A promotora de Justiça Annelise Steigleder esteve no Parque da Harmonia, no Centro Histórico de Porto Alegre, na manhã desta quinta-feira (6/7/2023) para verificar as obras que estão sendo realizadas pela concessionária do local, empresa GAM3 Parks. A instauração de um inquérito civil público foi decidida após a integrante do MPRS receber notícias informais a respeito da devastação que estaria acontecendo no local para a implantação de projeto de parque de diversão e de lazer, autorizado pelo Município. Vai ser parte do inquérito também a representação encaminhada pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, o INGÁ.
Representantes da empresa e do Município, entre os quais os técnicos responsáveis pelo processo de aprovação e de fiscalização do empreendimento, receberam a promotora de Justiça. Steigleder afirmou ao AgirAzul.com que “me foi dito que o grande impacto desse empreendimento já aconteceu — então foram removidas 102 árvores — e já foram também feitas as escavações para implantação da estrutura de drenagem que vai ser feita lá”. Então, continuou, “consequentemente, como o impacto já se consumou, já foi concretizado, e agora não serão cortadas novas árvores”.
Confirmou que poderão algumas árvores ainda serem eventualmente cortadas, de modo ‘bem pontual” e que aí vai se passar para o momento de recuperação do espaço, “porque era necessário preparar o terreno para a drenagem ser providenciada e depois, na sequência, vão ser repostas as gramas no local e o sedimento, o saibro filtrante”.
O Ministério Público verificou que “a área não está sendo pavimentada, como se havia imaginado”. Também foi constatado que a área de vegetação adensada que está cercada não será afetada: “ela não vai ser atingida — é reserva existente ali — é uma área protegida, uma área que está assegurada”.
A empresa se comprometeu com o Ministério Público que “não serão agravados os impactos sobre a área e que a empresa, a partir deste momento, já vai começar a adotar as providências para a recomposição do terreno”. A promotora de Justiça Steigleder também recebeu a notícia de que o grande corte de vegetação que estava projetado e inclusive autorizado pela SMAMUS – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade —, “que beiravam 400 árvores”, não será utilizado. Muitas das árvores já cortadas, diz Steigleder, conforme informação recebida hoje no local, estavam com problemas fitossanitário e que os próximos cortes “vão ser mais pontuais e localizados para a compatibilização do projeto”.
“O Ministério Público vai fiscalizar a obra desse momento em diante, no sentido de acompanhar o cumprimento das medidas de mitigação dos impactos de compensação também desses impactos e recomposição da área, que foi bastante alterada, mesmo em virtude dessa necessidade de drenagem”, concluiu a Promotora. Ela pretende acompanhar tudo, todas as mitigações e compensações.
Repercussão
O Professor Paulo Brack, coordenador do INGÁ, afirmou ao AgirAzul, após a vistoria, que lembrou ao Ministério Público que várias das árvores cortadas já teriam sido objeto de compensação por outras obras. “Isto tem que ser cobrado — até que ponto as mudas que foram plantadas foram retiradas agora?”. Um grupo de pessoas com representantes de entidades ambientalistas, de defesa dos parques da cidade, e o vereador Aldacir Oliboni, se reuniu com a Promotora de Justiça Annelise Steigleder nesta tarde.
Leia também
— Abaixo-assinado contra a devastação no Parque da Harmonia
— Post do Vereador Jonais Reis no Instagram sobre as obras no Parque da Harmonia
— Post da Vereadora Karen Santos no Instagram sobre as obras no Parque da Harmonia
— Ofício nº 11/2023 do INGÁ ao Secretário Municipal do Meio Ambiente e à Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do MPRS.
— Sul21 de 4/7/2023 – ‘Comissão da Câmara pede a paralisação das obras no Parque da Harmonia
— Sul21 de 5/7/2023 – “Com cenário de devastação no Parque Harmonia, secretário pede voto de confiança da população’.
— Correio do Povo de 4/7/2023 – ‘Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara pedirá interrupção de obras no Parque Harmonia’
— Zero Hora – 6/7/2023 – Coluna de Jocimar Farina – “Revitalização do Parque Harmonia: toda obra agride — o debate é válido ou é uma reclamação sem sentido?”
— Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia) no site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre
— Prefeitura assina ordem de início de concessão do Parque Harmonia e Trecho 1 da Orla – notícia no site da Prefeitura Municipal em 2/8/2021
Texto do jornalista João Batista Santafé Aguiar/Editor do AgirAzul.com. Contatos e envio de material via página de contatos – permitida a reprodução com citação da fonte. Foto de destaque do Instagram da Vereadora Karen Santos, de Porto Alegre.
