A APEDeMA, tem sido um movimento unificador, articulador e protagonista na luta contra o PL 154, na resistência e acompanhamento das alterações profundas do Código Florestal Brasileiro, na denuncia estadual, nacional e internacional do IMPACTO AMBIENTAL DA CORRUPÇÃO. Sendo assim a APEDeMA, se reafirma como uma entidade protagonista e representativa da sociedade. Estaremos mobilizados e participando da Audiência Pública, dia 11 de Dezembro, 15 horas. As discussões do Código Florestal Brasileiro, estão ocorrendo no ambito nacional, em Brasília, este é o momento de mostrar nossa resistencia aqui no Sul. CONVOCAMOS todos e todas a participar desta luta. Sua presença é […]
A crise ambiental que se instalou aqui no Rio Grande do Sul, está exposta pela proposta de alteração do Código Estadual do Meio Ambiente, que seria a pá de cal sobre a legislação ambiental. Mas estamos todos os dias expostos e vulneráveis à propostas imorais e contrarias aos interesses de sociedade. O governo do Estado do Rio Grande do Sul esta interferindo no processo de sucessão das entidades da sociedade civil que tem vagas no Conselho Estadual do Meio Ambiente. Através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, com parecer jurídico da Casa Cívil, impede que as entidades ambientalistas indiquem suas […]
MANIFESTO POR UM PROCESSO EFETIVAMENTE DEMOCRÁTICO NA DISCUSSÃO DO PL 154/09 – O PL da desproteção do Meio Ambiente Gaúcho Nós, cidadãs e cidadãos gaúchos, integrantes e representantes de diferentes movimentos sociais, entidades e conselhos, conclamamos uma ampla e democrática participação de todos os setores da sociedade, nas discussões acerca do Projeto de Lei 154/09 (PL 154) – o PL a desproteção do Meio ambiente gaúcho. Este projeto propõe alterações, que levam à descaracterização do Código Estadual do Meio Ambiente e, por consequência, uma diminuição e, até, total supressão da tutela legal do Estado sobre o ambiente, com riscos graves […]
A todos e todas que não querem o meio ambiente gaúcho desprotegido! Vários cidadãos e cidadãs gaúchas, integrantes e representantes de diferentes movimentos sociais, entidades e conselhos, estão propondo um manifesto para que os debates acerca do PL 154 sejam ampliados,ou seja, efetivamente democráticos. O Projeto de Lei 154/09 (PL 154), propõe alterações, que levam a flexibilização do Código Estadual do Meio Ambiente, proporcionando uma diminuição e até total supressão da tutela legal do ambiente, ameaçando a existência dos benefícios que proporciona a natureza e a toda a sociedade. Todas entidades e pessoas interessadas em aderir ao Manifesto podem fazer […]
Nós, cidadãs e cidadãos gaúchos, integrantes e representantes de diferentes movimentos sociais, entidades e conselhos, conclamamos uma ampla e democrática participação de todos os setores da sociedade, nas discussões acerca do Projeto de Lei 154/09 (PL 154) – o PL a desproteção do Meio ambiente gaúcho. Este projeto propõe alterações, que levam à descaracterização do Código Estadual do Meio Ambiente e, por consequência, uma diminuição e, até, total supressão da tutela legal do Estado sobre o ambiente, com riscos graves para a natureza e para toda a sociedade. De forma quase secreta para a sociedade, havendo apenas quatro audiências ditas […]
Senhores Deputados O ataque ao conjunto de leis ambientais promovido pelos agentes políticos, que deveriam zelar pela legislação, tornou-se uma prática recorrente no Estado do Rio Grande do Sul (RS). Na Assembléia Legislativa o Projeto de Lei 154/09 (PL 154), que propõe alteração e flexibilização do Código de Meio Ambiente Estadual, foi protocolado como sendo de autoria da Comissão de Agricultura Pecuária e Cooperativismo, mas segundo deputados da própria comissão, nunca foi discutido e nem votado pelos deputados membros desta. O presidente, o deputado Edson Brum, numa manobra hábil e jogando com os ritos e processos da Casa, simplesmente coletou […]