Abaixo seguem as conclusões da avaliação:
Programe-se para ir a Novo Hamburgo e prestigiar o lançamento do documentário em vídeo sobre “Movimento Roessler – A Trajetória de uma entidade ecológica“.
A próxima Quarta Temática promovida pelos Amigos da Terra Brasil terá como tema a especulação imobiliária da Zona Sul de Porto Alegre. O evento iniciará dia 26 de outubro às 18h30min, na sede da entidade, na rua Olavo Bilac, 192, bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, RS. Ler mais
Para o Instituto Curicaca, associado da APEDeMA/RS, que preside o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, embora a SEMA (secretaria que cuida da área ambiental no Governo do Estado) afirme ter boa intenções, falta demonstrar a mesma com medidas concretas. No ano passado, a ONG organizou, em parceria com a UFRGS e o Ministério Público, o “Seminário estadual de gestão da fauna silvestre no Rio Grande do Sul”, que teve entre suas recomendações o fortalecimento do Setor de Fauna da SEMA.
A nota do Instituto Curicaca, divulgada em seu site (ver íntegra) afirma ainda que:
Uma medida nesse sentido, apontada pelos participantes, seria o chamamento dos técnicos concursados. Quando a diretora do Departamento de Biodiversidade informa que a Sema pretende chamá-los, fica no ar a pergunta: o que está sendo feito de fato para que isso aconteça? Pelo que se sabe, mesmo que o Governador Sartori tenha suspendido os chamamentos, as vagas necessárias já poderiam ter sido abertas na Sema, o que ainda não ocorreu desde o início da gestão. Entre demandas reais e soluções hipotéticas, o Comitê resolveu pedir que a Sema apresente na sua próxima reunião, em novembro, um plano com ações concretas para tirar a gestão da fauna silvestre da situação frágil na qual se encontra. A conselheira Carla Fontana (PUCRS), que tem décadas de trabalho com fauna, sugeriu que para cada necessidade de gestão seja apresentado o que, o como e o quando fazer. A diretora do DBio disse que faria o possível para atender a demanda e, assim, a pauta da reunião de novembro já ficou fechada.
O Museu de Arte do Rio Grande do Sul Ado Malagoli convida para a exposição É VIDA! AGAPAN – 45 ANOS, com abertura dia 6 de outubro, às 18h30min, no MARGS.
A mostra, com curadoria de André Venzon, reúne cerca de 100 artistas visuais e escritores com obras em aquarelas, desenhos, pinturas, gravuras, fotografias, arte digital e textos poéticos. A exposição pode ser visitada até 13 de novembro de 2016, nas galerias Ângelo Guido e Pedro Weingartner, com entrada franca.
A densa arborização de Porto Alegre não seria a mesma, se há 45 anos José Lutzenberger, Augusto Carneiro, Caio Lustosa, Alfredo Gui Ferreira, entre outros ambientalistas, não houvessem criado a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN. Com o apoio do Instituto Estadual do Livro – IEL, a mostra vem homenagear a entidade, através de artistas visuais e escritores, em respeito a esta histórica associação que tem como lema A VIDA SEMPRE EM PRIMEIRO LUGAR.
Em meio a um cenário de incertezas quanto às reais causas e consequências das alterações de sabor e odor da água que, há cerca de um mês, chega às torneiras da população abastecida pelo Guaíba, e que dão uma demonstração das fragilidades de nosso manancial, dos órgãos de controle ambiental, e dos sistemas de abastecimento públicos.
Está em discussão no Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba uma proposta de zoneamento para mineração de areia no Guaíba. A SEMA – Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, demandada pelo setor da mineração, apresentou para avaliação dos membros do Comitê um documento intitulado “Zoneamento Ambiental para Atividade de Mineração no Lago Guaíba” que deveria embasar tecnicamente a proposta.
