A todos e todas que não querem o meio ambiente gaúcho desprotegido! Vários cidadãos e cidadãs gaúchas, integrantes e representantes de diferentes movimentos sociais, entidades e conselhos, estão propondo um manifesto para que os debates acerca do PL 154 sejam ampliados,ou seja, efetivamente democráticos. O Projeto de Lei 154/09 (PL 154), propõe alterações, que levam a flexibilização do Código Estadual do Meio Ambiente, proporcionando uma diminuição e até total supressão da tutela legal do ambiente, ameaçando a existência dos benefícios que proporciona a natureza e a toda a sociedade. Todas entidades e pessoas interessadas em aderir ao Manifesto podem fazer […]
Nós, cidadãs e cidadãos gaúchos, integrantes e representantes de diferentes movimentos sociais, entidades e conselhos, conclamamos uma ampla e democrática participação de todos os setores da sociedade, nas discussões acerca do Projeto de Lei 154/09 (PL 154) – o PL a desproteção do Meio ambiente gaúcho. Este projeto propõe alterações, que levam à descaracterização do Código Estadual do Meio Ambiente e, por consequência, uma diminuição e, até, total supressão da tutela legal do Estado sobre o ambiente, com riscos graves para a natureza e para toda a sociedade. De forma quase secreta para a sociedade, havendo apenas quatro audiências ditas […]
Senhores Deputados O ataque ao conjunto de leis ambientais promovido pelos agentes políticos, que deveriam zelar pela legislação, tornou-se uma prática recorrente no Estado do Rio Grande do Sul (RS). Na Assembléia Legislativa o Projeto de Lei 154/09 (PL 154), que propõe alteração e flexibilização do Código de Meio Ambiente Estadual, foi protocolado como sendo de autoria da Comissão de Agricultura Pecuária e Cooperativismo, mas segundo deputados da própria comissão, nunca foi discutido e nem votado pelos deputados membros desta. O presidente, o deputado Edson Brum, numa manobra hábil e jogando com os ritos e processos da Casa, simplesmente coletou […]
Senhores Deputados O ataque ao conjunto de leis ambientais promovido pelos agentes políticos, que deveriam zelar pela legislação, tornou-se uma prática recorrente no Estado do Rio Grande do Sul (RS). Na Assembléia Legislativa o Projeto de Lei 154/09 (PL 154), que propõe alteração e flexibilização do Código de Meio Ambiente Estadual, foi protocolado como sendo de autoria da Comissão de Agricultura Pecuária e Cooperativismo, mas segundo deputados da própria comissão, nunca foi discutido e nem votado pelos deputados membros desta. O presidente, o deputado Edson Brum, numa manobra hábil e jogando com os ritos e processos da Casa, simplesmente coletou […]
Companheirada Tendo em vista que o PL 154/2009 do Dep Edson Brum que altera toda a legislação ambiental recebeu parecer favorável do relator Dep . Marquinho Lang. Tendo em vista que o Dep. Fernando Záchia pediu preferência, ou seja, pede prioridade para que o mesmo seja votado rapidamente. Tá mais do que óbvio que tá tudo bem articulado entre eles para dar celeridade ao projeto. O PL pode ser votado na próxima terça, 27/10, na Comissão de Constituição e Justiça, 9:00hs. A única manobra protelatória é um pedido de vistas que pode adiar por apenas uma semana no máximo a […]
Assembléia das Entidades em Defesa do Meio Ambiente escolhe nova gestão Núcleo Amigos da Terra e Centro de Estudos Ambientais – Cea foram reconduzidos à coordenação, e o Instituto Biofilia substitui o InGá Estudos Ambientais na composição da nova gestão pelo próximo biênio 2009-2011. A partir deste mês de agosto, há uma nova coordenação da Assembléia Permanente em Defesa do Meio Ambiente – APEDeMA/RS. As entidades Núcleo Amigos da Terra e Centro de Estudos Ambientais – Cea foram reconduzidos à coordenação, e o Instituto Biofilia substitui o InGá Estudos Ambientais na composição da nova gestão pelo próximo biênio 2009-2011. Na […]
Porto Alegre, 13 de agosto de 2009 NOTA DA APEDeMA/RS SOBRE O IMPACTO AMBIENTAL DAS DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO NO GOVERNO ESTADUAL A recente Ação Civil Pública proposta ao Poder Judiciário pelo Ministério Público Federal (MPF) comprometendo o centro do Governo Yeda Crusius acusado de improbidade, facilitação e beneficiamento em esquema instalado no DETRAN-RS (apontado como espaço de desvio de recursos públicos) chocou a população do Rio Grande do Sul (RS) e colocou as organizações da sociedade civil que compõem a Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS) na responsabilidade de novamente alertar o povo do RS sobre […]
Dia 25 de Junho, as 14:00 horas Auditório Dante – Assembléia Legislativa – RS O futuro de toda política ambiental brasileira depende desta legislação. Venha participar deste debate – precisamos ocupar o plenário! Há uma ofensiva do agronegócio e das monoculturas para alterar drasticamente o conteúdo do código, reduzindo as obrigações dos proprietários. Isto é um absurdo, pois as exigências mínimas que estão em vigor não são cumpridas. Reduzir a Reserva Legal e autorizar a expansão de monocultivos exóticos (eucalipto) será o golpe de morte ao que ainda resta dos nossos ecossistemas. Participe e traga sua indignação. Carta de Princípios […]