília contra a reforma do Código Florestal

Porto Alegre é a cidade que disse para o mundo inteiro que outro mundo é possível. Durante alguns anos, porém, esse outro mundo parecia estar sendo construído fora daqui, e aquelas virtudes pelas quais a cidade tinha se tornado famosa a participação popular, o debate político, o espírito crítico pareciam ter mudado de endereço. Atualmente, algumas coisas sugerem que isso pode ter começado a mudar: seja a eleição de um governo que reata com as experiências daquele período, ou as duas mil pessoas que foram às ruas para protestar contra o ataque covarde de um motorista aos ciclistas da Massa Crítica.

Dizer que “outro mundo é possível” significa dizer que outra forma de desenvolvimento, outra maneira de distribuir a riqueza e de relacionar-se com o ambiente é não apenas possível, mas necessária. A reforma do Código Florestal atualmente em discussão no Congresso, que seus defensores apresentam como sendo no interesse do desenvolvimento nacional, na verdade interessa apenas ao agronegócio. Ela é ruim para a reforma agrária, ruim para a agricultura familiar, e ruim para o meio-ambiente. E se é ruim para o meio-ambiente, ela é péssima para toda a população brasileira, para toda a humanidade.

Defender a natureza não significa só proteger árvores e animais, mas lutar por um modelo de desenvolvimento que se paute numa relação sustentável entre a humanidade e seu meio; e esse modelo tem, necessariamente, que ser socialmente justo e distribuidor de riqueza. Ser contra a reforma do Código Florestal significa ser contra a exploração desenfreada das pessoas e do meio-ambiente; contra a concentração de renda e contra as causas do aquecimento global e da crise climática. Significa dizer que o interesse do agronegócio não se confunde com o interesse nacional, e que o desenvolvimento é muito mais que crescimento econômico: é equilíbrio ambiental, soberania alimentar e justiça social.

Vigília contra a reforma do Código Florestal
Quando: segunda, 18/04, a partir das 18h
Onde: Praça da Matriz, Centro de Porto Alegre-RS

Mudar o Código Florestal é aumentar a catástrofe ambiental!

Contra a reforma do Código Florestal, contra a concentração de renda, contra as causas do aquecimento global.

Um outro desenvolvimento é possível.