Apesar do curto tempo disponibilizado, a AMA – Associação Amigos do Meio Ambiente, de Guaíba, realizou consultas e discussões com técnicos/as das diversas áreas pertinentes ao tema (Engenheiros/as Ambientais e Químicos/as, Biólogos/as, Geólogos/as, e Sociólogos/as) e sintetizou as informações e pareceres obtidos em uma análise que foi encaminhada ao Comitê, como posicionamento neste debate.
Abaixo seguem as conclusões da avaliação:
A AMA – Amigos do Meio Ambiente de Guaíba, RS, em conjunto com a Comissão de Moradores do Balneário Alegria, continua com as cobranças à Celulose Riograndense (do grupo CMPC), à Fepam, e ao Ministério Público, cada um por suas responsabilidades, por maiores investimentos, por parte da empresa, em manutenção preventiva, monitoramento e controle de falhas mais eficazes, maior número de pessoal qualificado, melhor tecnologia de abatimento de emissões atmosféricas, ruídos e tratamento de efluentes líquidos, e, “sem dúvidas, maior cuidado e respeito com a comunidade através de uma comunicação externa que saiba acolher as criticas e que seja verdadeira e transparente”.
Na última quinta-feira, 5 de maio, por volta das 15h, ocorreu mais um vazamento de dióxido de cloro na planta de produção de celulose da CMPC, localizada na área urbana do município de Guaíba (dia 20 de maio de 2015 houve o primeiro vazamento de dióxido de cloro, após a quadruplicação da indústria, que se teve registros). O vazamento, conforme informações de nota emitida pelo site da empresa, atingiu 20 trabalhadores que foram encaminhados ao Pronto Atendimento (PA) do Hospital Regional de Guaíba para “avaliação ambulatorial” e liberados cerca de 1 hora e meia depois.
Conforme fotos obtidas no momento do atendimento dos funcionários afetados, é possível identificar que não foram submetidos a uma simples avaliação ambulatorial e liberados, mas receberam também cuidados médicos. Esta constatação corrobora com fatos anteriores, em que notas emitidas pela empresa buscam abrandar situações ocorridas.
O INGÁ – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, membro da APEDeMA/RS, apresentou recentemente à Câmara Técnica de Áreas Naturais e Paisagem Urbana do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre parecer contrário à implantação do empreendimento Alphaville II , que está planejado para um terreno de mais de 430 hectares, em áreas rurais e naturais da zona Sudeste do Município de Porto Alegre, na bacia do Arroio do Salso. Ler mais
O seguinte manifesto foi lido pelo Presidente da AGAPAN, Leonardo Melgarejo, na Tribuna Popular da Câmara de Vereadores de Porto Alegre na última segunda-feira, 14 de março de 2016:
A Agapan agradece à Câmara de Vereadores a oportunidade de manifestar sua interpretação a respeito da crise que se desenhou em Porto Alegre com vendaval inédito em sua magnitude, mas previsível em função das mudanças climáticas em andamento.
Estes eventos se repetirão e devemos nos preparar para isso. É sabido que no futuro próximo precisaremos de legislação e mecanismos institucionais adequados às pressões do clima em mutação. Ler mais
O Relatório Verde elaborado pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do RS será lançada na próxima quarta-feira, dia 16, às 18h, no vestíbulo nobre da Assembleia, na Praça da Matriz.Exatas 37 entidades da área ambiental e socioambiental e por 23 pesquisadores de instituições científicas de várias instituições brasileiras remeteram neste sábado, 23/1/2015, para a Presidente da República Dilma Rousseff e para a Ministra do Meio Ambiente Isabela Teixeira o Manifesto em Defesa das Áreas Prioritárias para a Biodiversidade (APBio). A data marca os nove anos da edição da Portaria n. 9/2007/MMA que definia o Mapa das Áreas Prioritárias para a Biodiversidade. Ler mais
O Instituto Curicaca, a UFRGS e o Ministério Público Estadual do RS realizam de 30/11 a 1/11 o SEMINÁRIO: SITUAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE NO RIO GRANDE DO SUL.
