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porRedação

Mudanças no Código Florestal: APEDEMA/RS de luto!

Leia mais no CEA e Agência Efe

Meio Ambiente – Notícias da Agência de Notícias da Câmara

25/04/2012 21:22

21:16 – Meio Ambiente

Plenário exclui obrigatoriedade de agricultor familiar recompor vegetação

20:50 – Meio Ambiente

Líder do governo diz que novo Código Florestal “não vai parar fácil em pé”

20:47 – Meio Ambiente

Deputados voltam a defender veto ao Código Florestal; polêmica sobre APPs continua

20:43 – Meio Ambiente

Plenário rejeita bloqueio do Ibama a estados produtores de madeira

20:38 – Meio Ambiente

Código Florestal: rejeitada divulgação de cadastro rural na internet

20:32 – Meio Ambiente

Plenário confirma exclusão de prerrogativa do Ibama sobre corte de vegetação

20:32 – Meio Ambiente

Líder do PT: insegurança jurídica vai levar Código Florestal à Justiça ou ao veto

20:17 – Meio Ambiente

Relator: código já nasce precisando de ajustes nas APPs em margens de rios

20:14 – Meio Ambiente

Plenário mantém possibilidade de redução da reserva legal na Amazônia

19:53 – Meio Ambiente

Código Florestal: excluída regra sobre regularização de fazendas de camarão

19:32 – Meio Ambiente

Plenário exclui do Código Florestal regra sobre planos diretores

19:21 – Meio Ambiente

Código Florestal: aprovado destaque que altera caracterização de APP

19:05 – Meio Ambiente

Relator do Código Florestal comemora vitória; líder do PT lamenta votação

18:56 – Meio Ambiente

Rejeitado primeiro destaque ao texto do Código Florestal

18:35 – Meio Ambiente

Plenário inicia votação destaques ao Código Florestal

18:30 – Meio Ambiente

Código Florestal: Plenário conclui votação de parecer e votará destaques

porRedação

Nota da APEDeMA sobre a audiência pública

A ASSEMBLÉIA PERMANENTE DAS ENTIDADES EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE – APEDeMA, tem sido o movimento unificador, articulador e protagonista na luta contra o PL 154, na resistência e acompanhamento das alterações profundas do Código Florestal Brasileiro, na denúncia estadual, nacional e internacional do IMPACTO AMBIENTAL DA CORRUPÇÃO.

Acreditando que a proposta de repensar a legislação ambiental deve levar em conta os interesses de conservação e preservação e as atividades desenvolvidas pelos pequenos agricultores, comunidades quilombolas e pelos ribeirinhos e não os interesses das empresas transnacionais do agronegócio.

Tendo em vista que nossa maior argumentação, contra o PL 154, é a necessidade de ampliar o diálogo com diferentes setores da sociedade, embora entendermos que este projeto é uma reação do agronegócio e do latifúndio às propostas de reformulação do Código Florestal Brasileiro, e que é uma iniciativa execrável, foi um argumento que sensibilizou setores da sociedade civil, e estamos colhendo os resultados positivos disto, com as sucessivas derrotas do projeto dentro da Assembléia Legislativa.

Tendo em vista que o maior motivador das alterações do Código Florestal Nacional, tem sido os acordos internacionais do clima – Copenhague – que exigem a averbação de terras para o mercado de carbono (falsa solução) e acreditando que o verdadeiro impasse é o conhecimento e popularização da legislação ambiental, entendemos ser fundamental a participação do movimento ambientalista nas discussões e debates referentes ao tema.

Sendo assim a APEDeMA, se reafirma como uma entidade protagonista e representativa da sociedade.

Estaremos mobilizados e participando da Audiência Pública, dia 11 de Dezembro, 15 horas.

Solicitamos a participação e pronunciamento de todas as entidades filiadas.

Desde já, solicitamos a contribuição de todos e todas para a formulação de argumentos para serem apresentados, lembrando que o foco da discussão da AP é a Alteração do Código Florestal, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e a Lei de Crimes Ambientais.

porRedação

APEDeMA convoca para Audiência Pública sobre o Código Florestal Brasileiro

A APEDeMA, tem sido um movimento unificador, articulador e protagonista na luta contra o PL 154, na resistência e acompanhamento das alterações profundas do Código Florestal Brasileiro, na denuncia estadual, nacional e internacional do IMPACTO AMBIENTAL DA CORRUPÇÃO.

Sendo assim a APEDeMA, se reafirma como uma entidade protagonista e representativa da sociedade.

