Instituto ARAYARA trabalha com questões energéticas e contra a exploração de petróleo Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (8), o governo federal apresentou os vetos ao chamado PL da Devastação. Foram 63 vetos ao todo, que acompanharam a publicação no Diário Oficial da União, em edição extra, da Lei 15.190, de 2025,— neste mês de agosto em que a Política Nacional do Meio Ambiente completa 44 anos. Entre as alterações mais polêmicas do chamado PL da Devastação — como foi apelidado pelo movimento ambientalista — está a criação da Licença Ambiental Especial (LAE). O dispositivo foi incluído por meio […]
Geral
Porto Alegre, RS – 16h50min — A Juíza Federal Clarides Rahmeier, da 5a. Vara Federal de Porto Alegre, suspendeu há pouco a audiência pública marcada pelo Município de Porto Alegre para este sábado, 9/8/2025, no Auditório Araujo Vianna, para apresentação dos projetos de Lei sobre o que é intitulado como o novo Plano Diretor da capital Gaúcha. A decisão atende parcialmente os pedidos ajuizados pelo CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAURS em Ação Civil Pública. ATUALIZAÇÕES 18h — NOTA DA PREFEITURA: A Prefeitura informa que está recorrendo da decisão liminar que suspende […]
Em audiência realizada esta tarde na SMAMUs representantes de entidades da sociedade civil de Porto Alegre entregaram o documento que segue abaixo, na íntegra: NOVO PLANO DIRETOR DE PORTO ALEGRE: UM PROCESSO SEM DEMOCRACIA E LEGALIDADE DEVE SER INVALIDADO O processo levado a cabo pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) é marcado por atropelos, aberrações e ilegalidades, em especial relacionado à situação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano/Ambiental (CMDUA), cuja eleição dos seus componentes foi questionada na justiça estadual e federal, bem como no Tribunal de Contas do Estado. […]
Começou a circular a Revista científica do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul contendo um Dossiê especial sobre as inundações que assolaram o Estado em 2024. Para o organizador do volume nº 168 da Revista, Professor Wagner Silveira Feloniuk, “os impactos sociais, econômicos e sobre a vida das pessoas foram severos“. E a publicação trata de promover a história do acontecimento com narrativas de envolvidos e vítimas dos acontecimentos. A Revista também contém colaborações sobre outros assuntos. O Dossiê é formado pelos seguintes conteúdos: Artigos: Documentos: Veja também: A Revista do IHGRGS tem uma história longa iniciando […]
Por Claudete Simas – Acesso Cidadania e Direitos Humanos e Amanda Cardoso – AtuaPoa – Pelo direito à cidade de todxs nós ! Paralisado há mais de um ano, o processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre foi retomado recentemente, por meio da Instrução Normativa SMAMUS nº 010/2025, publicada em 4 de julho. No entanto, o que poderia representar um avanço participativo acabou se configurando como uma medida arbitrária, sem respaldo técnico ou jurídico consistente, e desconectada dos princípios legais do planejamento urbano participativo. O art. 2º da IN nº 010/2025 determina o […]
Diversas associações de bairro denunciam que o novo Plano Diretor de Porto Alegre poderá liberar as alturas e piorar a qualidade de vida em diversas regiões do Município e acabar com os bairros-jardim como o Jardim Isabel, Chácara das Pedras, Três Figueiras, Ipanema e outros. Os quatro vídeos destacam As (IN) verdades do Novo Plano Diretor de Porto Alegre. Os materiais foram disponibilizados em redes sociais e são reproduzidos com autorização. O Arquiteto André Huyer faz a apresentação dos problemas do novo Plano. As associações representam moradores em bairros com moradias unifamiliares. Assinam os vídeos: O texto apresentado afirma que […]