O evento de dois dias acontecerá no Auditório Mondercil Paulo de Moraes – Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 – Praia de Belas – Porto Alegre – RS. Ler mais
A Professora Ana Carolina Martins da Silva, da UERGS, e militante ambientalista da AGAPAN, GESP e ASPAN, associadas da APEDeMA/RS, gravou depoimento do Professor da UFRGS Paulo Brack, do INGá, sobre a proposta do Executivo Estadual de extinguir a Fundação Zoobotânica.
Confira o Vídeo com o pedido de apoio contra a proposta de sua Extinção e a demissão de seus funcionários, pelo atual Governo Estadual, como “estratégia” de economia financeira
Clique na fotografia para acessar o vídeo
CRÉDITOS
Depoimentos e imagens:
Prof. Dr. Paulo Brack (UFRGS), representante do INGÁ/RS na Coordenação da APEDEMA/RS.
Profa. Me. Ana Carolina Martins da Silva (UERGS), associada da AGAPAN/RS, do GESP/RS e da ASPAN/RS, entidades membros da APEDEMA/RS.
Trilha: vozes e manifestações de Movimentos Sociais.
Gravado e Editado em Porto Alegre/RS – 08/08/2015.
Após o anúncio feito pelo governo do Estado do RS nesta quinta-feira (6) de que pretende extinguir, entre outras, a Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB), a AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – vem a público manifestar seu repúdio à infeliz iniciativa do Governo e apoio aos profissionais e servidores da FZB.A AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural publica a seguinte nota no seu site: “Apesar de todo o 
trabalho que vem sendo feito pelo movimento ecológico, em escala mundial, estamos vivendo um impasse da nossa civilização. O problema é grave e muito profundo. A nossa civilização se desenvolve como o desdobramento de uma cultura que encara a natureza como algo separado da gente.” O filósofo Celso Marques, conselheiro e ex-presidente da Agapan, participou do programa do Faça a Diferença – Sustentabilidade que foi ao ar no dia 27 de Junho de 2015 pela TV Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Confira o programa, que trata sobre o 4º Seminário de Gestão Urbana Sustentável realizado na Assembleia Legislativa, e a entrevista de Marques, que inicia aos dez minutos do programa: Celso Marques, na TV Assembleia
Para o Professor Paulo Brack, Coordenador-Geral do InGá, entidade associada da APEDeMA/RS, os biomas brasileiros e a biodiversidade são negligenciados.
Em texto, critica a demora na inclusão como patrimônio nacional do Bioma Pampa e outros. Veja o texto, distribuído no Dia da Biodiversidade, 22/5, na íntegra.
Os 10 anos da Lei de Biossegurança no Brasil serão analisados e debatidos na próxima terça-feira (24/3), às 19h, com entrada franca, no auditório da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, em Porto Alegre. Os pesquisadores e ambientalistas Marijane Lisboa (PUC-SP) e Leonardo Melgarejo (Agapan) vão falar sobre a situação dos transgênicos no Brasil. A mediação ficará por conta de Paulo Brack (Ingá).
Todos já atuaram na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e vão contar como os transgênicos são analisados e aprovados. A Lei Nacional de Biossegurança foi sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva em 24 de março de 2005.
Em seu Informativo, a Fundação Gaia divulga petição dirigida ao atual governador do RS , José Ivo Sartori, contra a extinção, fusão e reestruturação de várias fundações existentes no Estado, sendo uma delas a Fundação Zoobotânica, responsável pelo Museu de Ciências Naturais, Jardim Botânico e Jardim Zoológico.
Foi criada uma petição on-line pedindo ao governo do estado a manutenção da desta entidade que, entre outros, promove a pesquisa e preserva os recursos ambientais dos gaúchos.
Assine a petição em https://secure.avaaz.org/po/petition/Governo_do_Estado_do_Rio_Grande_do_Sul_Manutencao_da_Fundacao_Zoobotanica_do_Rio_Grande_do_Sul_FZBRS/?tOgbfbb
Representantes das entidades ambientalistas do RS filiadas à APEDEMA/RS se reunirão nesta quarta-feira (14/1) com a Secretária Ana Maria Pellini, do Meio Ambiente do Governo do Rio Grande do Sul, à convite desta. A Secretária, em papel timbrado da nova Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e assinando como ‘Secretária Estadual do Meio Ambiente’ (problema de dupla personalidade??) endereçou convite para as ‘ ONGs e entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul’ no último 8 de janeiro.
