Mobilização contra o Projeto de Lei que permite queimadas no RS

Editor 11 anos ago

A APEDeMA-RS está convocando para na terça-feira, dia 20, as 11 horas da manhã, as entidades ambientalistas se façam representar  no Gabinete da Presidência da AL/RS afim de apresentarem seus argumentos contra Queimadas (ditas por alguns como sapecadas), ou seja, contra o PL 175/2011 que poderá ir a votação caso haja acordo de líderes.

Portanto, dia 20/12, é dia de mobilização para que não aja votação ao “apagar das luzes” de 2011 e sem debate público, do qual o Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), também foi excluído. Cabe a nós, cidadãos e cidadãs gaúchas essa mobilização junto aos deputados e suas bancadas, bem como ao governo estadual!

Para tanto, achamos pertinente voltarmos ao ciberativismo, a fim de mostrarmos aos deputados o quanto nos indignamos frente ao uso das queimadas como “técnica” agrícola.

Sugestão de Email para deputad@s gaúchos

Caro deputado(a),

Venho através deste externar, minha contrariedade ao PL 175/11. O citado PLaltera a Lei nº 9.519, que institui o Código Florestal do RS, visando permitir o uso do fogo ou queimadas nas florestas e demais formas de vegetação natural.

Quem defende a promoção de saúde e luta por um ambiente ecologicamente equilibrado não pode ser favorável à liberação das queimadas, porque:

  • destroem o solo, ao retirar dele a matéria orgânica, base de uma agricultura ecológica, acidificando o solo e o obrigando ao uso de adubos e calcários;
  • afetam a biodiversidade natural, destruindo a fauna e flora. A mesma biodiversidade que, numa agricultura ecológica, controla as ditas “pragas” agrícolas;
  • matam a fauna silvestre, uma vez que a mesma geralmente não consegue escapar dos locais queimados. Os animais que conseguem fugir, frequentemente, são encontrados mortos atropelados nas estradas próximas ou ainda podem se tornar risco de acidentes de trânsito;
  • destroem as melhores plantas forrageiras, deixando no campo só aquelas que resistem ao manejo com o fogo, piorando a qualidade dos pastos;
  • comprometem e descaracterizam as paisagens naturais;
  • geram gases de efeito estufa (GEF) que tem provocado processos de mudanças climáticas, onde a atividade agrícola é uma das mais atingidas, pois as secas e enxurradas ameaçam as safras
  • prejudicam e comprometem a saúde humana, por conta de doenças respiratórias e cardiovasculares relacionados aos gases tóxicos liberados;
  • colocam em risco a segurança de motoristas, pois prejudicam a visibilidade nas áreas em que há incêndios;
  • interferem na aviação, o que é extremante indesejável em rotas de aeronaves ou para regiões que querem construir aeroportos;
  • contraria a Política Gaúcha sobre Mudanças Climáticas, prevista na Lei 13.594/10, aprovada pela AL-RS, a qual o combate, justamente, as emissões de GEF, bem como os princípios constitucionais de um ambiente ecologicamente equilibrado além de representam um retrocesso ambiental. E tudo as vésperas da Rio+20!
Sendo assim, solicito o seu apoio contra o PL 175/11, que “legaliza” a destruição da biodiversidade pelas ultrapassadas queimadas é lesivo ao interesse público e a vida em geral, pelos seus aspectos ambientais, econômicos, sociais, jurídicos e de saúde.
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