Terça Ecológica: A destruição dos parques em Porto Alegre

A Juíza de Direito Gabriela Dantas Bobsin, em regime de plantão na noite desde domingo (30/7/2023), suspendeu de forma imediata as obras em execução no Parque da Harmonia em Porto Alegre. As obras estão sendo realizadas pela GAM3 Parks com todo o apoio da Prefeitura Municipal, inclusive da Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade. O Município deverá recorrer à Presidente do Tribunal de Justiça solicitando que suspenda a execução liminar alegando falsamente “grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas” (art. 15 da Lei 12016/2009) ou entrar com algum outro tipo de recurso. A Presidente […]