Ambientalistas, cientistas e ativistas de todo o Brasil estão se mobilizando contra a Lei n. 13.301/2016 (ver íntegra do texto) sancionada recentemente pelo presidente da República em exercício Michel Temer, que permite a pulverização de venenos por via aérea nas cidades (art. 1, parágrafo 3, Inciso IV). A lei informa que dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika. Leonardo Melgarejo, da AGAPAN, indica a máxima divulgação do tema. E sugere este vídeo […]
Foi lançado esta semana pela UNOCHAPECÓ, em Chapecó, SC, a obra “Impactos socioambientais da hidrelétrica Foz do Chapecó”, que estuda os impactos sociais e ambientais do modelo hidroenergético brasileiro. A publicação foi viabilizada pela Editora ARGOS, da própria Universidade. O livro traz a contribuição do presidente do INGA – Paulo Brack, que, juntamente com Eduardo Luis Ruppenthal e Ismael Verrastro Brack, publicam o capítulo “Projetos de Hidrelétricas no Rio Uruguai: Perdas e Desafios”. O artigo aborda a origem autoritária do planejamento dos empreendimentos de geração de energia hidrelétrica, que segue sendo executado a despeito do avanço sob o marco legal da sociobiodiversidade.
O Movimento Roessler de Defesa Ambiental, com sede em Novo Hamburgo, RS, apóia a Associação dos Moradores do Recanto da Paz que pede a despoluição de nascentes do rio dos Sinos em área que foi habitada. Para o Presidente do Roessler, Eng. Agr. Arno Kayser, “deve haver uma avaliação detalhada da viabilidade da proposta por técnico especializado no tema a fim de garantir o correto dimensionamento da solução a ser implantada. Também salientamos que devam ser cumpridos todos procedimentos legais da questão para que se construa uma solução permanente para este e os demais problemas enfrentados pela comunidade”. A jornalista Cátia Cilene, do Roessler, […]
A AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural está divulgando nota oficial assinada pelo presidente Leonardo Melgarejo contrária à flexibilização do licenciamento ambiental para empreendimentos de geração de energia elétrica de fontes renováveis de até 1.000 MW (mil megawatts) de capacidade instalada. Projeto a respeito tramita na Assembleia Legislativa gaúcha. Veja a íntegra da nota: Nota à sociedade gaúcha sobre o PL nº 341/2015 A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), no cumprimento de sua missão institucional, vem posicionar-se publicamente acerca das modificações propostas pelo PL n° 341/20155, na forma das razões que a seguir […]
Com este título, o Jornal do Comércio desta quinta-feira (23/6/2016) publica reportagem de Marcus Meneghetti sobre o fato de os dois órgãos terem a mesma pessoa na titularidade. Veja a matéria na íntegra no site do Jornal do Comércio – sem dúvida, o melhor periódico diário da ‘grande’ imprensa a cobrir as questões ambientais e municipais editado em Porto Alegre. As edições diárias estão sendo disponibilizadas para download gratuitamente, por enquanto.
Reafirmando o direito da cidadania à informação para que a comunidade possa exercer um papel protagonista na construção da cidadania, o Presidente da AGAPAN, Leonardo Melgarejo, inicia o AGAPAN Debate de 13 de junho de 2016, quando foram apresentados os Desafios Atuais da Proteção Ambiental, Legislação e Gestão. Nesta quarta-feira, 22 de junho, a entidade disponibiliza a íntegra da gravação em vídeo do evento. Participaram como painelistas a Promotora de Justiça Annelise Monteiro Steigleder, sobre Perspectivas do Licenciamento Ambiental e a Responsabilidade do Estado, o Advogado Beto Moesch, sobre ‘A Persistente Resistência dos Gestores em entender e aplicar a Legislação […]