Arquivo de tag Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS (APEDeMA)

porRedação

Nota da APEDeMA-RS acerca do processo eleitoral CONAMA Biênio 2011/2013

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Nota da APEDeMA-RS acerca do processo eleitoral CONAMA Biênio 2011/2013

LUTA ECOLÓGICA SE FAZ COM UNIDADE E COMPROMISSO

Fundamental para o fortalecimento da luta ecológica é a transparência, a democracia e a coesão interna do movimento ambiental/ecológico.

Na recente eleição para o CONAMA, mais uma vez as ONGs da região sul do Brasil fizeram valer o acordo existente há anos entre os coletivos dos três estados (PR, SC e RS) e empenharam seu voto nas candidatas escolhidas respectivamente por tais coletivos, conforme rodízio de titularidade e suplência pactuado, o qual indicava voto no INGA, pelo RS e AMAR, pelo PR, já que cabia a esses dois estados a titularidade e a SC as respectivas suplências.

Das 44 entidades aptas para votar (14 do PR, 12 de SC e 18 do RS, dessas últimas, 12 são filiadas a APEDEMA/RS), a absoluta maioria, ou seja, 39 (13 do PR, 9 do SC e 17 do RS) votaram nas duas entidades indicadas pelos coletivos, cumprindo plenamente o acordado. Importante destacar que das 18 votantes do RS que honraram a palavra e asseguraram o decidido coletivamente votando no INGA e na AMAR, 6 não eram filiadas a APEDEMA/RS. Ou seja, todas as votantes não filiadas a APEDEMA seguiram sua indicação, fruto da escolha coletiva.

Cabe ressaltar que para a disputa nacional, diferentemente das representações regionais, não havia indicação coletiva. Assim, conforme a articulação entre as ONGs, a Amigos das Águas (PR) obteve 18 votos, a MOVER (MG) 11 votos e a ONG IMAVI (SC) 14 votos.

A APEDeMA/RS ressalta a importância do respeito ao referido acordo para o conjunto de ONGs da região sul, o qual demonstra que é possível agir com unidade no movimento ambiental/ecológico, mesmo que tenhamos diversas visões de como fazer a luta ecológica. Tal acordo se mantém graças a conduta das entidades a seguir listadas, o qual retrata o compromisso e o cuidado com a coesão do movimento ambiental/ecológico no sul do Brasil, para o seu fortalecimento e a superação da crise ecológica:

Entidades do Rio Grande do Sul: Associação Ambiental Amigos da Paisagem Preservada de Quintão (Apaipq); Associação Bento-Gonçalvense de Proteção ao Ambiente Natural (Abepan); Associação de Proteção Ambiental Amigos do Rio Piratini (Aparp); Associação Ecobé; Associação Hoc Tempore (Hoc Tempore); Centro de Estudos Ambientais (CEA); Fundação Moa Estudos e Pesquisas para Proteção e o Desenvolvimento Ambiental (Fundação Moa); Fundação Pró-Rio Taquari (Pró-Taquari); Igré – Associação Sócio-Ambientalista; Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá); Instituto Orbis de Proteção e Conservação da Natureza; Movimento Roessler para Defesa Ambiental; Núcleo Amigos da Terra/Brasil (Nat-Brasil); Onda Verde – Preservando o Meio Ambiente; União Pedritense de Proteção ao Meio Ambiente (Uppan); Grupo Ecológico Guardiões da Vida (GEGV); Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (NEMA).

Entidades do Paraná: Rede Brasileira para Conservação dos Recursos Hídricos e Naturais- Amigos das Águas (ADA); Arindiana Jones; Mater Natura; Fundação O Boticário de Proteção à Natureza; Fundação para o Desenvolvimento da Economia Rural da Região Centro Oeste do Paraná (Rureco); Grupo Ambientalista do Rio Iguaçu (GARI); Instituto Os Guardiões da Natureza (Ing); Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental (Cedea); Associação de Proteção ao meio ambiente de Cianorte (Apromac); Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural (Assesoar); Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária (Amar); Sociedade de Estudos Contemporâneos – Comissão Regional de Prevenção contra enchentes do Rio Iguaçu (Sec Corpreri); Sociedade de pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS).

