Rafaela Santos Martins da Rosa,
Juíza Federal em Porto Alegre, Doutora em Direito Público*
O Rio Grande do Sul viveu estiagens severas em 2022 e no primeiro semestre de 2023, com quebras de safras e prejuízos expressivos. Na sequência, entre setembro de 2023 e maio de 2024 vieram chuvas torrenciais, e inundações sem precedentes. Agora, 2025 inicia com nova estiagem severa, ondas de calor, e previsões de novas quebras de safras. Elas serão piores do que as anteriores.
É preciso compreender que esta alternância de extremos, o whiplash ou efeito chicote hidroclimático, com rápidas oscilações entre clima intensamente úmido e perigosamente seco, já foi identificado pela ciência, que explica de forma robusta suas causas e consequências. A atmosfera é como uma esponja, que absorve e solta água. O aquecimento do sistema climático, causado pelas emissões humanas de gases de efeito estufa, acelera ambos os processos. A atmosfera aumenta em média 7% sua capacidade de evaporar, absorver e liberar mais água para cada grau Celsius que o planeta aquece.Eventos de whiplash aumentam o impacto de inundações, pois o solo seco tem dificuldade para absorver chuvas pesadas, e precipita deslizamentos de terra, pois a terra seca fica subitamente encharcada.
O Estado urge por uma gestão adaptativa conjunta de chuvas e de secas extremas. Por enquanto, preocupa a ausência de qualquer planejamento de médio e longo prazo que aborde o conhecimento sobre whiplash climático.
Os gestores gaúchos ainda não acordaram. Aliás, ironicamente, apenas 7% dos gestores municipais do Estado realizaram as etapas municipais da conferência nacional preparatória aos planos de adaptação climática.
Não faltam novas leis que obrigam estes comportamentos. Em 2024 foram aprovadas tanto a Lei Federal 14.904, com as diretrizes para a elaboração dos planos de adaptação às mudanças climáticas, quanto a Lei Complementar 16.263, instituindo a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil no Rio Grande do Sul. Ambas ordenam a atuação pública deferente à melhor e mais atual informação científica, com processos integrados de análise dos riscos climáticos.
Aprovar leis simbólicas não será suficiente. É para ontem o dever de cumpri-las. Seguir no modo cegueira deliberada apenas vai acelerar ainda mais o sofrimento do povo gaúcho.
- Publicado em Zero Hora, edição de 21/2/2025. Republicado no AgirAzul.com com autorização da autora.
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