Em nota publicada em seu Instagram, o Instituto Curicaca informa sobre reunião acontecida nesta segunda-feira (13/1/2025) com a Presidência do IBAMA e a Diretoria de Licenciamento sobre o projeto do novo porto de mar em Arroio do Sal, litoral norte do Rio Grande do Sul. O encontro serviu para especialistas alertarem para os grandes riscos ambientais e econômicos envolvidos na execução do projeto, apontando para a sua inviabilidade.
Rodrigo Agostinho, presidente do IBAMA, participou acompanhado da Diretora de Licenciamento Ambiental, Cláudia Barros; da Coordenadora da COMAR – Coordenação de Licenciamento Ambiental de Portos e Estruturas Marítimas, Janaína Vieira; e do Analista André do Bem. Alexandre Krob, do Instituto Curicaca, foi acompanhado por representantes do CECLIMAR – Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos da UFRGS, da UERGS – Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, da FURG – Fundação Universidade Federal do Rio Grande e da Portos RS.
A Portos RS é uma empresa pública responsável por organizar, gerenciar e fiscalizar todo o sistema hidroportuário do estado do Rio Grande do Sul. Cuida do funcionamento dos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre.
Os impactos potenciais do empreendimento apontam para a inviabilidade da proposta, afirma Alexandre Krob, pelo Instituto Curicaca. Destaca que espécies marinhas estão ameaçadas como também o atropelamento de fauna pelo auto tráfego gerado na Rota do Sol e Estrada do Mar e o uso da estrutura para transporte de cargas tóxicas. Os técnicos e pesquisadores presentes apontaram, informa Krob, que a “construção do Porto também modificará o regime de marés da região, criando depósito das areias nas praias ao sul de Arroio do Sal e avanços da praia ao norte, afetando a base alimentar do pescado pelo impacto bentônico“. Também prevêem impactos econômicos negativos no turismo da região e riscos de contaminação, riscos de contaminação do ambiente com combustíveis, emissão de gases dos porões e fumaças dos navios e resíduos tóxicos.
IBAMA – Agostinho colocou a equipe disponível para a escuta técnica. Demonstrou preocupação com os impactos ambientais cumulativos na Costa Gaúcha pelos empreendimentos de transporte e energia que vem se somando, que também por isso as análises têm que ser complexas. “Há casos em que o licenciamento pode levar até 10 anos”, disse ele.
Janaina reforçou que o processo está sendo avaliado cuidadosamente. Desfez boatos de uma iminente emissão da licença: “Nada está dado, tanto pode ser viável como inviável. Não há ainda um EIA e há muita água por rolar”. Também lamentou a inexistência de um estudo ambiental estratégico, que antecipe as regiões onde tais obras possam ser construídas. “Não há ainda uma solução para o acesso dos caminhões ao porto e esse é um grande gargalo”, complementou.
Local – O coordenador técnico do Curicaca, Alexandre Krob, afirma que o licenciamento pelo IBAMA deve considerar inclusive a possibilidade de alternativas locacionais, “frente a melhorias no porto de Rio Grande ou de Imbituba, em Santa Catarina, com imensa redução de impactos ambientais, sociais e econômicos, é inviável a construção do porto em Arroio do Sal”.
Foi aberto um diálogo técnico, afirma Krob, e o IBAMA aguarda por novas informações técnicas, dados, estudos, pareceres e posicionamentos da sociedade que possam ajudar nas análises.
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