Entidades de Santa Catarina: Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi);  Associação Catarinense de Preservação da Natureza (Acaprena); Associação de Preservação e Equilíbrio do Meio Ambiente de Santa Catarina (Aprema); Associação do Movimento Ecológico de Capivari (Movec); Centro de Estudos Integrados e de Promoção do Ambiente e da Cidadania (Ceipac); Coalizão Internacional da Vida Silvestre (Iwc/Brasil); Instituto Mangue Vivo (Imavi); Instituto Serrano de Conservação da Natureza (ISCN); Programa Oficina Educativa Verde Vida (Verde Vida).

Enfim, desejamos a todas Entidades Ambientalistas eleitas uma luta, em que pese suas dificuldades, permanente e firme na defesa dos interesses coletivos pela sustentabilidade!

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porRedação

APEDEMA CONVIDA

II ENCONTRO DO MOVIMENTO DOS MOVIMENTOS PRÓ-UERGS
Data: 11 de março de 2011 (sexta-feira)   Hora: 9h.
Local: Federação das APAES
Rua Vigário José Inácio, 371 – Galeria do Rosário – Centro
Porto Alegre – RS, 90020-110

Objetivos
a)    Aprofundamento do debate das demandas dos Movimentos Sociais em relação a aspectos político-pedagógicos da UERGS;
b)   Busca de espaço para jogar as pautas para dentro da UERGS/Governo;
c)    Afinar os discursos;
d)   Definir próximos passos.

Convidam:
AEPPA – ASSOCIAÇÃO DE EDUCADORES POPULARES DE PORTO ALEGRE
APEDEMA/RS:
Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos
coNRAD-RS
CPERGS
Federação das Apaes do Rio Grande do Sul:
FóRUM DE TECNOLOGIA SOCIAL – AVESOL/BL
GABINETE MARISA FORMOLO
Movimento Defenda a Orla!
MOGDEMA
Organização Indígena yvykuraxo
VIA CAMPESINA

porRedação

Plataforma Socioambiental é apresentada para comunidade gaúcha


Lançamento de Manifesto e Plataforma Socioambiental na Assembleia Legislativa do RS

Nesta quinta-feira, dia 23 de setembro, aconteceu na Assembleia Legislativa gaúcha, o lançamento público do Manifesto e da Plataforma Socioambiental – Eleições 2010, desenvolvidos pela Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS) e pelo Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (MOGDeMA).

O ato público contou com a presença de entidades ambientalistas, movimentos sociais, sindicatos, imprensa, cidadãos e cidadãs preocupados com a questão socioambiental, bem como, de candidatos e representantes dos partidos PSOL, PV, PT, PDT.

O Manifesto Socioambiental – por outro modelo mais justo, fraterno e sustentável, que aponte para uma vida com dignidade e felicidade para todos!- apresenta análise crítica sobre o processo eleitoral e a gestão da política ambiental no Rio Grande do Sul (RS) e Brasil, destacando as consequências negativas para o meio ambiente e para todo conjunto da sociedade, bem como refutando o atual modelo de desenvolvimento adotado.

Da mesma forma a Plataforma Socioambiental aponta para a reconstrução do estado de forma democrática, com fortalecimento da participação social e do controle público sobre os bens naturais, com o desenvolvimento de ações e programas socioambientais, bem como visando uma reorientação econômica para atividades compatíveis à vida, sob um paradigma ecológico.

Lançamento de Manifesto e Plataforma Socioambiental na Assembleia Legislativa do RS

Dentre as sugestões destacam-se aquelas que tratam da suspensão de projetos de energia nuclear, reforma política, pescadores tradicionais, projetos populares de reciclagem, pesquisa e implementação de tecnologias alternativas de energia, proibição de doação de áreas públicas para ocupação privada e direitos dos animais.

É importante destacar que o Manifesto e a Plataforma Socioambiental, são parte de um processo em construção, que culminará com a apresentação de pautas específicas para construção e desenvolvimento da política ambiental aos novos gestores do executivo e legislativo.

Dia 30 de setembro, os documentos serão lançados em Pelotas, às 17 horas, na Câmara Municipal de Vereadores.

Segue abaixo texto da Plataforma Socioambiental na íntegra.