O encontro se dará na “Sede da SEADES”, às 15h, nesta quarta, dia 14/1.
O objetivo da Secretária é apresentar o “projeto de trabalho a ser implementado pela administração que ora se inicia”. Salienta a Sra. Pellini que cada entidade poderá se fazer presente com o número de participantes que desejar.
Durante o evento, as entidades filiadas à APEDEMA entregarão à Sra. Pellini um documento.
Veja a íntegra do Convite: Of. GabSEADES 021 – 2015
 Fotos: Edi Fonseca Durante reunião geral realizada neste sábado (20/12) no orquidário do Parque Farroupilha (Redenção), em Porto Alegre, membros da diretoria, dos conselhos e associados da Agapan tiveram a oportunidade de participar de uma confraternização de final de ano e debater o futuro da entidade. Entre os assuntos tratados, estiveram na pauta as ações realizadas em 2014, as dificuldades que a entidade está enfrentando em relação à sua sede, que foi destruída em 2013, e os desafios para 2015.
Diante das já inquestionáveis mudanças climáticas e das crescentes e constantes ameaças aos ecossistemas naturais, o grupo reafirmou o compromisso de ampliar a luta em defesa da natureza.
A futura composição do parlamento federal, resultado das últimas eleições no Brasil; os rumos inadequados apontados para o Ministério do Meio Ambiente, com a indicação da ruralista Katia Abreu para comandar a pasta; a tentativa do governo eleito do RS de enfraquecer a Secretaria Estadual do Meio Ambiente; além das recentes flexibilizações das leis ambientais, que permitem o aumento do desmatamento e do uso de agrotóxicos, são fatores que, entre outros, indicam a necessidade de atenção redobrada do movimento ambiental e da sociedade em geral. A união de esforços para combater o perigoso rumo, que aponta para a ampliação da degradação ambiental e de problemas climáticas, é imprescindível para os próximos anos.
+ #ativismo
Entre os objetivos da Agapan para 2015, está a realização de um curso para formação de ativistas na área ambiental. Todos os interessados poderão participar. Mais informações serão disponibilizadas, em breve, no blog e nas redes sociais da entidade.
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A parceria entre o Instituto Econsciencia, o Coletivo Catarse e os Amigos da Terra Brasil, resultou no documentário Cinturão Verde de Porto Alegre: Território em Disputa.
Porto Alegre está em disputa. Dê um lado, construtoras e imobiliárias, que enxergam a cidade como uma mercadoria e tem intenção de transformar todos os espaços possíveis em lucro. Do outro, cidadãos que vêem a metrópole como um lugar para se viver, onde se acolha dignamente todas as pessoas, tenham dinheiro ou não. Onde se respeite a biodiversidade local, suas matas e ambientes naturais, seus animais silvestres e sua produção de alimentos. Ler mais
A AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, associada à APEDeMA/RS, assinou nota de repúdio, com outras instituições representativas, contra a aprovação de dispositivo em projeto de lei estadual, atualmente tramitando na Assembleia Legislativa do Estado, que prevê a liberação da instalação de depósitos de agrotóxicos em áreas antes proibidas, como próximo a residências.
Veja a íntegra a seguir.
