Rafaela Santos Martins da Rosa,Juíza Federal em Porto Alegre, Doutora em Direito Público* O Rio Grande do Sul viveu estiagens severas em 2022 e no primeiro semestre de 2023, com quebras de safras e prejuízos expressivos. Na sequência, entre setembro de 2023 e maio de 2024 vieram chuvas torrenciais, e inundações sem precedentes. Agora, 2025 inicia com nova estiagem severa, ondas de calor, e previsões de novas quebras de safras. Elas serão piores do que as anteriores. É preciso compreender que esta alternância de extremos, o whiplash ou efeito chicote hidroclimático, com rápidas oscilações entre clima intensamente úmido e perigosamente seco, já foi identificado pela ciência, que explica de forma […]
Geral
Entidades de classe que nada tem a ver com planejamento urbano não podem participar do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre. Assim, a Justiça da 4a. Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre deu ganho de causa às entidades que propuseram ação contra a Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Diversos itens do edital de eleição foram considerados ilegais. Deverão acontecer novas eleições para as vagas das 9 entidades não governamentais, constituídas por entidades de classe afins ao planejamento urbano, entidades empresariais, preferencialmente da área da construção civil, entidades ambientais e instituições científicas. Foram autores da ação: […]
A Lei Complementar nº 1037, de 2/2/2025, de Porto Alegre, transfere para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade a realização de análises técnicas “urbanísticas, edilícias, ambientais, de mobilidade, de circulação e de patrimônio histórico”. Também o mesmo órgão municipal recebe atribuições que eram até então da Secretaria da Cultura, ou de quem cuidasse da Cultura na Prefeitura. Passaram à SMAMUS as atividades de “coordenar, articular e controlar ações e políticas voltadas para as áreas de patrimônio histórico cultural e paisagístico no curso do procedimento de licenciamento urbano-ambiental”. Para o Coordenador da Comissão de Patrimônio do CAU – […]
14/2/2025 – A Promotoria que cuida da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério Público do RS recebeu na tarde desta sexta-feira (14/2/2025) representação da Associação Comunitária Jardim Isabel – ASCOMJISA e do CCD – Centro Comunitário de Desenvolvimento da Tristeza, Pedra Redonda, Vilas Conceição e Assunção, na zona sul, contra a liberação da construção de três torres com o dobro de altura permitida pelo Plano Diretor na região. A autorização foi fornecida pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre. A empresa construtora interessada conforme o processo do CMDUA é a Melnick Even.Atualização: Esta matéria foi atualizada em 19/2/2025 com o […]
Nesta segunda-feira (10/2) o presidente da Agapan – Associação Gaúcha de. Proteção ao Ambiente Natural, Heverton Lacerda, acompanhado de dois integrantes do Conselho Superior da entidade, Francisco Milanez e Beto Moesch (pelo telefone), reuniu-se com a Secretária Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura e seu adjunto, Marcelo Rosa, com o objetivo de ouvir do Governo a resposta ao estudo realizado pela entidade sobre as modificações propostas pelo atual governo estadual no então Código Estadual do Meio Ambiente. O material a seguir é auto-explicativo. Logo após o encontro, a SEMA expediu uma nota oficial por meio de seu gabinete de comunicação […]
Em nota publicada em seu Instagram, o Instituto Curicaca informa sobre reunião acontecida nesta segunda-feira (13/1/2025) com a Presidência do IBAMA e a Diretoria de Licenciamento sobre o projeto do novo porto de mar em Arroio do Sal, litoral norte do Rio Grande do Sul. O encontro serviu para especialistas alertarem para os grandes riscos ambientais e econômicos envolvidos na execução do projeto, apontando para a sua inviabilidade. Rodrigo Agostinho, presidente do IBAMA, participou acompanhado da Diretora de Licenciamento Ambiental, Cláudia Barros; da Coordenadora da COMAR – Coordenação de Licenciamento Ambiental de Portos e Estruturas Marítimas, Janaína Vieira; e do […]