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porRedação

MANIFESTO DO 28º ENCONTRO ESTADUAL DE ENTIDADES ECOLÓGICAS

Ambientalistas no EEEE-2010. Foto Cintia Barenho

MANIFESTO DO 28º ENCONTRO ESTADUAL DE ENTIDADES ECOLÓGICAS

26 a 28 de agosto de 2010 – Viamão, RS

Entre os dias 26 e 28 de agosto realizou-se o 28º Encontro Estadual de Entidades Ecológicas (EEEE), promovido pela Assembleia Permanente de Entidades de Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS). O local escolhido, para tal, foi o assentamento Filhos de Sepé, na zona rural de Viamão-RS, inserido na Área de Proteção Ambiental (APA) do Banhado Grande e que faz divisas com o Refúgio de Vida Sivestre Banhado dos Pacheco. Este espaço foi estrategicamente escolhido pela referência nas práticas de agroecologia, permacultura. Neste local há 10 anos são realizadas pesquisas em saneamento com tecnologias sociais, hoje já espalhadas nos assentamentos urbanos e rurais do Rio Grande do Sul e Brasil, assim como a bioconstrução, a produção de arroz ecológico e o viver em comunidade junto à natureza. Outro fator que levou à escolha desse local é a discussão sobre os projetos de mineração de carvão, que colocam em risco a biodiversidade, as práticas produtivas e a sustentabilidade ambiental da região.

O Movimento Ecológico Gaúcho tem vivido momentos importantes e de transformações que nos exigem organização e reflexão.  Para tanto o EEEE teve como objetivos, além de formação e troca de experiências entre as entidades ecológicas, a construção de linhas políticas conjuntas para as lutas socioambientais, fortalecendo e ampliando a aliança com outros movimentos sociais.
Sendo assim, as entidades ecológicas reunidas repudiam o processo de fragilização dos conselhos e colegiados de políticas públicas ambientais. A falta de paridade, transparência nos processos e supremacia de interesses que não levam em conta a sustentabilidade ambiental e conservação da biodiversidade.

Diante disto salientamos que é de responsabilidade dos conselheiros e de suas respectivas instituições as conseqüências das decisões tomadas.

É urgente um debate democrático sobre a composição e estrutura participativa do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), órgão máximo da política pública ambiental no Rio Grande do Sul. Reafirmamos a necessidade da retomada do custeio para participação das entidades ambientalistas do interior do estado, garantindo a representatividade regional.  Exigimos o cumprimento da Resolução Consema 107/05 que normatiza a indicação, por parte da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS), para compor às vagas da sociedade civil no CONSEMA.
Denunciamos a apropriação e centralidade na gestão dos recursos públicos do Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA). Nos últimos anos os recursos do FEMA foram único e exclusivamente utilizados para custeio de máquina administrativa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) sem debate na Câmara Técnica do Fundo. Para tanto, exigimos que os recursos do FEMA sejam disponibilizados através de editais públicos destinados ao apoio de projetos ambientais da sociedade civil organizada.

Alertamos a comunidade gaúcha sobre uma série de iniciativas do executivo e legislativo, estimulados por interesses de setores do empresariado irresponsável e inconsequente, e que tem como objetivo a flexibilização e fragilização da legislação ambiental, assédio moral aos funcionários, bem como a precarização dos órgãos de controle e gestão ambiental estatal.

Rejeitamos a estratégia midiática acerca da alteração do Código Florestal Brasileiro que promove a falsa ideia de fato consumado. Reiteramos a não alteração do atual código, permitindo assim, a proteção do meio ambiente, aliando a produção de alimentos saudáveis com a conservação e gestão racional dos bens naturais.

Repudiamos iniciativas da bancada ruralista, como o Projeto de Lei 154/09, de autoria do Deputado Estadual Edson Brum, que propõe alterações, que levam à descaracterização do Código Estadual do Meio Ambiente, causando a diminuição e, até, total supressão da tutela legal do Estado sobre o ambiente, gerando perdas irreversíveis da biodiversidade e danos a toda sociedade.

A manutenção da política de atração de investimentos, sustentada por generosos benefícios fiscais, concedidos a empresas, subsidiando obras de grande impacto como barragens de irrigação, hidrelétricas, ampliação de portos e rodovias, projetos de mineração, empreendimentos imobiliários e projetos de monocultura, como plantios de árvores exóticas e cana-de-açúcar, está colocando em risco a estabilidade dos ecossistemas e agravando a crise social.