Estaremos mobilizados e participando da Audiência Pública, dia 11 de Dezembro, 15 horas.

As discussões do Código Florestal Brasileiro, estão ocorrendo no ambito nacional, em Brasília, este é o momento de mostrar nossa resistencia aqui no Sul.

CONVOCAMOS todos e todas a participar desta luta.

Sua presença é fundamental neste momento.

Segue abaixo a listagem das entidades convidadas, com direito a manifestação.

Desde já agradecemos as contribuições de todos e todas.

CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que “dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências” (revoga a Lei n. 4.771, de 1965 – Código Florestal; altera a Lei nº 9.605, de 1998).  (CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO)

PRESIDENTE:Deputado MOACIR MICHELETTO (PMDB/PR)

1º VICE-PRESIDENTE:Deputado ANSELMO DE JESUS (PT/RO)

2º VICE-PRESIDENTE:Deputado HOMERO PEREIRA (PR/MT)

3º VICE-PRESIDENTE:Deputado NILSON PINTO (PSDB/PA)

RELATOR:Deputado ALDO REBELO (PCdoB/SP)

PAUTA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA

COMISSÃO ESPECIAL – CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO

PORTO ALEGRE – 11/12/2009
LOCAL: Hotel Continental – Largo Vespasiano Júlio Veppo, 77, Porto Alegre/RS
HORÁRIO: 15 horas
Objetivo da reunião: ampliar o debate em torno da mudança da legislação ambiental, notadamente no Código Florestal, na Lei de Política Nacional de Meio Ambiente e na Lei de Crimes Ambientais.
Coordenador do Evento: Dep. Luis Carlos Heinze (PP/RS)

Convidados:
–          CARLOS RIVACI SPEROTTO, Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul –  FARSUL;

–          ELTON ROBERTO WEBER, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG;

–          VALTEMIR GOLDMEIER, representante da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS;

–          PAULO GILBERTO FERNANDES TIGRE, Presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul – FIERGS;

–          VALDECIR LUIS FOLADOR, Presidente da Associação dos Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul – ACSURS.

–          CARLOS CINI MARCHIONATTI, Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS;

–          RUI POLIDORO PINTO, Presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul – FECOAGRO;

–          RENATO CAIAFFO ROCHA, Presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul – FEDERARROZ;

–          AIRTON GILMAR ROOS, Presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Estado do Rio Grande do Sul – ACERGS;

–          CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/RS;

–          VERGÍLIO FREDERICO PERIUS, Presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul – OCERGS;

–          BERFRAN ROSADO, Secretário Estadual do Meio Ambiente do Estado do RS;

–          JOÃO CARLOS MACHADO, Secretário da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio do RS;

–          Deputado Estadual GILMAR SOSSELLA, Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do RS;

–          Deputado Estadual EDSON BRUM, Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa do RS;

–          LUIS ALCIDES CAPOANI, Presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do RS;

–          ATHOS ROBERTO ALBERNAZ CORDEIRO, Presidente do Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral no Estado do RS – SICEPOT;

–          CELESTINO MUNARI, Presidente da Associação dos Técnicos Agrícolas do RS;

–          CLENIO SEVERIO TERIBELE, Superintendente do Banco do Brasil/RS;

–          ALMIR REBELLO, Presidente do Clube Amigos da Terra;

–          NANCI PEGNINI GIUGNO, Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES;

–          ADA PICOLI, do Fórum Gaúcho das Bacias Hidrográficas;

–          EDUARDO P. MEREB, Tenente-Coronel da Brigada Militar – Comando Ambiental;

–          FELIPE AMARAL, da Assembléia Permanente das Entidades em Defesa do Meio Ambiente – Apedema;

–          JÚLIO ALMEIDA, do Centro de Apoio Operacional Meio Ambiente;

–          MARIA ISABEL STUMPF CHIAPPETTI, do Comitê Estadual da Biosfera da Mata Atlântica;

–          BENÍCIO ALBANO WERNER, da Associação dos Fumicultores do Brasil – AFUBRA.


ASSEMBLÉIA PERMANENTE DE ENTIDADES EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Coordenação Executiva Biênio 2009-2011
Núcleo Amigos da Terra Brasil – Instituto Biofilia – Centro de Estudos Ambientais

Secretaria Executiva
Rua Fernando Machado, 464
CEP 90.010-320 – Porto Alegre – RS
Telefone (51) 81623307 / 96056309 / 91526588
Email: apedemars@gmail.com
Site: http://www.apedemars.org.br