Em reunião desta quarta-feira (19/6), à noite, o conselho do Plano Diretor de Porto Alegre iniciou a apreciar o estudo de regularização urbanística e ampliação das instalações do Hospital Divina Providência, localizado no Morro da Glória, em Porto Alegre, dentre outros expedientes. As enchentes e as medidas que terão que ser tomadas pelo Município em relação a determinadas regiões — relacionadas com a aplicação de um plano diretor — não estavam na pauta. A proposta do hospital prevê a regularização de prédios existentes, ampliação em altura e construção de novos. Embora o projeto extrapole o que prevê o Plano Diretor, […]
Texto de Cleber Dioni Tentardini, para o Jornal Já* Cientistas do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul publicaram uma Nota Técnica nesta sexta-feira, 14, onde detalham as modificações do Código Estadual do Meio Ambiente (CEMA), promovidas pelo governador Eduardo Leite e aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado. Cada artigo da lei antiga é comparado ao seu correspondente na nova lei e as diferenças são comentadas quanto às suas implicações regulatórias e ambientais. A Nota Técnica Gestão Ambiental Reativa Sem Poder de Reação é assinada pelos professores Gonçalo Ferraz e Fernando G. Becker. Becker é graduado em Biologia […]
Claudia Izique | Agência FAPESP – Há consenso entre especialistas: a bioeconomia é chave para o desenvolvimento da Amazônia. Mas, numa região tão vasta quanto complexa, pontilhada por desafios que inibem o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas, a conservação da biodiversidade, o bem-estar, o emprego e a renda das comunidades, cabe indagar: Bioeconomia para quem? A pergunta dá título ao livro (link ao livro) e tem respostas em 12 robustos artigos assinados por 32 autores de instituições acadêmicas e de pesquisa das regiões Norte, Nordeste e Sudeste do país. A obra será lançada nesta quarta-feira (19/06), no Auditório Capacit da […]
Evento acontecerá na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas no Senado Federal na próxima terça-feira (18) Os mais de 19 milhões de hectares de vegetação nativa a serem restaurados no Brasil de acordo com a legislação brasileira representam um dos desafios que devem ser abordados por uma audiência pública na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Senado Federal na próxima terça-feira, 18. Os dados são do Termômetro do Código Florestal. A audiência pública tem como objetivo promover discussões sobre os desafios e atual estágio da implementação do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), ou Lei de Proteção da Vegetação […]
Pouco caso com mudança do clima e governança ambiental débil turbinaram a maior catástrofe hídrica da história do Rio Grande do Sul. Por Roberto Villar Belmonte* – Tu estás bem, já teve que sair de casa? – perguntou a professora Sandra Henriques em áudio que recebi no WhatsApp no domingo, 5 de maio, às 10h30. Ela tinha trabalhado até tarde nos ajustes de um aplicativo que estava desenvolvendo com outros colegas do Centro Universitário Ritter dos Reis para auxiliar no resgate de pessoas ilhadas na zona norte da capital e em municípios da região metropolitana. Estávamos nos primeiros dias da […]
A Juíza de Direito Patrícia Antunes Laydner, da Vara Ambiental de Porto Alegre, divulgou na manhã desta quarta-feira, Dia Mundial do Meio Ambiente, decisão (sentença) que declara nula a Lei Complementar nº 935, de janeiro de 2022 (link para o texto da Lei) criada especificamente para viabilizar um condomínio em 426 hectares na antiga área da Fazenda do Arado, ao lado de Belém Novo, zona sul de Porto Alegre. A magistrada atendeu assim pedido do Ministério Público Estadual em Ação Civil Pública (link para a íntegra do pedido inicial). O Ministério Público alegou que “a área de inserção do Projeto […]