Evento: Lições da enchente do RS e caminhos para o futuro

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Inscrições abertas para o evento em 29/5

Para marcar o primeiro ano da enchente que atingiu Porto Alegre e parte do Estado em maio do ano passado, a Associação dos Juízes do RS (AJURIS) promoverá o evento Justiça Climática em Foco: Lições da Enchente do RS e Caminhos para o Futuro. A proposta é discutir questões de sustentabilidade, proteção à população desassistida e o papel da Justiça em meio a um cenário de crise ambiental. O encontro terá a participação de especialistas no tema e de lideranças comunitárias que foram atingidas pelas cheias.

O evento será no dia 29 de maio, das 9h30 às 18h, no Auditório Multiuso do Tribunal de Justiça do RS. A participação é aberta ao público. A Escola da AJURIS fornecerá certificado de participação (seis horas complementares) para os participantes que se inscreverem previamente.

O evento é uma realização conjunta dos departamentos dos Direitos Humanos e Promoção da Cidadania e do Meio Ambiente da AJURIS e do Observatório Enchentes da Escola da Magistratura da AJURIS.

Programação

9h30 – Abertura

  • Desembargadora Rosana Garbin (diretora do Departamento de Direitos Humanos e Promoção da Cidadania da AJURIS) e juíza de Direito aposentada Cíntia Mua (diretora do Departamento do Meio Ambiente da AJURIS)

10h – Mudanças Climáticas e Impactos na Política Urbana e Habitacional: Porto Alegre e o Desafio da Justiça Ambiental

  • Betânia de Moraes Alfonsin (doutora em Planejamento Urbano e Regional e professora universitária)

11h – Justiça Climática e Direito Socioambiental

  • Dilermando Cattaneo (doutor em Geografia e professor universitário)

12h – Lançamento da edição de 2025 do Prêmio AJURIS de Direitos Humanos 2025. Tema: Justiça Climática e Direito Socioambiental

  • Cristiano Vilhalba Flores (presidente da AJURIS)

Intervalo para almoço

14h – Painel 1 — Injustiça Climática, Racismo e Políticas Públicas: por uma Agenda de Reparação

  • Fabiane de Figueiredo Xavier (liderança do Quilombo Areal da Baronesa)
  • Luís Rogério Machado (liderança do Quilombo dos Machado)
  • Beatriz Gonçalves (liderança das Comunidades das Ilhas Ribeirinhas)
  • Coordenação: Carine Labres (juíza de Direito)

15h30 – Painel 2 — O Papel das Instituições Essenciais à Justiça na Avaliação do Dano Climático e o Plano de Recuperação do RS

  • Sílvia Cappelli (procuradora de Justiça)
  • Alessandra Quines Cruz (defensora pública estadual)
  • José Alexandre da Silva Zachia Alan (promotor de Justiça)
  • Coordenação: Cintia Mua (juíza de Direito)

17h – Palestra de encerramento

O Papel do Judiciário na Avaliação do Dano Climático: Desafios e Impactos

  •  Patrícia Laydner (juíza de Direito)

Faça aqui sua inscrição para ter direito ao certificado de participação.

Texto de divulgação da AJURIS – www.ajuris.org.br  Assine o Canal do AgirAzul.com no WhatsApp – todas as notas publicadas aqui e algumas mais no seu celular. Link para contatos e envio de materiais para o AgirAzul