O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOURB), elaborou um estudo técnico-jurídico sobre a minuta do Plano Diretor de Porto Alegre, apresentada ao MPRS pela Prefeitura Municipal no dia 18 de julho de 2025. O documento, assinado pelo coordenador do CAOURB, Cláudio Ari Mello, resulta da análise conjunta de assessores jurídicos e arquitetos urbanistas da instituição, e tem como foco avaliar a coerência técnica e legal da proposta de planejamento urbano da Capital. O documento destaca que a lei do Plano Diretor deve […]
Geral
Habitualmente toda a quarta-feira, 18h, há a reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre, o Conselho do Plano Diretor. No entanto, esta quarta, dia 30 de julho de 2025, e as reuniões seguintes, os encontros dos conselheiros, realizado de forma virtual e transmitido pelo YouTube, foiram suspensos por decisão do Tribunal de Contas. Ver matéria a respeito no AgirAzul.com (link). Mas o assunto do Plano Diretor não estará esquecido nesta quarta. A Amigas da Terra Brasil (ex-Amigos da Terra Brasil, Núcleo Amigos da Terra e ADFG – Ação Democrática Feminina Gaúcha) vai retornar com as […]
Ao ser empossada na noite desta quinta-feira (24/07), a nova gestão da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) para o biênio 2025-2027 anunciou a constituição de duas novas diretorias: de Juventude e de Comunicação, que serão dirigidas pelos jovens Michele Chuquel e Germano Bolzon Cerezer, e pela jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues. O também jornalista Heverton Lacerda foi reeleito presidente da Agapan por mais um mandato, ao lado da vice-presidente Ana Lucia Velhinho D’Angelo, do secretário geral Paulo Renato Menezes, e da 1ª e 2ª tesoureiras Maria de Lourdes Gomes Pedrosos e Michele Rihan Rodrigues. A posse aconteceu durante […]
Analisando representação do Ministério Público de Contas, a Conselheira Heloisa Tripoli Goulart Piccinini, do Tribunal de Contas do RS, em decisão da tarde desta quinta-feira (24/8/2025) determinou ao Executivo Municipal de Porto Alegre que suspenda todas as sessões e deliberações do Conselho Municipal do Desenvolvimento Urbano Ambiental — CMDUA “até que ocorra a análise de mérito por este Tribunal de Contas acerca das questões suscitadas no presente expediente”. No mérito, o Ministério Público solicitou a anulação das eleições dos representantes das entidades governamentais no CMDUA, e seja promovida novas eleições para as vagas. Aguarda-se que o Município intente todas as […]
Luiza Chomenko possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1976), Especialização em Biogeographie und Raumbewertung. (biogeografia e avaliação espacial ), pela Universitat der Saarland, Alemanha. ( 1985); mestrado em Ecologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1981) e doutorado (PhD) em Biogeographie – Universitat der Saarland (1986). Hoje aposentada, na função de coordenadora do Projeto RS-biodiversidade (BIRD/GEF), pela Fundação Zoobotanica , esteve à frente de inúmeras atividades desenvolvidas no bioma pampa no Rio Grande do Sul. Organizadora e autora do livro Nosso Pampa desconhecido, em conjunto com vários profissionais abordando enfoque socio-ambiental […]
Por 267 a 116, deputados aprovam proposta que torna o licenciamento uma exceção. Ambientalistas apostam em veto e judicialização Cristiane Prizibisczki, para O Eco – Fonte Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), por 267 votos a 116, o Projeto de Lei nº 2159/21, que flexibiliza radicalmente o licenciamento ambiental no país. Chamado de “PL da Devastação” por ambientalistas, o projeto começou a ser apreciado por volta das 23h45 da noite e foi votado às 1h45. A votação foi feita de forma híbrida, com parte dos deputados votando de forma […]