Poluição, alteração dos cursos dágua com barragens, drenagens e irrigação para agricultura estão comprometendo nossos rios. Em 1993, a ONU definiu o dia 22 de março como o Dia Mundial da Água. A data ficou destinada à discussão sobre os diversos temas relacionados a este importante bem natural. Cerca de 0,008 %, do total da água do nosso planeta é potável (própria para o consumo). E, como sabemos, grande parte de suas fontes (rios, lagos e represas) está sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. O Dia Mundial da Água tem como objetivo principal criar um momento […]
Instituto Curicaca Relato da audiência de Lajes (SC) ontem – fornecidos pela águia cinzenta por telefone hoje pela manhã: “Tecnicamente o evento foi muito desqualificado, com omissão de informações relevantes, tipo sem dizer a área que será inundada e desmatada, sem apresentar alternativas locacionais, sem detalhar medidas compensatórias e mitigadoras. A avaliação ambiental integrada da bacia foi apenas citada, bem como o fato de fazer parte da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Nem sequer foram apresentadas imagens da área. Os apresentadores são fracos e podem ser facilmente provocados tecnicamente. O IBAMA manteve-se atento e imparcial, concentrado na apresentação do histórico […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu a liminar, logo no momento as demais audiências poderão ocorrer. O entendimento foi o seguinte: “Como se vê, a mora da administração pública, no que pertine à disponibilização dos documentos requeridos na cautelar, não justifica a suspensão das audiências públicas marcadas para os dias 21/03/12 (Município de Lages/SC), 22/03/12 (Município de Bom Jesus/RS) e 23/03/12 (Município de Porto Alegre/RS)”. Documento eletrônico assinado por Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA, Relator, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 […]
O InGá, ONG filiada à APEDEMA, publicou esta nota devido à repercussão da notícia sobre o cancelamento da Audiência sobre a UHE Pai-querê SOBRE A DECISÃO JUDICIAL em favor do InGá contra as audiências de Pai-Querê: a decisão está mantida, já que o IBAMA não apresentou os documentos solicitados até o momento. Nesse sentido, a audiência em Porto Alegre está suspensa. Mas devemos permanecer mobilizados para qualquer eventualidade, já que o IBAMA entrou com recurso junto ao TRF4. O InGá repassará mais informações sobre o andamento dos recursos do Ibama, que estamos tratando de discutir. Para Paulo Brack, do INGÁ: ” Na […]
Justiça Federal determina que IBAMA disponibilize documentos sobre a UHE Pai-Querê antes das Audiências Públicas A audiência pública do processo de licenciamento ambiental da Hidrelétrica Pai Querê (292 MW), que ocorreria hoje em São Joaquim/SC, foi suspensa. Esta hidrelétrica, prevista pelo PAC, fica no rio Pelotas, entre RS e SC, justamente nas Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade (MMA, 2007) e Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Sua construção poderia destruir 4 mil hectares de florestas com araucária, em vales escarpados, e 1,2 mil ha de campos rochosos, de altitude, destruindo também mais de 100 km […]
Mira-Serra, ONG filiada à APEDEMA/RS, divulga seu calendário de eventos em seu blog. Além das atividades passadas, que incluíram: dia 01 – Lançamento da Frente parlamentar em Defesa dos Animais (PoA), representando a APEDEMA/RS, dia 06 – Diálogo Florestal (PoA), bem como reunião do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Dia 09 – CTP Gestão Compartilhada Estado-Município/CONSEMA (PoA), 13 – GT UHE Pai Querê/ CERBMA-RS (PoA), dia 14 – participação de reunião técnica na FEPAM, dia 15 – CTP Gestão das Águas/CONSEMA e, nos dias 17 a 19 – debates sobre a Rio+20, a ONG ainda promete mais ações: dia 21 – Comitê de Gerenciamento […]