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FEPAM
O INGÁ, Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, ONG afiliada à APEDEMA, moveu ação pública contra o licenciamento concedido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e pela Prefeitura de Xangri-lá para a construção de um condomínio residencial. De acordo com os autores da ação, a obra estaria localizada sobre áreas de preservação permanente de dunas, lagoa e curso d’água, sendo habitat de fauna silvestre e de diversas espécies de aves migratórias. Esse movimento fez com que a Justiça Federal do RS (JFRS) tenha autorizado o Ibama a solicitar a averbação no Registro de Imóveis da existência da ação judicial contra empreendimento […]
Reproduzimos aqui matéria publicada pelo INGA acerca da prática anti-democrática que segue tendo a “cúpula” da FEPAM. Entidades requerem posse do diretor técnico eleito na Fepam Depois de oito meses de iniciado o processo eleitoral para o cargo de diretor técnico da Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam), ainda não foi empossado o eleito para o cargo, Flávio Wiegand. A irregularidade do governo ao adiar a posse do novo diretor fomentou a iniciativa da Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS (APEDeMA) em enviar ofício à Fepam, exigindo o comprimento da nomeação. A eleição, […]