A DOU – Divisão de Unidades de Conservação da SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente realizou encontro com colaboradores de 2 a 3 de abril/2024 para retomar o funcionamento do plano do Sistema Estadual de Unidades de Conservação. O evento que reuniu colaboradores internos e externos aconteceu em auditório do Jardim Botânico de Porto Alegre. Foram repassadas informações sobre o plano e apresentadas as situações das Unidades existentes no Estado do Rio Grande do Sul, incluindo as Ucs federais. Estiveram presentes técnicos da SEMA, gestores de parques estaduais e outras unidades de conservação, apenas um representante de povos e […]
Geral
Estão abertas até 15 de abril próximo as inscrições para a 6ª Edição do Prêmio MapBiomas. Em parceria com o Instituto Ciência Hoje, o prêmio visa estimular aplicações e trabalhos que utilizem dados de qualquer módulo ou iniciativa MapBiomas, incluindo iniciativas de outros países, e de diferentes produtos, como o MapBiomas Alerta, MapBiomas Fogo, MapBiomas Água, MapBiomas Solo. Os trabalhos poderão concorrer em 6 categorias: Geral, Jovem, Destaque Aplicações em Políticas Públicas, Destaque Aplicações em Negócios, Aplicações em Escolas e Ações de Combate ao Desmatamento. O MapBiomas irá premiar 8 (oito) trabalhos que explorem o uso e aplicações de dados […]
Os conselheiros que deveriam representar as entidades não-governamentais no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental poderão ter um curto mandato. Por inúmeras trapalhadas jurídicas cometidas pela Comissão Eleitoral designada pelo Município de Porto Alegre para realizar as eleições dos conselheiros, cinco entidades propuseram na justiça a anulação do processo eleitoral e posse de representantes de entidades da sociedade. Por decisão judicial desta quarta-feira (27/3/2024), o Município de Porto Alegre terá 30 dias para apresentar à Justiça os documentos de inscrição apresentados por entidades de classe na eleição e disponibilizar a íntegra das decisões lançadas nas impugnações apresentadas para as […]
O Ministério Público do RS marcou para o dia 4 de abril, 16h, a assinatura de um plano de ação integrado entre o Município de Porto Alegre, a CEEE Equatorial. A redação final teve a interveniência do Ministério Público – Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre — e da SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O teor do documento que poderá tratar da arborização urbana e fiação elétrica nas vias públicas de Porto Alegre não foi divulgado. A construção do documento não contou com a colaboração da sociedade civil. A assinatura irá ocorrer em […]
A Justiça Federal expediu liminar que proíbe novas intervenções em área às margens do Rio Uruguai considerada preservação permanente (APP), onde uma casa de veraneio foi construída sem as devidas autorizações. A decisão do Juiz Federal Márcio Jonas Engelmann, substituto na 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste, proferida quarta-feira (20/3), atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) em uma ação civil pública contra réu particular. Mirante do Rio Uruguai – Linha Laranjeira Itapiranga/SC O imóvel está localizado em Linha Aparecida, no interior do município de Itapiranga, Extremo-Oeste de Santa Catarina. A construção foi realizada a 36 metros […]
O Professor Paulo Brack receberá hoje (22/3/2024) a Comenda Porto do Sol oferecida pelo Vereador Pedro Ruas (PSOL) em nome da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A sessão solene está marcada para às 19h no plenário Otávio Rocha, o principal da Casa. Brack é Doutor em Ecologia e Recursos Naturais e Mestre em Botânica. É Professor Titular do Departamento de Botânica da UFRGS. É coordenador do InGá – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais. Participa de diversos conselhos representando voluntariamente o InGá. Ao AgirAzul.com, Pedro Ruas manifestou que “além de ser uma pessoa com muito conhecimento sobre o tema, Brack […]