Cobramos posicionamento rígido e ações efetivas do Poder Judiciário na medida em que é recorrente o descumprimento de preceitos legais e processos de licenciamento ambiental.
Ressaltamos a necessidade de implementação efetiva das Unidades de Conservação ambiental, bem como, a perpetuação de seus decretos de criação, impedindo o risco de revogação em virtude de mudanças na administração pública ou de interesses econômicos.

Apontamos a necessidade de amplo debate acerca do financiamento privado de campanha, pois temos presenciado a alteração da legislação, em todas as esferas do Estado, atendendo o interesse privado em detrimento do interesse público.

Denunciamos a ocorrência de um “ambientali$mo de merkado”, fruto do capitalismo verde, que vê a crise ambiental como uma oportunidade. Os conceitos “Mecanismos de Desenvolvimento Limpo” e mercado de carbono, dentre outros, vem sendo apresentados como alternativas às mudanças climáticas, quando na verdade são falsas soluções. Nessa perspectiva, mudanças estruturais são necessárias, nas esferas políticas, econômicas e sociais.

Finalizamos o 28º Encontro Estadual de Entidades Ecológicas (EEEE), reafirmando o compromisso de politizar a ecologia e ecologizar a política.

Viamão, 28 de agosto de 2010

Assinam esse Manifesto
Assembleia Permanente de Entidades de Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS)
Ação Nascente Maquiné (ANAMA) – Maquiné
Amigos da Paisagem Preservada de Quintão (APAIPQ) – Palmares do Sul
Associação São Borjense de de Proteção do Ambiente Natural (ASPAN) – São Borja
Associação Ambientalista Biguá (Biguá) – Arambaré
A.A.C.D – Camaquã;
Abrace o Guaíba – POA;
Casa Tierra – Porto Alegre
Centro de Estudos Ambientais (CEA) – Rio Grande/ Pelotas
Econsciência – Porto Alegre
Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (GESP) – Passo Fundo
Grupo Ecológico Guardiões da Vida (GEGV) – Passo Fundo
Grupo Transdisciplinar de Estudos Ambientais Maricá (MARICÁ) – Viamão
Instituto Ballaena Australis – Santa Vitória do Palmar
Igré Associação Socioambientalista (IGRÉ) – Porto Alegre
Instituto Biofilia – Porto Alegre
Incandescente – Bagé/ Porto Alegre
Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá) – Porto Alegre
Movimento Os Verdes de Tapes – Tapes
Núcleo Amigos da Terra Brasil (NAT) – Porto Alegre
Ong Solidariedade – Porto Alegre
União Protetora do Ambiente Natural (UPAN) – São Leopoldo
União Pedritense de Proteção ao Ambiente Natural (UPPAN) – Dom Pedrito

Para conferir as fotos acesso o Flickr do CEA ou Flickr Cintia Barenho

porRedação

APEDEMA/RS Convoca Assembleia Geral

Errata: a data correta de Assemleia Geral APEDeMA-RS é dia 29/08 e não 22 como anteriormente publicado aqui.

CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

A Coordenação Executiva da Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul – APEDeMA/RS – CEA, Instituto Biofilia e NAT – convoca as entidades filiadas à realização de Assembléia Geral Extraordinária e Ordinária a ser realizada em Viamão, no dia 22 29 de agosto de 2010, no Centro de Formação Sepé Tiaraju (Rua Fernando Machado, 464), com início às 09:00 e final previsto para às 14:00.  Começar-se-á com a Assembléia Geral de Alteração Estatutária, para enquadramento ao novo Código Civil, dando-se continuidade com a Assembléia Ordinária, sendo seguida a seguinte pauta:
1. Colegiados ambientais (relatos e indicação dos representantes ao CONSEMA)
2. Avaliação de pedidos de filiação
3. Assuntos Gerais


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Coordenação Executiva Biênio 2009-2011
Núcleo Amigos da Terra Brasil – Instituto Biofilia – Centro de Estudos Ambientais

Secretaria Executiva
Rua Fernando Machado, 464
CEP 90.010-320 – Porto Alegre – RS
Telefone (51) 81623307 / 96056309 / 91526588
Email: apedemars@gmail.com
Site: http://www.apedemars.org.br