O Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu a liminar, logo no momento as demais audiências poderão ocorrer. O entendimento foi o seguinte: “Como se vê, a mora da administração pública, no que pertine à disponibilização dos documentos requeridos na cautelar, não justifica a suspensão das audiências públicas marcadas para os dias 21/03/12 (Município de Lages/SC), 22/03/12 (Município de Bom Jesus/RS) e 23/03/12 (Município de Porto Alegre/RS)”. Documento eletrônico assinado por Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA, Relator, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 […]
O InGá, ONG filiada à APEDEMA, publicou esta nota devido à repercussão da notícia sobre o cancelamento da Audiência sobre a UHE Pai-querê SOBRE A DECISÃO JUDICIAL em favor do InGá contra as audiências de Pai-Querê: a decisão está mantida, já que o IBAMA não apresentou os documentos solicitados até o momento. Nesse sentido, a audiência em Porto Alegre está suspensa. Mas devemos permanecer mobilizados para qualquer eventualidade, já que o IBAMA entrou com recurso junto ao TRF4. O InGá repassará mais informações sobre o andamento dos recursos do Ibama, que estamos tratando de discutir. Para Paulo Brack, do INGÁ: ” Na […]
Justiça Federal determina que IBAMA disponibilize documentos sobre a UHE Pai-Querê antes das Audiências Públicas A audiência pública do processo de licenciamento ambiental da Hidrelétrica Pai Querê (292 MW), que ocorreria hoje em São Joaquim/SC, foi suspensa. Esta hidrelétrica, prevista pelo PAC, fica no rio Pelotas, entre RS e SC, justamente nas Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade (MMA, 2007) e Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Sua construção poderia destruir 4 mil hectares de florestas com araucária, em vales escarpados, e 1,2 mil ha de campos rochosos, de altitude, destruindo também mais de 100 km […]
Mira-Serra, ONG filiada à APEDEMA/RS, divulga seu calendário de eventos em seu blog. Além das atividades passadas, que incluíram: dia 01 – Lançamento da Frente parlamentar em Defesa dos Animais (PoA), representando a APEDEMA/RS, dia 06 – Diálogo Florestal (PoA), bem como reunião do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Dia 09 – CTP Gestão Compartilhada Estado-Município/CONSEMA (PoA), 13 – GT UHE Pai Querê/ CERBMA-RS (PoA), dia 14 – participação de reunião técnica na FEPAM, dia 15 – CTP Gestão das Águas/CONSEMA e, nos dias 17 a 19 – debates sobre a Rio+20, a ONG ainda promete mais ações: dia 21 – Comitê de Gerenciamento […]
“O geógrafo Aziz Ab’Saber morreu às 10h20 de sexta-feira (16), segundo informou a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entidade da qual foi presidente e era conselheiro. Aos 87 anos, Ab’Saber desenvolvia até o dia anterior trabalhos no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP). O acadêmico morreu na casa dele, em Cotia (SP). O local e o horário do sepultamento ainda não foram definidos pela família, que aguarda a liberação do corpo pelo Instituto Médico-Legal. Atento aos temas em discussão no país, defendia causas ambientalistas e era um dos críticos do texto do novo […]
Entidades ambientalistas filiadas à APEDeMA/RS, e outra entidades ambientalistas estaduais entregaram ao Governador do Estado do RS, Tarso Genro, no dia 14 de março, dia Nacional de Mobilização Contra as Barragens, Carta aberta sobre o impacto das hidrelétricas espacialmente em relação ao Rio Uruguai. O conteúdo foi divulgado nos saites do INGA, da AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural e outros. A carta iniciando com os versos da canção de Barbosa Lessa Balseiros do Rio Uruguai, imortalizada na voz e violão de Noel Guarany.