Nota de Repúdio ao Projeto de Lei Estadual nº 154/2014
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, espaço permanente, plural, aberto e diversificado, que visa a debater questões relacionadas aos impactos negativos dos agrotóxicos e produtos afins na saúde do trabalhador, do consumidor, da população e do meio ambiente, possibilitando a troca livre de experiências e a articulação em rede da sociedade civil, instituições e Ministério Público, vem, por meio desta Nota, manifestar-se veementemente contra o Projeto de Lei nº 154/2014, que tramita na Assembleia Legislativa, mormente em face de seu art. 2º, o qual estabelece que os depósitos de agrotóxicos “poderão instalar-se e/ou operar, independentemente da distância de residências, em zonas rurais, urbanas mistas, comerciais ou industriais, em consonância com o Plano Diretor do Município e demais leis municipais de parcelamento do solo urbano ou do Estatuto da Cidade”, afastando condição legalmente imposta pela FEPAM ao licenciamento de depósitos de agrotóxicos.
Neste dia 17 de setembro de 2014, o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá), entidade ambientalista no Conselho Estadual de Meio Ambiente do RS (Consema), obteve liminar, por meio de ação civil pública proposta no plantão da Justiça de Porto Alegre, cancelando a votação de propostas de atualização de Resolução 102/2005 do Consema. A liminar foi obtida, em ação elaborada pelo Advogado Marcelo Mosmann, por meio de decisão da juíza Nadja Mara Zanella, que garantiu prazo regimental para apresentação de manifestação de Conselheiros.
(ATUALIZAÇÃO – A decisão da juíza plantonista foi suspensa pelo desembargador plantonista do TJ, ao analisar Agravo interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul. A decisão foi comunicada ao Presidente do CONSEMA, Secretário do Meio Ambiente, quando a sessão já transcorria. No entanto, a presidência dos trabalhos decidiu transferir a análise do tema para a próxima sessão do colegiado, na próxima semana.) Ler mais
Mais de um ano da Concutare: somente um punido e administrativamente. No esfera judicial, nada.
Entidades ambientalistas filiadas à APEDEMA estarão presentes à reunião. Veja a pauta:
Em um projeto patrocinado pelo CASA – Centro de Apoio Sócio-Ambiental, o Núcleo Amigos da Terra Brasil, o Instituto Econsciência e o Coletivo Catarse estão produzindo um vídeo sobre a especulação imobiliária na zona sul da Capital gaúcha, Porto Alegre. Desde as grandes mudanças no Plano Diretor da cidade, em 1999, o uso da região sul, tradicionalmente produtora de alimentos, foi modificado para ser ocupada por condomínios de luxo e vilas populares, com a transposição de moradores de baixa-renda da cidade mais densificada, criando grande número de habitações sem ocupações na região central, a partir da constatação de que a população geral no Município pouco cresceu nos últimos anos.. O vídeo pergunta: “Zona Sul – Tudo de Bom para Quem ?” parodiando uma campanha de imobiliária local que coloca adesivos plásticos nos automóveis dizendo – Zona Sul, tudo de bom.
O vídeo será lançado ‘em breve’, diz nota publicada hoje no site dos Amigos da Terra.
Ongs se uniram para realizar o evento. (foto:Sandra Ribeiro/Agapan)
 Auditório lotado em Torres. (foto: Sandra Ribeiro/Agapan) |
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| Leonardo Melgarejo na palestra após o filme. |
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| Melgarejo sendo entrevistado pela jornalista Miriam (Centro Ecológico). |
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ocumento com propostas para serem incluídas nos programas de governo dos candidatos Tarso Genro e Ana Amélia Lemos foram entregues por representantes da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá) e do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema) nos dias 28 e 29 de agosto, respectivamente.
A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Centro Ecológico, a Ong Onda Verde, Cooperativa Ecotorres e o Cineclube convidam para o lançamento do filme “O Veneno Está na Mesa II”, do consagrado documentarista Silvio Tendler na próxima segunda-feira, dia 01 de setembro, às 19h, no Centro Municipal de Cultura de Torres /RS.
Professor Paulo Brack, em curso do InGá, falando sobre as plantas nativas de Porto Alegre – Fonte da Fotografia: página do InGá.
O Professor Paulo Brack foi um dos participantes do último Agapan Debate, realizado no auditório da Faculdade de Arquitetura da UFRGS em 11 de agosto. Para a sua apresentação o Biólogo, professor do Dep. de Botânica da UFRGS e membro da coordenação do InGá – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – preparou um material depois transformado em texto com links para as fontes das citações. É este material que está sendo disponibilizado por este post no site da Apedema/RS – a federação das entidades ambientalistas gaúchas.
O estudo de dez páginas discorre sobre a necessidade de uma reforma política, fortalecimento da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a necessidade de diagnósticos periódicos da situação ambiental do Estado e de monitoramento do que ainda resta de remanescentes nos biomas Pampa e Mata Atlântica.
Ressalta ainda a necessidade da superação da ‘síndrome do crescimento econômico e do resgate da economia integral – “A busca fundamentalista pelo Crescimento Econômico, inerentemente sem limites, segue sendo uma das causas fundamentais da degradação ambiental, como assinala Vandana Schiva”, disse o palestrante.
Ao finalizar, registrou que ‘um outro Rio Grande do Sul é necessário‘, lembrando que deve-se cobrar dos Governos Federal e Estadual a obrigação da criação do Corredor Ecológico Aparados da Serra – Rio Pelotas, a não distribuição de sementes transgênicas de milho no programa Troca-Troca, entre outras atitudes. É importante garantir que não haja retrocessos também no Código Estadual de Meio Ambiente, denunciando-se também os políticos e grupos financiados por empresas para combater a emancipação de povos tradicionais e causar retrocessos ambientais. Sugeriu a leitura do documento Transição Ecológica Necessária, e outros materiais de pensadores, como Michael Lowy, Vandana Shiva, Serge Latouche, Jorge Riechmann, Eddy Sánches, Óscar Carpintero, David Harvey, entre outros, que vêm buscando uma transição pós-capitalista, já que o sistema hegemônico atual é a principal causa da degradação ambiental e da desigualdade social.
No próximo mês de outubro, serão escolhidos os futuros representantes que governarão o País e os Estados brasileiros até o final de 2018.Serviço
“Poluição Eletromagnética e os danos à saúde provocados pela telefonia celular” é o tema da palestra com o professor Álvaro Salles que acontece dia 12 de agosto, promovida pela Fundação Gaia em parceria com a Livraria Cultura de Porto Alegre. O evento inicia às 20h na no auditório da livraria, com entrada franca. Ler mais
Sem quórum para a sessão desta quarta-feira (02) na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a votação do projeto que regula a instalação das Estações de Rádio-Base (ERBs) na Capital foi adiada. O projeto deverá retornar à pauta na sessão da próxima segunda-feira (07), quando terá votações. A chamada Lei das Antenas propõe a instalação de mais antenas para telefone celular e altera a restrição de 50 metros de distância de uma antena da outra.
O site da AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, associada da APEDeMA/RS, está informando a realização, pela Câmara Municipal de Porto Alegre no próximo dia 26/6, de Audiência Pública sobre ERBs (Estações de Antenas de Celulares), “após pressão da entidade pelo direito de informação da comunidade”.
Fonte: http://agapan.blogspot.com.br/2014/06/camara-municipal-de-porto-alegre-marca.html
As Associadas da APEDeMA/RS, Agapan e Ingá, com o Mogdema, divulgam a seguinte nota sobre liberação de agrotóxicos no RS:
A legislação gaúcha proíbe a venda e o uso no Estado do Rio Grande do Sul de compostos químicos vetados ou sem registro em seus países de origem. Em cumprimento à Lei 7.747/82, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) proibiu , em 2012, o uso de agrotóxicos à base de Paraquat e Endossulfan. Ressalte-se que estes compostos foram responsáveis por 167 intoxicações e 35 óbitos no Rio Grande do Sul, de acordo com o Centro de Informação Toxicológica do RS. Disto, o agricultor e a sociedade têm pouco conhecimento, infelizmente. No entanto, alegando serem permitidos em outros Estados da União, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) liberou o uso desses produtos. Os Estados não podem ser mais permissivos do que a União, mas podem ser mais restritivos, no caso, proibindo estes agrotóxicos. Ler mais
